Deputado federal · 2016
Gonzaga Patriota
PSB · PEano inteiro
Atuação de Gonzaga Patriota como deputado federal por Pernambuco em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
103 de 196votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
319presenças registradas em sessões e reuniões
61proposições apresentadas
R$ 491 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 19 | 3 | 7 | R$ 20 mil |
| mar/2016 | 31 | 12 de 15 | 44 | 3 | 18 | R$ 22 mil |
| abr/2016 | 30 | 4 de 20 | 26 | 0 | 13 | R$ 101 mil |
| mai/2016 | 31 | 17 de 21 | 39 | 4 | 12 | R$ 25 mil |
| jun/2016 | 30 | 9 de 16 | 40 | 13 | 11 | R$ 23 mil |
| jul/2016 | 31 | 3 de 5 | 9 | 3 | 6 | R$ 26 mil |
| ago/2016 | 31 | 10 de 18 | 34 | 2 | 13 | R$ 92 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 11 | 0 | 4 | R$ 24 mil |
| out/2016 | 31 | 20 de 39 | 44 | 5 | 11 | R$ 24 mil |
| nov/2016 | 30 | 11 de 28 | 26 | 24 | 6 | R$ 22 mil |
| dez/2016 | 31 | 4 de 20 | 27 | 4 | 5 | R$ 95 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 83% (83 de 100) |
| do governo | 75% (66 de 88) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação, em turno único, dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 257-D, de 2016, com pareceres pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (3 sim · 325 não) | Não |
| 13/12/2016 | MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 16, apresentada à Medida Provisória nº 746 de 2016, para que conste no artigo 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 34 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL- DTQ 5. Resultado: rejeitado (148 sim · 208 não) | Não |
| 13/12/2016 | MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e… PLEN · Em votação: Votação do inciso IV do artigo 61 da Lei 9.394, constante do artigo 6 do Projeto de Lei de Conversão nº 34 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT- DTQ 9. Resultado: aprovado (190 sim · 86 não) | Sim |
| 13/12/2016 | MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 183, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT- DTQ 6. Resultado: rejeitado (112 sim · 230 não) | Não |
| 30/11/2016 | PEC 233/2016 — Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (359 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (450 sim · 1 não) | Sim |
| 29/11/2016 | PL 4238/2012 — Altera o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o piso nacional de salário dos empregados em empresas particulares que explorem serviços de vigilância e transporte de valores. NOVA EMENTA: Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis… PLEN · Em votação: Votação do parágrafo único do artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial para incluir no texto da subemenda substitutiva, objeto do destaque para votação em separado da bancada do SOLIDARIEDADE - DTQ 8. Resultado: aprovado (297 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2016 | PL 6427/2016 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (300 sim · 16 não) | Sim |
| 09/11/2016 | PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 4, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 8. Resultado: rejeitado (107 sim · 247 não) | Não |
| 09/11/2016 | PL 364/2015 — Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (322 sim · 10 não) | Sim |
| 09/11/2016 | MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Afonso Florence, Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (60 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2016 | MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa… PLEN · Em votação: Votação do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1. Resultado: aprovado (243 sim · 50 não) | Não |
| 09/11/2016 | MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa… PLEN · Em votação: Votação do §5º do artigo 38 da Lei nº 4.117 de 1962, na redação dada pelo artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 31 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4. Resultado: aprovado (251 sim · 22 não) | Não |
| 08/11/2016 | MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (232 sim · 26 não) | Não |
| 08/11/2016 | MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, resultante da fusão do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2016, e a Emenda nº 3, apresentada à Medida Provisória nº 742, de 2016. Resultado: aprovado (242 sim · 112 não) | Não |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão. Resultado: aprovado (297 sim · 27 não) | Sim |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: rejeitado (27 sim · 265 não) | Não |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação por grupo de artigos, a saber: arts. 1º e 2º; e art. 3º. Resultado: rejeitado (13 sim · 248 não) | Não |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Daniel Almeida, Líder do PCdoB, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (19 sim · 258 não) | Não |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do Governo, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (237 sim · 21 não) | Não |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 241 de 2016, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (359 sim · 116 não) | Não |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (27 sim · 320 não) | Não |
| 24/10/2016 | PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 4 e 5, apresentadas ao Projeto de Lei 4.567 de 2016. Resultado: rejeitado (85 sim · 263 não) | Não |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: rejeitado (14 sim · 308 não) | Não |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Afonso Motta (PDT-RS), que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (13 sim · 305 não) | Não |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do Governo, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (306 sim · 12 não) | Sim |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (13 sim · 313 não) | Não |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 241 de 2016, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (366 sim · 111 não) | Não |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa n° 5 (tendo como suporte o substitutivo apresentado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, e as Emendas n°s 15 e 21). Resultado: rejeitado (26 sim · 300 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 61 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| EMR | 12 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Emendas em comissão | 11 |
| Requerimentos | 9 |
| SBR | 6 |
| Projetos de lei | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| VTS | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6727/2016 | Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda da Comissão de Educação. | — |
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a habilitação para conduzir veículos motorizados de duas rodas. | — |
| PL 6577/2016 | Inscreve o nome de Josué de Castro no Livro dos Heróis da Pátria. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| VTS 3/0 | Voto em Sepado ao PDC 09/2015, do Dep. Gonzaga Patriota, que Susta a Resolução nº 466 do Conselho Nacional de Transito, de 11 de dezembro de 2013, que estabe-lece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria, que estabelece procedimento para exercício da ativida-de de vistoria de identificação veicular | — |
| EMR 3/0 | EMENDA Nº 1 No art. 2º do Projeto de Lei nº 1.124/2003, acrescente-se ao alterado art. 285 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a expressão "§ 3º (Revogado)", seguida da rubrica "(NR)", excluindo-se esta do final do § 1º do mesmo artigo. | — |
| EMR 1/0 | EMENDA Nº1 No art. 1º do Projeto de Lei nº 4.200/2015, substitua-se a expressão "art. 62" por "art. 61". | — |
| SBT 1/0 | Altera os artigos 61 e 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, acerca da sinalização dos aparelhos de fiscalização medidores de velocidade e dá outras providências. | — |
| SBR 6/0 | SUBEMENDA Nº 6 Insira-se o seguinte art. 4º ao Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369/2002, renumerando-se o seguinte: Art. 4º Revogue-se o § 3º do art. 285 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. | — |
| SBR 5/0 | SUBEMENDA Nº 5 No art. 288 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, alterado pelo art. 3º do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369/2002, renumere-se o "§ 2º", atualmente revogado, por "§ 3º". | — |
| SBR 4/0 | SUBEMENDA Nº 4 No art. 285 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, modificado pelo art. 2º do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369/2002, onde se lê: "§ 3º Revogado", leia-se: "§ 3º (Revogado) (NR)". | — |
| SBR 3/0 | SUBEMENDA Nº 3 Suprimam-se as rubricas "(NR)" e "(AC)" apostas no art. 285 da Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, modificado pelo art. 2º do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369, de 2002. | — |
| SBR 2/0 | SUBEMENDA Nº 2 No art. 1º do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369/2002, que altera o art. 61 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, renumere-se o "§ 2º-A" para "§ 3º" e substitua-se a expressão "parágrafo anterior" por "§ 2º", acrescentando-se a rubrica "(NR)" ao final do… | — |
| SBR 1/0 | SUBEMENDA Nº 1 No art. 1º do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 7.369/2002, suprimam-se as rubricas "(NR)" e "(AC)" apostas, respectivamente, ao final do § 2º e do § 2º-A do alterado art. 61 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. | — |
| EMR 3/0 | EMENDA Dê-se ao art. 285 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 2.089/2011, a seguinte redação: "Art. 285.................................................................. ................................................................................ § 1º O recurso… | — |
| EMR 6/0 | EMENDA nº 1 Dê-se à ementa do Projeto de Lei nº 2.561/2003 a seguinte redação: "Altera o art. 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a responsabilidade e a penalização de atos praticados na direção do veículo." | — |
| EMR 9/0 | EMENDA Nº 3 Aponha-se a rubrica "(NR)" ao final do § 4º do art. 285 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, acrescido pelo Projeto de Lei nº 1.582, de 2003. | — |
| EMR 8/0 | EMENDA Nº 2 Onde se lê: "Acrescente-se ao artigo 285, da lei 9.503 de 2003, o seguinte parágrafo", leia-se: "Art. 2º Acrescente-se ao art. 285 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, o seguinte § 4º:" | — |
| EMR 7/0 | EMENDA Nº 1 Inclua-se o seguinte artigo inaugural ao Projeto de Lei nº 1.582, de 2003: "Art. 1º Esta lei altera o art. 285 do Código de Trânsito Brasileiro Lei, acrescentando parágrafo sobre prazo de julgamento de recursos interpostos contra notificação de auto de infração." | — |
| EMR 20/0 | EMENDA Nº 5 Insira-se o seguinte art. 3º no Projeto de Lei nº 7.369/2002, renumerando-se o atual como art. 4º: Art. 3º Revogue-se o § 3º do art. 285 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. | — |
| EMR 19/0 | EMENDA Nº 4 No art. 285 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, alterado pelo art. 2º do Projeto de Lei nº 7.369/2002, onde se lê "§ 3º Revogado", leia-se "§ 3º (Revogado) (NR)'". | — |
| EMR 18/0 | EMENDA Nº 3 Suprimam-se as rubricas "(NR)" e "(AC)" apostas, respectivamente, ao final do § 1º e do § 2º-A do art. 285 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, modificado pelo art. 2º do Projeto de Lei nº 7.369/2002. | — |
| EMR 17/0 | EMENDA Nº 2 No art. 1º do Projeto de Lei nº 7.369/2002, renumere-se o "§ 2º-A" para "§ 3º" e substitua-se a expressão "parágrafo anterior" por "§ 2º", acrescentando-se a rubrica "(NR)", ao final do dispositivo alterado. | — |
| EMR 16/0 | EMENDA Nº 1 No art. 1º do Projeto de Lei nº 7.369/2002, suprimam-se as rubricas "(NR)" e "(AC)" apostas, respectivamente, ao final do § 2º e do § 2º-A do alterado art. 61 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. | — |
| VTS 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (pendente de análise) | — |
| PRL 9/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do PL 1124/2003, com emendas, do PL 1576/2003, do PL 1582/2003, com emendas, do PL 2561/2003, com emenda, do PL 3896/2004, do PL 7157/2006, do PL 3992/2008, do PL 7253/2010, do PL… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 166/2016 | Requer a aprovação da realização do XVII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
106 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2016 | Breves comunicações | Entrega de tratores à Prefeitura Municipal de Dormentes, Estado de Pernambuco. Outorga ao orador do título de Cidadão Orocoense pela Câmara Municipal de Orocó, Estado de Pernambuco. Apresentação de emenda orçamentária pelo orador destinada à pavimentação da PE-310 entre os Municípios pernambucanos de Custódia e Iguaracy. |
| 15/12/2016 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 14/12/2016 | Comissão geral | Regozijo ante agraciamento da Escola Estadual Manoel Messias Barbosa da Agrovila Massangano, Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, com prêmios literários após reelaboração do projeto pedagógico da instituição. Reunião do orador com estudantes e professores da Universidade de Pernambuco - EPE, em Petrolina, em ocupação da instituição em protesto contra precariedade das condições de trabalho e estudo na universidade. |
| 06/12/2016 | Pequeno expediente | Regozijo com o desempenho, dentre os Estados das Regiões Norte e Nordeste, do Estado de Pernambuco em transplantes de órgãos e de medula óssea. Apoio dos Governadores do Nordeste ao pacote de medidas do Governo Federal. Esclarecimentos sobre o voto do orador a favor da aprovação de projeto de lei sobre medidas de combate à corrupção. |
| 01/12/2016 | Pela ordem | Presença no plenário do atual Prefeito, do Prefeito eleito e do Vice-Prefeito do Município de Bonito, Estado de Pernambuco, respectivamente, Ruy Barbosa, Gustavo Adolfo e Edson Monteiro, e respectivas esposas. |
| 30/11/2016 | Pequeno expediente | Regozijo pela evolução do setor energético no Estado de Pernambuco. Indignação do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais pelo não encaminhamento ao Plenário do projeto de reestruturação da carreira dos auditores-fiscais. |
| 29/11/2016 | Breves comunicações | Manifestação de pesar às famílias chapecoenses diante da ocorrência de acidente aéreo com a delegação da Associação Chapecoense de Futebol e membros da imprensa. Homenagem póstuma ao ex-Presidente de Cuba, Fidel Alejandro Castro Ruz. |
| 22/11/2016 | Pequeno expediente | Implantação do curso de Odontologia pela Faculdade de Saúde de Petrolina, Estado de Pernambuco. Esclarecimentos pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina sobre o falecimento do estudante Lucas dos Santos Souza, com suspeita de contágio do vírus H1N1. Inconformismo com o descumprimento do Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco - PRODEAUTO pela Fiat Chrysler Automóveis Ltda., no tocante à contrapartida do transporte de veículos fabricados no Município de Goiana por caminhoneiros pernambucanos. Solicitação às autoridades governamentais do Estado de exigência do cumprimento de acordo pela empresa. |
| 17/11/2016 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos 50 Anos do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 09/11/2016 | Breves comunicações | Abertura, pela Companhia Pernambucana de Saneamento, de processo de licitação para construção de nova etapa da Adutora do Moxotó, Estado de Pernambuco. Pedido ao Presidente da República, Michel Temer, de providências para conclusão das obras da Ferrovia Transnordestina. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 491.006,91 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| UNIGEST PROPAGANDA LTDA | 3 | R$ 227.000,00 |
| LOCAVEL LOCAÇÃO DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA | 12 | R$ 53.721,40 |
| CORREIOS - CAIXA DE ENCOMENDAS BÁSICA/CONVENCIONAL | 391 | R$ 48.665,09 |
| Avianca | 109 | R$ 40.343,05 |
| Posto Paizão Ltda | 53 | R$ 28.816,94 |
| CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | 32 | R$ 16.435,04 |
| CELULAR FUNCIONAL | 87 | R$ 11.188,67 |
| Tam Linhas Aéreas | 23 | R$ 11.173,79 |
| FRATELLI POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 32 | R$ 7.696,09 |
| RAMAL | 59 | R$ 7.093,95 |