Deputado federal · 2004
Gonzaga Patriota
PSB · PEano inteiro
Atuação de Gonzaga Patriota como deputado federal por Pernambuco em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
23 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
165presenças registradas em sessões e reuniões
31proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 1 de 2 | 10 | 6 | 15 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 10 | 1 | 11 | — |
| mar/2004 | 31 | 3 de 11 | 24 | 10 | 15 | — |
| abr/2004 | 30 | 4 de 8 | 16 | 0 | 6 | — |
| mai/2004 | 31 | 5 de 13 | 26 | 3 | 14 | — |
| jun/2004 | 30 | 1 de 8 | 9 | 3 | 6 | — |
| jul/2004 | 31 | 5 de 6 | 5 | 0 | 1 | — |
| ago/2004 | 31 | 1 de 6 | 8 | 2 | 4 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 2 | 1 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 1 de 4 | 11 | 2 | 22 | — |
| nov/2004 | 30 | 2 de 8 | 28 | 1 | 15 | — |
| dez/2004 | 31 | 0 de 5 | 16 | 2 | 19 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 91% (21 de 23) |
| do governo | 89% (16 de 18) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Sim |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (8 sim · 248 não) | Não |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (199 sim · 60 não) | Sim |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 244 não) | Não |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (239 sim · 18 não) | Sim |
| 28/04/2004 | MPV 166/2004 — Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 13/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (254 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2004 | MPV 160/2003 — Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (247 sim · 5 não) | Sim |
| 13/04/2004 | MPV 160/2003 — Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2004. (Sessão Extraordinária - 20:03) Resultado: aprovado (8 sim · 244 não) | Não |
| 31/03/2004 | PEC 228/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 228-C, de 2004, desmembrada, em segundo turno. Resultado: aprovado (416 sim · 1 não) | Sim |
| 30/03/2004 | MPV 165/2004 — Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:08) Resultado: rejeitado (9 sim · 255 não) | Não |
| 24/03/2004 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (337 sim · 1 não) | Sim |
| 21/01/2004 | PL 2546/2003 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da Administração Pública. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (302 sim · 16 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 31 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 10 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 7 |
| Projetos de lei | 5 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Requerimentos | 2 |
| VTS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 4367/2004 | Sugere ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, providência que especifica. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 4534/2004 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de cada cesta básica produzida e distribuída no País pelo Poder Público ou pela iniciativa privada conter pelo menos dois livros representativos da cultura nacional. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| REQ 76/2004 | Requer a realização de Seminário sobre o Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil. | Arquivada |
| EMC 12/2004 | Acrescenta parágrafos ao art. 4º da MPV 212/04. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RIC 2090/2004 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Tarso Genro, sobre as medidas que estão sendo tomadas para o cumprimento do que dispõe o art. 315 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 62/2004 | Requer, nos termos regimentais, seja oficiado o Senhor Diretor do Departamento Nacional de Trânsito para revogação das Portarias nºs 1 de 14 de janeiro de 2002 e 6 de 31 de março de 2004, do DENATRAN. | Arquivada |
| INC 2368/2004 | Sugere a adoção pelo Ministério da Fazenda de medidas que visem corrigir distorção detectada na Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro. | Arquivada |
| INC 2367/2004 | Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão o reajuste salarial e implantação / reformulação do Plano de Cargos e Salários para os servidores do Departamento Nacional de Obras contra a Seca - DNOCS. | Arquivada |
| RIC 1735/2004 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre as providências que estão sendo tomadas para por termo à greve dos agentes da Polícia Federal e, conseqüentemente, o cumprimento do que dispõe a Lei nº 9.266, 1996, que reorganiza as classes da carreira policial federal, fixa a remuneração dos cargos que as… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PDC 410/00, apensado, e Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação deste e do apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de… | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, com emendas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| INC 2143/2004 | Sugere ao Presidente da República a adoção de normas que visem solucionar a situação dos mutuários do Sistema Financeiro de Habitação. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| INC 2142/2004 | Sugere ao Presidente da República a adoção de normas que visem solucionar a situação dos mutuários do Sistema Financeiro de Habitação. | Arquivada |
| INC 1955/2004 | Sugere ao Ministério da Justiça a efetivação dos Policiais Rodoviários Federais das turmas de 1993 e 1998 que se encontram sub-judice. | Arquivada |
| PL 3072/2004 | Dispõe sobre a abertura de drogarias e dá outras providências. | Arquivada |
| INC 1715/2004 | Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social providências de valorização da carreira de Serviço Social da Previdência nos termos que especifica. | Arquivada |
| PL 2903/2004 | Institui o Dia Nacional do Forrozeiro. | Arquivada |
| PL 2902/2004 | Denomina "Porto Fluvial Paulo de Souza Coelho". | Transformado em Norma Jurídica |
| EMC 22/2004 | — | — |
| EMC 11/2004 | — | — |
| EMC 10/2004 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
128 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 28/12/2004 | Grande expediente | Posse do Deputado Roberto Balestra como membro do Conselho da República. Saudação ao público presente nas galerias do plenário. Balanço das realizações do primeiro biênio do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Superávit contínuo na balança comercial brasileira. Importância das viagens internacionais do Chefe do Executivo para a expansão do mercado brasileiro. Estabilização dos indicadores macroeconômicos. Retomada do crescimento da economia em bases sustentáveis. Perspectiva de investimentos vultosos em infra-estrutura de transportes, com destaque para a revitalização do modal ferroviário. Enfoque da gestão petista na diminuição de desigualdades sociais. Imprescindibilidade da implementação dos projetos de revitalização e transposição das águas do Rio São Francisco. Recomposição do valor do salário mínimo. Reversão da escalada do desemprego. Efetivo combate à corrupção administrativa. Acerto da aprovação da reforma estrutural do Poder Judiciário. Persistência de altos índices de criminalidade. Desafio de superação do crônico déficit habitacional. Deficiências dos setores de educação e saúde pública. Votos de feliz ano novo ao povo brasileiro. Aprovação, pelo Congresso Nacional, de proposições essenciais à continuidade do desenvolvimento socioeconômico do País. |
| 28/12/2004 | Pequeno expediente | Desenvolvimento de vacina contra a AIDS pela Universidade Federal de Pernambuco. Crônica O Vigário de Sertânia, extraída do livro Bilhetes do Sertão, de Luiz Cristóvão dos Santos, publicada pelo Jornal de Arcoverde. |
| 27/12/2004 | Pequeno expediente | Congratulações à Diretoria da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES. Participação da entidade no Parlamento Jovem Brasileiro. Papel exercido por entidades estudantis no processo de redemocratização do País. Relevância de programas sociais implantados pelo Governo petista. Prioridade do Estado brasileiro no combate à desnutrição infantil. Votos de Feliz Ano-Novo aos Parlamentares e à população brasileira. |
| 23/12/2004 | Pequeno expediente | Desempenho do Ministro da Educação, Tarso Genro. Atuação destacada dos predecessores titulares da Pasta, Paulo Renato Souza e Cristovam Buarque. Avanços no setor de educação verificados durante o Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Realização de encontro internacional sobre meio ambiente em Buenos Aires, Argentina, com debates específicos sobre a emissão de gases poluentes. |
| 22/12/2004 | Pequeno expediente | Pré-requisitos exigidos para o exercício da atividade policial. Modernização da Polícia Civil de Brasília. Discurso de posse de Mauro Cézar Lima na Presidência do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Distrito Federal - SINDEPO. |
| 21/12/2004 | Pequeno expediente | Encaminhamento de indicação à Presidência do INCRA para convocação de candidatos concursados. Sucateamento do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Necessidade de fortalecimento do quadro de pessoal do órgão. Conveniência de estabelecimento de convênio entre o DNIT e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Obstrução das votações de matérias governamentais até a liberação de recursos para a duplicação da Ponte Presidente Dutra sobre o Rio São Francisco e a restauração de trechos da BR-407 e da BR-428 no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco. |
| 10/12/2004 | Pequeno expediente | Associação às homenagens da Presidência à Marinha do Brasil. Confiança no cumprimento, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da promessa de duplicação do valor do salário mínimo durante a sua gestão. Elevada carga tributária vigente no País. Defesa de correção da tabela do Imposto de Renda. |
| 09/12/2004 | Breves comunicações | Transcurso do 10º aniversário de existência da revista Persona Mulher, coordenada pela jornalista Maria Lúcia Pizzolante. |
| 08/12/2004 | Pela ordem | Declaração do Ministro Edson Vidigal, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, acerca da precariedade das condições da prestação jurisdicional do Poder Judiciário. Insuficiência de recursos orçamentários. Comentários sobre a Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário, implantação da súmula vinculante e da criação do Conselho Nacional de Justiça e do controle externo do Poder Judiciário. |
| 07/12/2004 | Pequeno expediente | Maior rigor, pelas autoridades públicas, na proibição da freqüência de menores em casas de jogos eletrônicos. Desvirtuamento da atuação da Caixa Econômica Federal. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.