Deputado federal · 2003
Gonzaga Patriota
PSB · PEdesde a posse
Atuação de Gonzaga Patriota como deputado federal por Pernambuco em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
19 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
232presenças registradas em sessões e reuniões
84proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 12 | 13 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 18 | 3 | 18 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 24 | 16 | 23 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 22 | 9 | 18 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 16 | 6 | 13 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 4 | 11 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 27 | 9 | 14 | — |
| set/2003 | 30 | 11 de 17 | 35 | 8 | 18 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 21 | 6 | 33 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 28 | 8 | 24 | — |
| dez/2003 | 31 | 0 de 3 | 20 | 3 | 13 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 100% (16 de 16) |
| do governo | 100% (16 de 16) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2003 | PRC 78/2003 — Cria o Programa de Ações Afirmativas na Câmara dos Deputados, visando reduzir as desigualdades étnicas raciais. MESA · Em votação: Aprovado o Parecer Resultado: aprovado (7 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 84 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 24 |
| Requerimentos | 13 |
| Pedidos de informação ao governo | 9 |
| Substitutivos | 7 |
| Projetos de lei | 7 |
| Emendas em comissão | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| REC | 3 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| VTS | 1 |
| PSS | 1 |
| PRV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 1274/2003 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a quitação dos débitos e a correção salarial dos servidores públicos que tiverem perdas referentes aos Planos Collor I e II. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Gonzaga Patriota, pela rejeição. | — |
| PL 2606/2003 | Cria a Área de Livre Comércio no Município de Petrolina, no Estado do Pernambuco, e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMC 565/2003 | — | — |
| REQ 1366/2003 | Requer a apensação da PEC 02, de 2003 à PEC 54, DE 1999. | Tramitação Finalizada |
| INC 1164/2003 | Sugere adoção de providências do MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia, para a implantação de um Centro de Excelência em Tecnologia, no Município de Araripina, no Estado de Pernambuco. | Enviada ao Arquivo |
| PL 2432/2003 | Atualiza em 51,35% as tabelas relativas ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas, a que se referem o art. 3º e o art. 11 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. | Arquivada |
| VTS 1/0 | DEFESA DA ADMISSIBILIDADE DA PEC Nº 02, DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA, QUE ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, POSSIBILITANDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS REQUISITADOS A OPÇÃO DE LOTAÇÃO FUNCIONAL NO ÓRGÃO CESSIONÁRIO, FEITA PELO MESMO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO DA CÂMARA… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela inadmissibilidade. | — |
| EMC 69/2003 | — | — |
| EMC 2/2003 | Acrescenta parágrafo ao art. 76 do ADCT (redação dada pelo art. 1º da PEC 54/99), para incluir ao quadro temporário em extinção o pessoal contratado pela CLT em função de confiança, antes de 1988. | — |
| EMC 1/2003 | Acrescenta parágrafos ao Artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | — |
| INC 1023/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada |
| PL 2294/2003 | Dá nova redação ao art. 10 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMC 1/2003 | — | — |
| INC 899/2003 | Sugere ao Ministro da Fazenda a ampliação do programa de quitação da casa própria pela Caixa Econômica Federal. | Arquivada |
| PL 2006/2003 | Dispõe sobre a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS em caso de abertura de micro empresa. | Arquivada |
| PL 1944/2003 | Define condições para circulação de veículos automotores em áreas urbanas tombadas e dá outras providências | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REC 68/2003 | Recurso contra decisão do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação acerca da tramitação do PL 7080 / 02. | Arquivada |
| REQ 1146/2003 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro Anderson Adauto, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua gestão à frente do Ministério dos Transportesa, especialmente sobre as denúncias de irregularidades referentes ao fornecimento de 667 (seiscentos e sessenta e sete) equipamentos controladores de velocidade, objeto do… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela rejeição. | — |
| REQ 1069/2003 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de setembro de 2003 para homenagear a Associação Nacional do Transporte de Cargas pela passagem do seu 40º aniversário. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PDC 3076/03 | — |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PDC 3240/03 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
Posicionamentos
Discursos
198 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2003 | Breves comunicações | Associação às manifestações de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Richa. Cumprimento, pelo Governo Federal, de acordo firmado com a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social. Transcurso do 31º aniversário de fundação do Diário da Região, sediado no Município de Juazeiro, Estado da Bahia. |
| 16/12/2003 | Breves comunicações | Criação da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco. |
| 15/12/2003 | Como líder | Escalada da violência no País. Premência da destinação de recursos orçamentários para a reestruturação do setor de segurança pública e do sistema prisional. |
| 12/12/2003 | Pequeno expediente | Elogio ao Deputado Maurício Rabelo pelo desempenho como radialista da Rádio Nacional. Atuação parlamentar do orador em defesa dos interesses da população do Estado de Pernambuco. Morosidade na decretação de estado de emergência de Municípios atingidos pela seca. Inconsistência das alegações do Prefeito Municipal de Petrolina, Fernando Bezerra Coelho, e do Governador do Estado, Jarbas Vasconcelos, sobre as ações do orador para combate aos efeitos da estiagem. Solicitação à Secretaria Nacional de Defesa Civil de liberação de recursos para socorro a Municípios no agreste pernambucano. |
| 12/12/2003 | Como líder | Resposta ao pronunciamento do Deputado Alberto Fraga sobre o desgaste da imagem do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a visita a países acusados de prática de terrorismo. Estreitamento de laços comerciais e de amizade com os países árabes visitados pelo Presidente da República. |
| 11/12/2003 | Pela ordem | Greve de policiais federais no País. Alocação de recursos orçamentários para atendimento às reivindicações da classe. |
| 11/12/2003 | Pequeno expediente | Solicitação ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e ao Diretor do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Hélio Cardoso Derenne, de imediata admissão de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de policial rodoviário federal no Estado do Mato Grosso do Sul. |
| 10/12/2003 | Pequeno expediente | Comemoração do cinqüentenário do Centro das Indústrias do Estado de Pernambuco — CIEPE. Homenagem ao ex-presidente da entidade, Cid Sampaio. |
| 10/12/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia do Marinheiro. Homenagem à memória do Alm. Álvaro Alberto da Motta e Silva. |
| 09/12/2003 | Pequeno expediente | Urgente adoção pelo Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de providências acerca da crise financeira do Departamento de Polícia Federal. Greve de policiais federais no País. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.