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Congresso
Foto oficial de Gonzaga Patriota
Deputado federal · 2007

Gonzaga Patriota

PSB · PEano inteiro

Atuação de Gonzaga Patriota como deputado federal por Pernambuco em 2007. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2007?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

55 de 107votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
259presenças registradas em sessões e reuniões
89proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2007310 de 0000—
fev/2007284 de 1010157—
mar/2007318 de 1228416—
abr/2007305 de 222058—
mai/20073111 de 143036—
jun/2007308 de 132159—
jul/2007312 de 314168—
ago/2007314 de 836127—
set/2007303 de 6302110—
out/2007315 de 1235310—
nov/2007305 de 72229—
dez/2007310 de 01335—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSB)sem orientação comparável
do governo94% (44 de 47)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
05/12/2007PDC 128/2007 — Susta a aplicação do § 1º do art. 4º da Resolução nº 20, de 28 de maio de 2007, publicado no DJ - Seção 1 de 20.06.07, do Conselho Nacional do Ministério Público, que Regulamenta o art. 9º da Lei Complementar nº 75, de 1993 e o art. 80 da Lei nº 8.625, 1993, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, o controle…
CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vicente Arruda, Carlos Willian, Luiz Couto, Paes Landim, José Eduardo Cardozo, Sérgio Barradas Carneiro, Chico Lopes, Magela e Flávio Dino, apresentou voto em separado o Deputado Carlos Willian
Resultado: aprovado (38 sim · 9 não)
Sim
28/11/2007PEC 298/2004 — Revoga o artigo 240 da Constituição Federal.
CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Paulo Magalhães, Edmar Moreira, Nelson Trad, Eduardo Cunha, Marcelo Ortiz, José Genoíno e Regis de Oliveira, apresentaram votos em separado os Deputados Regis de Oliveira, Antonio Carlos Magalhães Neto e Roberto Magalhães
Resultado: aprovado (46 sim · 8 não)
Sim
27/11/2007MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (249 sim · 137 não)
Sim
21/11/2007MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (46 sim · 269 não)
Não
13/11/2007MPV 387/2007 — Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2007, do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (86 sim · 261 não)
Não
06/11/2007MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (10 sim · 310 não)
Não
06/11/2007MPV 392/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (328 sim · 112 não)
Sim
31/10/2007PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva.
Resultado: aprovado (291 sim · 111 não)
Sim
24/10/2007PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (108 sim · 278 não)
Não
17/10/2007PL 2105/2007 — Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (297 sim · 98 não)
Sim
03/10/2007PL 3880/2004 — Dispõe sobre a exposição do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Nelson Pellegrino, Neucimar Fraga, Sarney Filho, Gonzaga Patriota, Paes Landim, Leonardo Picciani, Chico Lopes, Flávio Dino, Geraldo Pudim, Moreira Mendes, José Genoíno e Paulo Teixeira
Resultado: rejeitado (23 sim · 12 não)
Não
03/10/2007MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (301 sim · 9 não)
Sim
03/10/2007MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (2 sim · 255 não)
Não
19/09/2007PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 270 não)
Não
19/09/2007PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 20:06)
Resultado: rejeitado (15 sim · 267 não)
Não
12/09/2007PDC 2327/2006 — Susta a aplicação de disposições contidas na Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 247, de 21 de Novembro de 2002.
CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Odair Cunha, Antônio Carlos Biffi, Zenaldo Coutinho, Maurício Rands, Gonzaga Patriota, Beto Albuquerque, José Eduardo Cardozo, José Mentor, Sérgio Barradas Carneiro, Chico Lopes, Flávio Dino, Valtenir Pereira, Edmilson Valentim, Matteo Chiarelli, Vilson Covatti, José Genoíno e Paulo Teixeira, apresentaram votos em separado os Deputados Regis de Oliveira e Sérgio Barradas Carneiro
Resultado: aprovado (21 sim · 17 não)
Não
11/09/2007MPV 378/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001, que institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não)
Não
29/08/2007REC 5/2007 — Recorre da decisão da Presidência em Questão de Ordem a respeito do tratamento dado a Medidas Provisórias durante o período em que, chegando à Câmara dos Deputados, ainda não sobrestam a pauta.
CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Paulo Magalhães, Jutahy Junior, João Almeida, Edmar Moreira, Nelson Trad, Zenaldo Coutinho, Gonzaga Patriota, Roberto Magalhães, Sandra Rosado, Mendes Ribeiro Filho, Cezar Schirmer, Mendonça Prado, Chico Lopes, Magela, Flávio Dino, Humberto Souto, Valtenir Pereira, Gerson Peres, Bruno Araújo, Wolney Queiroz, Ayrton Xerez, Edmilson Valentim, Felipe Maia, Moreira Mendes, Vilson Covatti, Albano Franco, Regis de Oliveira, Renato Amary e Silvinho Peccioli
Resultado: rejeitado (28 sim · 30 não)
Não
22/08/2007MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (262 sim · 10 não)
Sim
14/08/2007PEC 272/2000 — Dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (377 sim · 1 não)
Sim
14/08/2007PEC 58/2007 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (389 sim · 0 não)
Sim
07/08/2007MPV 374/2007 — Altera o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, que dispõe sobre o prazo para apresentação de dados para fins de compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, tratando do…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (51 sim · 366 não)
Não
11/07/2007PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (190 sim · 247 não)
Não
10/07/2007MPV 372/2007 — Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da poupança rural e dos depósitos à vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de produtores rurais e suas cooperativas junto a fornecedores de insumos, relativas às safras 2004/2005 e 2005/2006, e dá…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (3 sim · 281 não)
Não
27/06/2007PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (203 sim · 240 não)
Não
26/06/2007MPV 358/2007 — Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas de nºs 1 e 3 do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (22 sim · 272 não)
Não
26/06/2007MPV 358/2007 — Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação nominal de ofício, por acordo dos Srs. Líderes, da Emenda nº 1 do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do bloco PMDB, PSC, PTC.
Resultado: aprovado (175 sim · 132 não)
Sim
20/06/2007PL 7701/2006 — Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (309 sim · 49 não)
Sim
13/06/2007PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei…
PLEN · Em votação: Rejeitada a concessão do efeito suspensivo ao Recurso em Questão de Ordem.
Resultado: rejeitado (99 sim · 244 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
13/06/2007PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (194 sim · 245 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 89 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão47
Pareceres como relator11
Projetos de lei9
Requerimentos6
Pedidos de informação ao governo4
Propostas de emenda à Constituição3
Indicações (sugestões ao Executivo)3
Substitutivos2
REC1
EMR1
Emendas de plenário1
CVO1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 2625/2007Altera a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, que: "cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências".Devolvida ao(à) Autor(a)
PL 2597/2007Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública para aqueles que não são de fato beneficiados pelo serviço.Devolvida ao(à) Autor(a)
EMC 1/2007Altera o art. 6º da Lei nº. 8.706, de 14 de setembro de 1993, para estabelecer nova composição dos Conselhos do Serviço Social do Transporte - SEST e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.—
EMR 1/0PARECER DO DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA AO PL 1018/2007.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.—
REC 130/2007Recurso contra parecer terminativo da Comissão da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 631/1998.Pronta para Pauta
REQ 59/2007Requer a realização do VIII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação.—
EMC 8/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—
EMC 102/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—
EMC 86/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—
EMC 81/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—
EMC 77/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—
EMC 76/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—
EMC 52/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—
EMC 50/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—
EMC 44/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—
EMC 43/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—
EMC 27/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—
EMC 26/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—
EMC 19/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—
EMC 4/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—
EMC 120/2007Altera Anexo da MPV 394/2007.—
EMC 107/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—
EMC 103/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—
EMC 100/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela rejeição deste, e do PDC 199/2007, apensado.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PDC 199/2007, apensado.—

Posicionamentos

Discursos

95 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
19/12/2007Breves comunicaçõesContrariedade à alteração do Decreto nº 4.887, de 2003, sobre a regulamentação de terras dos remanescentes de quilombos. Promoção, pela Controladoria-Geral da União, por ocasião do transcurso do Dia Internacional contra a Corrupção, de seminário para debate do controle da aplicação dos recursos públicos, em Recife, Estado de Pernambuco.
12/12/2007Pequeno expedienteRealização de reunião plenária sobre os projetos de revitalização e de transposição de águas do Rio São Francisco, no Município de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco. Apresentação de projeto de lei sobre a suspensão da cobrança da contribuição de iluminação pública no caso de não prestação do serviço.
11/12/2007Pequeno expedienteUtilização, pelo setor produtivo de frutas no Vale do São Francisco, das técnicas do feromônio e da irradiação. Avanço da inclusão digital no País.
05/12/2007Pequeno expedienteAssinatura de convênio entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Governo do Estado de Pernambuco para financiamento da agricultura familiar. Transcurso do centenário de nascimento do advogado Raimundo de Oliveira Borges.
04/12/2007Pequeno expedienteImparcialidade do jornal O Estado do Rio São Francisco, com sede no Município de Barreiras, Estado da Bahia. Homenagem póstuma ao ex-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, José Irineu Cabral.
28/11/2007Pequeno expedienteHomenagem póstuma ao ex-Prefeito Arlindo Ferreira dos Santos, do Município de Sertânia, Estado de Pernambuco. Implementação do Programa Nacional de Segurança com Cidadania - PRONASCI em Recife, Estado de Pernambuco.
27/11/2007Pequeno expedienteRedução da miséria e da pobreza no País. Realização, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, do seminário Pobreza rural: Desafios e perspectivas para a agricultura familiar no semi-árido brasileiro, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco. Importância do fortalecimento da agricultura familiar para o combate à pobreza rural. Promoção, pelo Fundo de Terras de Pernambuco - FUNTEPE, de ações voltadas à implementação do Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
21/11/2007Pequeno expedienteAnúncio de investimentos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF na recuperação de lixão do Município de Juazeiro, Estado da Bahia, e na construção de usina de compostagem no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco. Participação da CODEVASF na 66ª Exposição Agropecuária de Sergipe - EXPOESE, em Aracaju. Proliferação dos casos de dengue no Estado de Pernambuco. Solidariedade a pleito dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. Regularização da situação funcional da categoria pela Prefeitura Municipal de Petrolina. Anúncio da posse da nova diretoria da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Petrolina - ACOSAP.
20/11/2007Pequeno expedienteTranscurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Instalação de usina de biodiesel no Município de Pesqueira, Estado de Pernambuco. Lançamento do Programa Água para Todos, pelo Governo Federal.
13/11/2007Pequeno expedienteDefesa da aprovação da proposta de emenda à Constituição relativa às atribuições da Defensoria Pública. Transcurso do 28° aniversário de criação do Bairro José e Maria, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco. Apelo ao Prefeito Odacy Amorim de Souza de regularização da situação de habitantes do Bairro.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.