Deputado federal · 2013
Fernando Ferro
PT · PEano inteiro
Atuação de Fernando Ferro como deputado federal por Pernambuco em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
111 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
311presenças registradas em sessões e reuniões
38proposições apresentadas
R$ 406 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 7 | 1 | 15 | R$ 24 mil |
| mar/2013 | 31 | 11 de 12 | 18 | 2 | 15 | R$ 28 mil |
| abr/2013 | 30 | 11 de 11 | 32 | 2 | 24 | R$ 39 mil |
| mai/2013 | 31 | 26 de 27 | 33 | 4 | 22 | R$ 24 mil |
| jun/2013 | 30 | 16 de 17 | 37 | 2 | 24 | R$ 70 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 28 | 11 | 18 | R$ 24 mil |
| ago/2013 | 31 | 1 de 3 | 33 | 6 | 22 | R$ 20 mil |
| set/2013 | 30 | 2 de 5 | 32 | 3 | 23 | R$ 30 mil |
| out/2013 | 31 | 21 de 22 | 48 | 0 | 30 | R$ 58 mil |
| nov/2013 | 30 | 6 de 7 | 28 | 7 | 18 | R$ 15 mil |
| dez/2013 | 31 | 6 de 7 | 15 | 0 | 18 | R$ 46 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (97 de 99) |
| do governo | 95% (71 de 75) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não) | Não |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal. Resultado: aprovado (230 sim · 60 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Não |
| 22/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Não |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 6º e, em decorrência, do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: aprovado (193 sim · 75 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (266 sim · 6 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 38 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 16 |
| Emendas de plenário | 10 |
| Emendas em comissão | 6 |
| VTS | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| RCP | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 296/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, para debatermos sobre os atuais mecanismos de incentivo ao desenvolvimento das energias alternativas no Brasil, assim como em relação ao teor das proposições legislativas que tratam de temas correlatos, que são os PLs nº 3.924/12 e nº 2117/2011, os quais já se encontram em… | Arquivada |
| REQ 89/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, para debatermos sobre o "Uso das Bicicletas no Brasil e as Políticas Governamentais de Incentivo a Utilização deste Modal de Transporte", no nosso País. | Arquivada |
| REQ 296/2013 | Requer a realização de um "Seminário Nacional sobre a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente", para aprofundarmos os debates e reflexões sobre o processo de implementação de nossa Política Nacional de Meio Ambiente, assim como de seu Sistema Nacional e de seus Instrumentos Socioambientais, ao longo das últimas três… | Arquivada |
| SBT 1/0 | Parecer com Substitutivo ao PL 5203/2013, que propõem alterar a Lei nº 9.795/1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades socioambientais, na Política Nacional de Educação Ambiental. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 6724/2013 | Acrescenta artigo à Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, para instituir o "Vale-Bicicleta". | Tramitando em Conjunto |
| VTS 1/0 | Voto em Separado ao PL 3682 de 2012, pela rejeição deste PL e seu Substitutivo . | — |
| REQ 273/2013 | Requer a retirada definitiva de Tramitação da PFC nº 53/96 de autorio do próprio autor deste requerimento. | Arquivada |
| REQ 282/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, para debatermos sobre os atuais procedimentos e as prováveis adequações efetivadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, em relação aos critérios de reajuste e revisão das tarifas de energia elétrica. | Arquivada |
| REQ 276/2013 | Requer à CME, a realização de Audiência Pública, para debatermos as recentes denuncias, que foram divulgadas na imprensa nacional, sobre ações de espionagem do Governo Americano na empresa brasileira "Petrobras". | Arquivada |
| REQ 261/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater a implantação do SISNAMA e os Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, em comemoração aos trinta e dois anos de criação da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil. | Arquivada |
| REQ 260/2013 | Requer a redução do quantitativo de membros da composição da Subcomissão Especial de Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido e Convivência com a Seca, aprovado por esta Comissão, no primeiro semestre de 2013. | Arquivada |
| REQ 8424/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "Revoga o Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. | Tramitação Finalizada |
| REQ 5/2013 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública no Estado de Pernambuco, para debatermos a PEC nº 368, de 2009, seus apensos e o disposto no Art. 42, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórios, que estabelece percentuais mínimos dos investimentos em irrigação pela União, destinados as regiões Nordeste e… | Arquivada |
| REQ 8381/2013 | "Requer que o Projeto de Lei n°5992/2013 que regulamenta o disposto no inciso III do art. 221 da Constituição Federal (Regionalização da Produção cultural, artística e jornalística), tramite na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), pela Comissão de Cultura (CCULT) e Comissão de… | Tramitação Finalizada |
| RCP 25/2013 | Requer nos termos do art. 35 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a situação de segurança do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação Brasileira. | Arquivada |
| REQ 6/2013 | Requer a realização de audiência pública com representantes de movimentos sociais e entidades federais para discussão do mérito do PL 37/2011 e da proposta do novo Código de Mineração e dos possíveis impactos socioambientais nas comunidades afetadas por esta atividade econômica, seus trabalhadores e no meio ambiente. | Arquivada |
| EMP 340/2013 | Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| EMP 339/2013 | Emenda ao PL5807 - que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Politica Mineral e a Agencia Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| EMP 338/2013 | Emenda ao PL5807 - que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Politica Mineral e a Agencia Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| EMP 337/2013 | Emenda ao PL5807 - que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Politica Mineral e a Agencia Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| EMP 336/2013 | Emenda ao PL 5807/2013 - dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| EMP 335/2013 | Emenda ao PL5807 - que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Politica Mineral e a Agencia Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| EMP 334/2013 | Emenda ao PL 5807/2013 - dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| EMP 333/2013 | Emenda ao PL5807 - que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Politica Mineral e a Agencia Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| EMP 332/2013 | Emenda 5807/2013 - Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| EMP 331/2013 | Emenda ao PL 5807/2013 - dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| EMC 95/2013 | Dá nova redação à MPV 618/2013 | — |
| REQ 231/2013 | Solicita a realização de Audiência Pública, para ouvir a ELETROBRÁS sobre o Plano de Demissão Incentivada dos servidores e de sua repercussão financeira e administrativa nas empresas do Sistema Eletrobrás. | Arquivada |
| EMC 58/2013 | Dá nova redação à MPV 614/2013 | — |
Posicionamentos
Discursos
229 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2013 | Breves comunicações | Reunião do orador com a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para debate sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. |
| 17/12/2013 | Pela ordem | Visita da Presidenta Dilma Rousseff ao Estaleiro Atlântico Sul, no Complexo Portuário de Suape, Estado de Pernambuco, para inauguração da plataforma de petróleo P-62. Relevância do papel desenvolvido pela PETROBRAS. |
| 17/12/2013 | Pela ordem | Viagem com a Presidenta Dilma Rousseff ao Estado de Pernambuco. Relevância da construção da plataforma de petróleo P-62 no Estado. |
| 12/12/2013 | Comunicação parlamentar | Prejuízos socioeconômicos decorrentes da paralisação das obras de presídio no Município de Itaquitinga, Estado de Pernambuco. Empenho do orador junto ao Governo Federal para retomada do empreendimento. Contestação de pronunciamento de Deputado do DEM sobre o êxito dos Governos compostos por integrantes do PSDB e do então PFL. |
| 12/12/2013 | Pela ordem | Concordância do orador com posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento relativo à proibição do financiamento privado de campanhas eleitorais. Omissão do Congresso Nacional na realização das reformas política e tributária. |
| 12/12/2013 | Pequeno expediente | Solicitação à direção da Fundação Nacional do Índio - FUNAI de manutenção de Coordenação Regional no Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia. |
| 11/12/2013 | Pela ordem | Conclusão pelo Congresso Nacional da apreciação de vetos presidenciais a dispositivos do projeto de lei relativo à criação do Programa Mais Médicos. Importância dos profissionais contratados no atendimento em saúde básica a populações carentes. Essência do programa na ampliação e descentralização de vagas em cursos de Medicina no País. Preconceito de entidades classistas de médicos contra profissionais cubanos e de outros países. Aprovação popular do Programa Mais Médicos. |
| 11/12/2013 | Pela ordem | Solicitação ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de nomeação de candidatos aprovados em concurso da Polícia Rodoviária Federal. Necessidade de fortalecimento do policiamento em rodovias federais, especialmente as BRs-101 e 408, no Estado de Pernambuco. |
| 11/12/2013 | Breves comunicações | Congratulações aos Deputados engenheiros. Transcurso do Dia do Engenheiro. Homenagem póstuma ao Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda. |
| 11/12/2013 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem ao Dia do Engenheiro e aos 80 anos do Sistema CONFEA/CREA. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 406.156,95 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 217 | R$ 86.660,10 |
| BOA VIAGEM RENT A CAR | 13 | R$ 76.970,00 |
| PREFEITURA DO RECIFE | 3 | R$ 67.000,00 |
| D" ARTE GRÁFICA | 1 | R$ 40.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 96 | R$ 26.282,05 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 45 | R$ 19.021,04 |
| RAMAL | 59 | R$ 9.814,09 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 21 | R$ 7.548,82 |
| COND. EDF DANGELUS CENTER | 6 | R$ 6.002,00 |
| COELHO AZUL | 6 | R$ 5.535,97 |