Deputado federal · 2019
Gonzaga Patriota
PSB · PEano inteiro
Atuação de Gonzaga Patriota como deputado federal por Pernambuco em 2019. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2019?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
168 de 316votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
300presenças registradas em sessões e reuniões
45proposições apresentadas
R$ 492 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2019 | 28 | 3 de 19 | 5 | 10 | 5 | R$ 17 mil |
| mar/2019 | 31 | 3 de 24 | 7 | 0 | 1 | R$ 16 mil |
| abr/2019 | 30 | 1 de 2 | 15 | 0 | 9 | R$ 125 mil |
| mai/2019 | 31 | 21 de 48 | 35 | 4 | 8 | R$ 34 mil |
| jun/2019 | 30 | 8 de 14 | 35 | 4 | 7 | R$ 33 mil |
| jul/2019 | 31 | 26 de 34 | 25 | 2 | 4 | R$ 36 mil |
| ago/2019 | 31 | 29 de 54 | 32 | 8 | 12 | R$ 31 mil |
| set/2019 | 30 | 17 de 30 | 34 | 7 | 8 | R$ 29 mil |
| out/2019 | 31 | 21 de 24 | 50 | 6 | 10 | R$ 39 mil |
| nov/2019 | 30 | 20 de 30 | 35 | 3 | 6 | R$ 32 mil |
| dez/2019 | 31 | 19 de 37 | 27 | 1 | 8 | R$ 86 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 92% (141 de 154) |
| do governo | 29% (41 de 139) |
| da oposição | 93% (82 de 88) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 21: PT: Destaque do art. 11 da Emenda nº 17 apresentada ao PL nº 4162/2019, para sua rejeição (161, II). Resultado: não informado (229 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (12 sim · 245 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PCdoB: Destaque para a supressão do art. 15 do substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, I). Resultado: não informado (223 sim · 35 não) | Não |
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: REPUBLICANOS: Emenda 18 (161, II). Resultado: rejeitado (34 sim · 290 não) | Não |
| 16/12/2019 | PLP 223/2019 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para prorrogar prazos em relação à apropriação dos créditos do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2019. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 2149/2015 — Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias CVT · Em votação: Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação pelo prazo de uma sessão. Resultado: aprovado (46 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Sim 259; não 12; abstenção 1; total 272. Resultado: aprovado (259 sim · 12 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 247; total 278. Resultado: rejeitado (31 sim · 247 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 22; não 240; abstenção 1; total 263. Resultado: rejeitado (22 sim · 240 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 15: DEM: Destaque de preferência para que o PL n. 4162/19, do Poder Executivo, seja apreciado antes das demais proposições (art. 161, IV). Resultado: aprovado (253 sim · 17 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (20 sim · 237 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (23 sim · 238 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário de nºs 15, 16, 17 e 23, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (290 sim · 24 não) | Não |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (276 sim · 124 não) | Não |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18: CIDADANIA: Destaque para votação em separado do art. 54 da Lei n. 12305/2010, com redação dada pelo art. 9º do Substitutivo ao PL n. 3261/19 (art. 161, I). Resultado: não informado (256 sim · 41 não) | Sim |
| 09/12/2019 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 5; não 251; abstenção 1; total 257. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/12/2019 | PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 10.372, de 2018, adotado pelo Relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim 408; não 9; abstenção 2; total 419. Resultado: aprovado (408 sim · 9 não) | Sim |
| 04/12/2019 | PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado do artigo 3º-B, constante do artigo 3º do Substitutivo e, por decorrência lógica, dos artigos 3º-C, 3º-D, 3º-E e 3º-F, para fins de supressão (161, I). Resultado: não informado (256 sim · 147 não) | Sim |
| 04/12/2019 | PL 5815/2019 — Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE) e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 234; total 265. Resultado: rejeitado (31 sim · 234 não) | Não |
| 04/12/2019 | PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 359; não 9; abstenção 1; total 369. Resultado: aprovado (359 sim · 9 não) | Sim |
| 26/11/2019 | PL 4067/2015 — Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). NOVA EMENTA: Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 1; não 268; abstenção 1; total 270. Resultado: rejeitado (1 sim · 268 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PT: Emenda n. 306. Resultado: rejeitado (111 sim · 278 não) | Sim |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 364 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 296 não) | Não |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: PSOL: Destaque para votação da Emenda 116 apresentada à MPV 890/2019, com preferência sobre o PLV 25/2019. Resultado: rejeitado (103 sim · 303 não) | Sim |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (391 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: PCdoB: Destaque do art. 1º da Emenda 50 para substituir o art. 1º do PLV apresentado à MPV 890/2019 e por consequência a alteração devida ao art. 6º do PLV. Resultado: rejeitado (103 sim · 288 não) | Sim |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 22: PDT: Emenda 159. Resultado: rejeitado (116 sim · 276 não) | Sim |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PSL: Destaque para votação em separado do art. 35 do PLV 25/2019, apresentado à MPV 890/2019, para suprimi-lo. Resultado: não informado (197 sim · 168 não) | Sim |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: DEM: Destaque para votação em separado do art. 36 do PLV apresentado à MPV 890/2019 com o objetivo de sua supressão. Resultado: não informado (82 sim · 295 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 45 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 17 |
| Emendas em comissão | 16 |
| Projetos de lei | 6 |
| RRL | 2 |
| VTS | 1 |
| RDF | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6365/2019 | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para tipificar o crime de perturbação a bordo de aeronaves. | Tramitação Finalizada |
| EMC 597/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 596/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| REQ 2962/2019 | Requer que o Projeto de Lei nº 4.190/2019, seja desapensado do Projeto de Lei nº 8.566/2017, com a finalidade de tramitar em separado, em função de erro temporal insanável do objeto da segunda proposição. | Tramitação Finalizada |
| REQ 27/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: 1. MARCIA OLIVEIRA DE MENEZES PINTO - FENACTRAN BRASIL - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS C. T. DOS MÉDICOS E PSICÓLOGOS PERITOS DE TRÂNSITO; 2. DANIELE COSTA OLIVEIRA DE ALCÃNTARA - AMPETRA - ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS E PSICÓLOGOS DE TRÂNSITO DO… | Arquivada |
| REQ 2679/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 2/2003. | Tramitação Finalizada |
| REQ 131/2019 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater o transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros | Arquivada |
| EMC 173/2019 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | — |
| RRL 2/0 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo . Quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE a de nº 4 e ofereceu voto pela REJEIÇÃO das demais. | — |
| EMC 121/2019 | Emenda do Deputado Gonzaga Patriota, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | — |
| EMC 105/2019 | Inclua no art. 1º do PL 3.267/2019, a seguinte alteração no art. 147 da Lei nº 9.503, de 1997: | — |
| REQ 2447/2019 | Requer que seja retirado de pauta o Requerimento nº 2411/2019, de nossa autoria, com objetivo de deliberação em plenário o PL 1645/2019, que Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº… | Tramitação Finalizada |
| REQ 2418/2019 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Tramitação Finalizada |
| REQ 2411/2019 | Requer que seja objeto de deliberação em plenário o PL 1645/2019, que Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº… | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 2402/2019 | Cumprimentamos Vossa Excelência para solicitar se digne autorizar a retirada na minha assinatura da CPI que altera o Projeto LAVA JATO, por não concordar com essa alteração na legislação atual. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| RRL 1/0 | VOTO: pela aprovação na forma do Substitutivo. Quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas, indicou para INADIMISSIBILIDADE a de nº 4, ofereceu voto pela APROVAÇÃO da de nº3 e pela REJEIÇÃO das de nºs 1 e 2. | — |
| EMC 53/2019 | Dá nova redação à MPV 893/2019 CN | — |
| EMC 52/2019 | Dá nova redação à MPV 893/2019 CN | — |
| EMC 51/2019 | Dá nova redação à MPV 893/2019 CN | — |
| EMC 50/2019 | Dá nova redação à MPV 893/2019 CN | — |
| EMC 49/2019 | Dá nova redação à MPV 893/2019 CN | — |
| EMC 1/2019 | Emenda do deputado Gonzaga Patriota ao PL 2736/2019, que Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita | — |
| REQ 2134/2019 | Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 491 de 2015, que acresce o art. 8º-A à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências", estabelecendo a dispensação… | Tramitação Finalizada |
| PL 4190/2019 | Projeto de Lei de autoria do Deputado Gonzaga Patriota que altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, revoga Lei que especifica e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 99/2019 | Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização do III Seminário Brasileiro do Transporte Autônomo Rodoviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a e a… | Arquivada |
| VTS 1/0 | VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA AO PL 448/2019 | — |
| REQ 1843/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 19/2011, que "Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Tran-sitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nor-destino". | Tramitação Finalizada |
| REQ 87/2019 | Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização do II Seminário Brasileiro do Transporte Autônomo Rodoviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a e a… | Arquivada |
| REQ 86/2019 | Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização do XX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a Associação Nacional do… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
78 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2019 | Como líder | Protesto contra a prisão do Prefeito Clebel Cordeiro, do Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco. Instalação no Município de Cabo de Santo Agostinho do primeiro Centro de Distribuição da Amazon no Nordeste. Instalação de parque industrial no Município de Limoeiro. Homenagem à memória ao ex-Governador do Estado de Pernambuco, Cid Sampaio, ao ensejo do transcurso do 109º aniversário natalício. |
| 17/12/2019 | Pela ordem | Visita do Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, às futuras instalações da empresa Marilan, no Município de Igarassu. Assinatura da carta de intenção de cooperação nas áreas de meio ambiente e cidade sustentável, pela Secretária de Estado do Ministério de Transição Ecológica e Solidária a França, Brune Poirson, e pelo Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, na condição de representante do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). |
| 16/12/2019 | Breves comunicações | Votos de feliz Natal e próspero Ano Novo aos Parlamentares e ao povo brasileiro. Construção da PE-460, de ligação da BR-116 ao acesso à Conceição das Crioulas, no Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco. Realização do I Festival Literário do Litoral Norte, pela Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros - ANDELIVROS, no Município de Olinda. |
| 11/12/2019 | Breves comunicações | Declaração de voto pela manutenção do Veto nº 35, de 2019, aposto ao dispositivo do Projeto de Lei nº 5.029, de 2019, a respeito das regras aplicadas às eleições, relativo à utilização de recursos do Fundo Eleitoral para o pagamento de serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em processos judiciais e administrativos de interesse partidário ou de litígio envolvendo candidatos do partido. Contrariedade à elevação das dotações orçamentárias do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral. Lançamento de campanha publicitária de turismo pelo Governo do Estado de Pernambuco. Viagem de Governadores nordestinos à Alemanha em busca da captação de investimentos para a região. |
| 10/12/2019 | Breves comunicações | Fatores determinantes do crescimento do Produto Interno Bruto - PIB do Estado de Pernambuco em 2,2% no segundo trimestre de 2019. Abastecimento de água em assentamentos agrícolas, comunidades rurais e quilombolas, no sertão pernambucano, por meio do Programa de Integração do São Francisco - PISF. |
| 04/12/2019 | Breves comunicações | Participação na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB com o slogan Brasil, um passo adiante, realizada no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Eixos temáticos contidos no documento extraído do evento. Discurso proferido pelo Presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, na abertura da Conferência. Construção de cisternas para comunidades situadas no sertão pernambucano por meio do Programa de Integração do São Francisco - PISF. |
| 03/12/2019 | Breves comunicações | Participação do orador na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB, realizada no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Eixos temáticos contidos no documento Autorreforma, extraído do evento. Discurso proferido pelo Presidente Nacional do partido, Carlos Siqueira. |
| 02/12/2019 | Breves comunicações | Repúdio à pretensão do Governo Federal de exclusão do trecho pernambucano do processo de concessão da Ferrovia Transnordestina. Anúncio pelo Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, de compra de medicamentos por meio do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). |
| 28/11/2019 | Pequeno expediente | Realização da Conferência Nacional do PSB, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Sucesso da III Bienal do Livro do Sertão, realizada no Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco. |
| 26/11/2019 | Breves comunicações | Realização, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do 8º Semiárido Show sob o tema Inovações e Dinâmicas de Desenvolvimento Regional, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco. Criação pelo Governo Federal em 2011 do Programa Nacional de Nacionalização do Acesso e Uso da Água - Água para Todos. Transcurso do 20º aniversário de criação da Articulação no Semiárido Brasileiro - ASA. Desenvolvimento pela ASA do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido: Um Milhão de Cisternas Rurais. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 491.521,02 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FOXY EDITORA GRAFICA EIRELI | 1 | R$ 96.000,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 517 | R$ 83.142,49 |
| RF GRAFICA E EDITORA EIRELI | 1 | R$ 57.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 52 | R$ 42.372,89 |
| POSTO PAIZAO LTDA | 15 | R$ 41.300,47 |
| Cia Aérea - TAM | 61 | R$ 37.003,56 |
| URBANO VILLELA PRODUCOES LTDA | 7 | R$ 35.000,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 30 | R$ 25.233,64 |
| J M FREIRE | 3 | R$ 16.200,00 |
| CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | 54 | R$ 11.016,98 |