Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Fernando Ferro
PT · PEtoda a legislatura
Atuação de Fernando Ferro como deputado federal por Pernambuco na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PT em PE com 73.009 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PRB / PT / PTB / PMN / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
325 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
905presenças registradas em sessões e reuniões
155proposições apresentadas
R$ 623 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 6 de 10 | 11 | 3 | 10 | — |
| mar/2007 | 31 | 10 de 12 | 35 | 4 | 12 | — |
| abr/2007 | 30 | 16 de 22 | 25 | 4 | 6 | — |
| mai/2007 | 31 | 8 de 14 | 23 | 1 | 7 | — |
| jun/2007 | 30 | 7 de 13 | 24 | 2 | 7 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 15 | 11 | 3 | — |
| ago/2007 | 31 | 8 de 8 | 33 | 5 | 15 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 26 | 2 | 13 | — |
| out/2007 | 31 | 12 de 12 | 34 | 5 | 16 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 23 | 8 | 12 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 10 | 1 | 9 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 15 | 2 | 9 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 20 | 5 | 20 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 34 | 4 | 21 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 28 | 6 | 12 | — |
| jun/2008 | 30 | 14 de 16 | 29 | 6 | 14 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 17 | 5 | 6 | — |
| ago/2008 | 31 | 6 de 9 | 21 | 2 | 6 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 3 | 7 | — |
| out/2008 | 31 | 2 de 6 | 5 | 3 | 7 | — |
| nov/2008 | 30 | 14 de 14 | 32 | 4 | 13 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 27 | 16 | 12 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 12 | 0 | 15 | R$ 634,25 |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 25 | 4 | 19 | R$ 3 mil |
| abr/2009 | 30 | 10 de 12 | 30 | 2 | 17 | R$ 9 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 25 | 6 | 23 | R$ 15 mil |
| jun/2009 | 30 | 14 de 15 | 22 | 1 | 23 | R$ 11 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 18 | 4 | 11 | R$ 31 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 36 | 0 | 18 | R$ 25 mil |
| set/2009 | 30 | 11 de 11 | 41 | 12 | 26 | R$ 12 mil |
| out/2009 | 31 | 12 de 12 | 41 | 6 | 17 | R$ 18 mil |
| nov/2009 | 30 | 21 de 27 | 38 | 1 | 19 | R$ 103 mil |
| dez/2009 | 31 | 7 de 14 | 19 | 0 | 11 | R$ 35 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 15 | 11 | 13 | R$ 12 mil |
| mar/2010 | 31 | 14 de 14 | 20 | 0 | 22 | R$ 17 mil |
| abr/2010 | 30 | 7 de 7 | 17 | 1 | 11 | R$ 79 mil |
| mai/2010 | 31 | 9 de 16 | 10 | 2 | 12 | R$ 12 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 14 | 1 | 17 | R$ 15 mil |
| jul/2010 | 31 | 1 de 4 | 4 | 0 | 3 | R$ 14 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 5 | 0 | 3 | R$ 13 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 3 | R$ 27 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 10 | 2 | 8 | R$ 40 mil |
| dez/2010 | 31 | 12 de 12 | 12 | 0 | 10 | R$ 90 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (310 de 315) |
| do governo | 99% (265 de 269) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 155 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 56 |
| Emendas em comissão | 26 |
| Pareceres como relator | 21 |
| ESB | 12 |
| Emendas de plenário | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| SLD | 4 |
| VTS | 3 |
| RDF | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| PPP | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 7447/2010 | Requer urgência para o PLP 591/10 | Tramitação Finalizada |
| REQ 7443/2010 | Requer Comissão Geral para debater a expansão dos conflitos cambiais no mundo e seus reflexos negativos no desenvolvimento do Brasil. | Tramitação Finalizada |
| REQ 7113/2010 | Solicita a retirada de tramitação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 698/98 - do Sr. Fernando Ferro - que "revoga artigos do Decreto nº 2.615, de 3/6/98, que regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária". | Tramitação Finalizada |
| ERD 1/2010 | Altera a redação do artigo 7º do Projeto de Lei de Conversão. | — |
| REQ 6873/2010 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências". | Arquivada |
| EMP 1/2010 | Altera a redação do texto do substitutivo do PLP nº 518/2009. | — |
| EMC 15/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009. | — |
| EMC 14/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009. | — |
| EMC 13/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009. | — |
| EMC 11/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009. | — |
| EMC 10/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009. | — |
| EMC 7/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009. | — |
| EMC 6/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009. | — |
| EMC 5/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009. | — |
| EMC 4/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009. | — |
| EMC 3/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009. | — |
| REQ 6175/2010 | Voto de pesar pelo falecimento da assistente social Neide Castanha. | Arquivada |
| REQ 105/2009 | requer audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para lembrar o dia mundial de combate ao uso de agrotóxicos | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos de nºs 2.635/07, 3.570/08 e 3.820/08, apensados, nos termos do Substitutivo oferecido pelo Relator da… | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 6/2009 da PL063003, da Emenda 7/2009 da PL063003, da Emenda 8/2009 da PL063003, da Emenda 9/2009 da… | — |
| EMC 43/2009 | Emenda Modificativa referente a estrutura remuneratória para cargos | — |
| REQ 5681/2009 | Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 311/2009, que recorre da tramitação de caráter conclusivo das comissões. | Tramitação Finalizada |
| REC 314/2009 | Recorre para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 1.417, de 1999, que Dispõe sobre a participação do usuário na administração de entidades de pesquisa científica e tecnológica da administração federal, direta e indireta, o Compromisso de Desempenho e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, deputado Fernando Ferro, pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 630/2003, dos de nºs 3.259/2004, 3.831/2004, 4.242/2004, 2.737/2008, 3.166/2008, 5.248/2005, 2.866/2008, 7.692/2006, 1.563/2007, 523/2007, 2.091/2007,… | — |
| EMP 249/2009 | Suprime inciso XVII do art 29 | — |
| EMP 166/2009 | Modificativa incluindo fontes alternativas | — |
| EMP 165/2009 | Modificativa incluindo revitalização do Rio São Francisco e do Parnaíba. | — |
| EMP 43/2009 | Modificativa sobre ações do capital social da Petrobras | — |
| EMP 117/2009 | Modificativa alterando percentual | — |
Posicionamentos
Discursos
538 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2010 | Líder | Realização de acordo de Líderes para a votação do Orçamento Geral da União de 2011. Apoio ao reajuste dos subsídios dos Parlamentares. |
| 15/12/2010 | Líder | Relevância de matérias aprovadas pela Casa na atual Legislatura. Votos de feliz Natal ao povo brasileiro. |
| 15/12/2010 | Breves comunicações | Transcurso do Dia do Engenheiro de Pesca. Saudações aos profissionais do setor. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Escolha, pelo PT, do Deputado Marco Maia para candidato do partido nas eleições para a Presidência da Casa. |
| 09/12/2010 | Líder | Balanço positivo do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. |
| 08/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PT ao Requerimento de discussão por grupo de artigos da Medida Provisória 501 de 2010 (Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis 12.087 de 2009, e 10.260, de 2001; modifica condições para a concessão da subvenção em operações de financiamento de que trata o art. 1º da Lei 12.096, de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; e dá outras providências). |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Liberação da bancada do PT para votação do art. 64 do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5.940 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997 e dá outras providências), que trata de critérios de distribuição de royalties, objeto de DVS visando ao restabelecimento do texto. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Congratulação à Presidência pela realização de acordo para votação da matéria. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Regozijo com a aprovação pela Casa dos projetos de lei referentes ao estabelecimento do marco regulatório da exploração do petróleo na camada pré-sal. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Apoio do PT à proposta de acordo apresentada pelo Líder do Governo na Casa, Deputado Cândido Vaccarezza. Inexistência de acordo para votação da proposta de reformulação do Código Florestal Brasileiro. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 623.429,22 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| D ARTE GRAFICA | 6 | R$ 200.050,00 |
| FENIX LOCADORA | 26 | R$ 60.880,00 |
| BOA VIAGEM RENT A CAR | 16 | R$ 49.050,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS | 31 | R$ 30.636,28 |
| Cia Aérea - WEBJET | 43 | R$ 27.758,88 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 51 | R$ 24.209,26 |
| GRÁFICA FOTOLASER | 1 | R$ 19.800,00 |
| Cia Aérea - GOL | 110 | R$ 18.385,14 |
| RAMAL | 90 | R$ 15.761,95 |
| MARCA TEXTO PRODUÇÕES | 2 | R$ 14.400,00 |