Deputado federal · 2012
Gonzaga Patriota
PSB · PEano inteiro
Atuação de Gonzaga Patriota como deputado federal por Pernambuco em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
22 de 64votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
288presenças registradas em sessões e reuniões
64proposições apresentadas
R$ 369 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2012 | 29 | 4 de 5 | 10 | 1 | 15 | R$ 30 mil |
| mar/2012 | 31 | 2 de 7 | 29 | 21 | 17 | R$ 40 mil |
| abr/2012 | 30 | 2 de 7 | 41 | 4 | 13 | R$ 23 mil |
| mai/2012 | 31 | 1 de 7 | 53 | 8 | 19 | R$ 24 mil |
| jun/2012 | 30 | 1 de 6 | 27 | 13 | 10 | R$ 24 mil |
| jul/2012 | 31 | 2 de 8 | 15 | 1 | 6 | R$ 20 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 17 | 2 | 6 | R$ 26 mil |
| set/2012 | 30 | 0 de 3 | 12 | 1 | 8 | R$ 24 mil |
| out/2012 | 31 | 1 de 3 | 23 | 7 | 14 | R$ 24 mil |
| nov/2012 | 30 | 7 de 13 | 46 | 4 | 20 | R$ 26 mil |
| dez/2012 | 31 | 2 de 5 | 15 | 2 | 5 | R$ 90 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 100% (12 de 12) |
| do governo | 87% (13 de 15) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 382, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV, PPS. Resultado: rejeitado (70 sim · 191 não) | Não |
| 04/12/2012 | PL 2154/2011 — Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (145 sim · 233 não) | Não |
| 28/11/2012 | PL 2205/2011 — Cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Analista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 1 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 4365/2012 — Cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; da Carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 276; não: 3; abstenções: 2; total: 281. Resultado: aprovado (276 sim · 3 não) | Sim |
| 21/11/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (359 sim · 2 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 865/2011, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (300 sim · 45 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (220 sim · 211 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (309 sim · 51 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (277 sim · 47 não) | Sim |
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Turismo e Desporto. Resultado: aprovado (304 sim · 13 não) | Sim |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (2 sim · 262 não) | Não |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (12 sim · 251 não) | Não |
| 22/05/2012 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (360 sim · 29 não) | Sim |
| 25/04/2012 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação do § 7º do art. 62 do Substitutivo do Senado Federal, para fins de sua manutenção, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (184 sim · 228 não) | Sim |
| 10/04/2012 | MPV 549/2011 — Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos que menciona. NOVA EMENTA: Reduz a… PLEN · Em votação: Votação da expressão "e medicamentos" constante do § 1.º do art. 5º da Lei nº 5.991/73, alterado pelo art. 8º do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (81 sim · 246 não) | Não |
| 28/03/2012 | PL 2330/2011 — Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque assinado pelas bancadas do PSDB, PSC, Bloco PV/PPS, Bloco PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL/PRTB, PSOL e DEM. Resultado: rejeitado (178 sim · 237 não) | Não |
| 20/03/2012 | PL 5279/2009 — Estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Maurício Quintella Lessa, na qualidade de Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (6 sim · 283 não) | Não |
| 29/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (55 sim · 292 não) | Não |
| 29/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (111 sim · 275 não) | Não |
| 28/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (318 sim · 134 não) | Não |
| 14/02/2012 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição n.º 270, de 2008. Resultado: aprovado (428 sim · 3 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 64 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| RDF | 32 |
| Requerimentos | 10 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Projetos de lei | 4 |
| EMR | 3 |
| SRL | 1 |
| SOR | 1 |
| SIT | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4870/2012 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. | Arquivada |
| REQ 6536/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de emenda à Constituição nº 02, DE 2003, que acrescenta artigo 90 E 91 do ato das Disposições constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada |
| REQ 6451/2012 | Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal | Arquivada |
| SOR 2/2012 | Requer acréscimo de despesa para construção, ampliação e reforma de postos e delegacias da Policia Rod. Federal, no valor de R$ 300.000.000,00 (Programa 2070; Ação 200G). | Arquivada |
| REQ 105/2012 | Requer a criação de Subcomissão Especial para análise do Projeto de Lei nº 3.832, de 2012, que altera o Código Penal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| PL 4633/2012 | Modifica a redação do caput do art. 67-A da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, de modo a caracterizar o motorista profissional como aquele que possui vínculo empregatício. | Arquivada |
| EMR 6/0 | Acrescenta parágrafo ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização de veículos de transporte de carga estacionados na pista de rolamento, e dá outras providências. | — |
| EMR 5/0 | Acrescenta parágrafo ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização de veículos de transporte de carga estacionados na pista de rolamento, e dá outras providências. | — |
| EMR 4/0 | Acrescenta parágrafo ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização de veículos de transporte de carga estacionados na pista de rolamento, e dá outras providências. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com emendas. | — |
| SRL 2/2012 | Sugestões de inclusão de alterações no Relatório Final da Comissão de Crimes e Penas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados | — |
| REQ 147/2012 | Solicita a realização de Seminário sob os auspícios deste Colegiado para discutir questão referente ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria, pela décima terceira vez, com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas -… | Arquivada |
| PL 4430/2012 | Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências", e a Lei nº 8.383, de 30 de… | Tramitando em Conjunto |
| REQ 5887/2012 | Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela rejeição. | — |
| RDF 2/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| REQ 156/2012 | Solicita realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Direitos Humanos para debater o reconhecimento da República Saarauí e as denúncias de violações dos direitos humanos naquele território. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
133 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | Breves comunicações | Artigo Lucro Brasil faz o consumidor pagar o carro mais caro do mundo, de autoria do jornalista Joel Leite, sobre os altos preços cobrados pelas montadoras de veículos no País. Votos de feliz Nata e próspero Ano Novo aos Parlamentares da Casa. |
| 11/12/2012 | Pela ordem | Relato da visita da delegação de Deputados e de militares das Forças Armadas à República do Haiti. |
| 11/12/2012 | Pequeno expediente | Saudação ao Engenheiro Mecânico José Artur Padilha pela experiência exitosa de retenção de água e de recomposição do meio ambiente na Fazenda Caroá, Município de Afogados da Ingazeira, na região do semiárido do Estado de Pernambuco. |
| 04/12/2012 | Pequeno expediente | Viagem do orador ao Haiti. Relevância do Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo Governo Federal. Desoneração da folha de pagamento do setor de construção civil. Ampliação de financiamentos de projetos e aquisição de mão de obra estrangeira especializada para o setor. |
| 03/12/2012 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Congratulações aos participantes em recente congresso do PSB, especialmente aos gestores municipais, realizado em Brasília, Distrito Federal. Realização de elevado número de transplantes de córneas no Estado de Pernambuco em 2012. Estabelecimento, pelo Governo Eduardo Campos, de relevantes parcerias com vistas à qualificação profissional de trabalhadores para o setor naval e sua cadeia produtiva. |
| 29/11/2012 | Pela ordem | Realização de audiência pública para debate sobre o fortalecimento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs. |
| 28/11/2012 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Contribuição do setor industrial para o expressivo crescimento do Produto Interno Bruto - PIB o Estado de Pernambuco. Conquista de medalhas na 3ª Olimpíada Pernambucana de Raciocínio Lógica por alunos do Colégio Municipal Cônego Torres, de Serra Talhada. Destaque do Colégio de Aplicação no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2011, situado na região do Pajeú. Inauguração de sistema de abastecimento de água nos Sítios Inveja e Serrote Redondo, no Município de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco. |
| 27/11/2012 | Discurso encaminhado | Premiação recebida por alunos do Colégio Municipal Cônego Torres, do Município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco, com medalhas na 3ª Olimpíada Pernambucana de Raciocínio Lógico. Bom desempenho do Colégio de Aplicação no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Instalação de rede de água encanada nas comunidades dos sítios Inveja e Serrote Redondo, do Município de Afogados da Ingazeira. Elogio às administrações municipais de Serra Talhada e de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco. |
| 26/11/2012 | Pela ordem | Artigo Plano de Saúde não é para dar dor de cabeça, publicado pelo jornal Correio Braziliense. |
| 26/11/2012 | Pequeno expediente | Cumprimentos ao ex-Deputado Haroldo Sanford, presente em plenário. Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Sérgio Miranda. Transcurso do 30º aniversário de fundação da Loja Maçônica Arquitetos da Paz, no Município de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco. Alcance social dos programas desenvolvidos pela entidade. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 368.882,73 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| APED - AGÊNCIA DE PESQUISA ESTATISTICA DE DADOS | 3 | R$ 66.499,98 |
| CITUCAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA ME | 13 | R$ 46.800,00 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 154 | R$ 44.093,90 |
| RAMAL | 52 | R$ 29.900,16 |
| MANOEL JOSINO NETO & CIA LTDA | 10 | R$ 29.583,19 |
| CELULAR FUNCIONAL | 24 | R$ 21.156,07 |
| Cia Aérea - TAM | 45 | R$ 20.294,74 |
| AVIANCA | 35 | R$ 16.747,67 |
| INPRESS BRASILIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME | 1 | R$ 13.915,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 190 | R$ 12.476,55 |