Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Gonzaga Patriota
PSB · PEtoda a legislatura
Atuação de Gonzaga Patriota como deputado federal por Pernambuco na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSB em PE com 92.652 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PP / PDT / PSC / PL / PSB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
187 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
880presenças registradas em sessões e reuniões
418proposições apresentadas
R$ 611 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 4 de 10 | 10 | 15 | 7 | — |
| mar/2007 | 31 | 8 de 12 | 28 | 4 | 16 | — |
| abr/2007 | 30 | 5 de 22 | 20 | 5 | 8 | — |
| mai/2007 | 31 | 11 de 14 | 30 | 3 | 6 | — |
| jun/2007 | 30 | 8 de 13 | 21 | 5 | 9 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 14 | 16 | 8 | — |
| ago/2007 | 31 | 4 de 8 | 36 | 12 | 7 | — |
| set/2007 | 30 | 3 de 6 | 30 | 21 | 10 | — |
| out/2007 | 31 | 5 de 12 | 35 | 3 | 10 | — |
| nov/2007 | 30 | 5 de 7 | 22 | 2 | 9 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 13 | 3 | 5 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 13 | 0 | 6 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 25 | 6 | 9 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 35 | 20 | 11 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 40 | 27 | 10 | — |
| jun/2008 | 30 | 7 de 16 | 16 | 2 | 4 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 15 | 21 | 6 | — |
| ago/2008 | 31 | 1 de 9 | 7 | 25 | 3 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 0 | 18 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 2 de 6 | 16 | 19 | 5 | — |
| nov/2008 | 30 | 4 de 14 | 28 | 26 | 7 | — |
| dez/2008 | 31 | 5 de 9 | 25 | 13 | 8 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 6 | 0 | 1 | — |
| mar/2009 | 31 | 0 de 4 | 16 | 10 | 5 | R$ 2 mil |
| abr/2009 | 30 | 5 de 12 | 31 | 19 | 8 | R$ 20 mil |
| mai/2009 | 31 | 7 de 16 | 31 | 5 | 14 | R$ 22 mil |
| jun/2009 | 30 | 4 de 15 | 21 | 6 | 9 | R$ 15 mil |
| jul/2009 | 31 | 2 de 7 | 14 | 4 | 5 | R$ 23 mil |
| ago/2009 | 31 | 2 de 8 | 38 | 7 | 10 | R$ 34 mil |
| set/2009 | 30 | 5 de 11 | 37 | 4 | 12 | R$ 61 mil |
| out/2009 | 31 | 6 de 12 | 28 | 15 | 10 | R$ 22 mil |
| nov/2009 | 30 | 18 de 27 | 37 | 20 | 9 | R$ 30 mil |
| dez/2009 | 31 | 5 de 14 | 17 | 3 | 7 | R$ 24 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| fev/2010 | 28 | 2 de 5 | 7 | 13 | 6 | R$ 25 mil |
| mar/2010 | 31 | 6 de 14 | 31 | 3 | 9 | R$ 56 mil |
| abr/2010 | 30 | 2 de 7 | 15 | 8 | 4 | R$ 24 mil |
| mai/2010 | 31 | 8 de 16 | 28 | 24 | 9 | R$ 22 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 9 | 2 | 2 | R$ 25 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 2 | 0 | 1 | R$ 24 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 3 | 1 | 2 | R$ 22 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 24 | 4 | 11 | R$ 27 mil |
| dez/2010 | 31 | 2 de 12 | 6 | 1 | 3 | R$ 30 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 91% (145 de 160) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 10 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | PEC 381/2009 — Acrescenta o art. 144-A à Constituição Federal, criando e disciplinando o Conselho Nacional de Polícia. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados José Carlos Aleluia, Paes Landim e Flávio Dino. Apresentou voto em separado o Deputado Paes Landim. Resultado: aprovado (29 sim · 3 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Não |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (39 sim · 273 não) | Não |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 36 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 418 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 188 |
| Emendas em comissão | 85 |
| RDF | 44 |
| EMR | 25 |
| Projetos de lei | 23 |
| Requerimentos | 14 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 9 |
| Substitutivos | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Propostas de emenda à Constituição | 5 |
| VTS | 3 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. | — |
| PL 7916/2010 | Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e do Imposto de Importação - II, na aquisição de equipamentos por pessoas portadoras de necessidades especiais. | Arquivada |
| REQ 215/2010 | Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização de Seminário sob os auspícios deste Colegiado para discutir questão referente ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, no período de 12 a 14 de abril de 2011, em parceria, pela décima primeira vez, com a… | Arquivada |
| INC 6624/2010 | Sugere ao Ministro da Integração Nacional a revogação do DECRETO de 24 de julho de 2007, que declarou de Utilidade Pública para fins de desapropriação pela CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco as áreas de terras que menciona, localizadas no Município de Petrolina - PE. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REQ 7342/2010 | Requer inclusão na ORDEM DO DIA em Plenário a PEC nº 358/2005. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 1/0 | Altera o inciso I do § 1º do art. 23 e acrescenta o § 6º ao art. 36 e o art. 96-B à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PLP 574/2010 | Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 113, de 19 de setembro de 2001. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
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| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 7267/2010 | Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 113, de 19 de setembro de 2001. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. | — |
| PSS 1/0 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
Posicionamentos
Discursos
301 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2010 | Pequeno expediente | Lançamento, pelo Governo do Estado de Pernambuco, do Programa Terra Pronta destinado à distribuição de sementes aos agricultores. Homenagem ao Deputado Estadual Geraldo Coelho. Apelo às autoridades da área ambiental de providências acerca de danos causados pelo aterro sanitário, localizado entre os Bairros José e Maria, Santa Luzia, Vila Eulália e Antônio Cassimiro, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco. |
| 15/12/2010 | Pela ordem | Inauguração, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de conjunto residencial destinado a trabalhadores rurais, no Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco. Revitalização do transporte ferroviário pelo Presidente da República. |
| 15/12/2010 | Breves comunicações | Publicação, pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, da Resolução nº 414, de 2010, acerca de aprimoramento das condições gerais de fornecimento de energia elétrica aos usuários pelas empresas distribuidoras. |
| 30/11/2010 | Pequeno expediente | Inauguração, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Escolas Técnicas Federais nos Municípios de Ouricuri e Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco. Cumprimento, pelo Governo Federal, das metas de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e do Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais - REUNI. Promoção, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, da 5ª Semana de Conciliação. Apelo aos Ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, de realização de leilões de milho na Região Nordeste. |
| 25/11/2010 | Breves comunicações | Repúdio às arbitrariedades praticadas por fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA em Municípios do Estado de Pernambuco, especialmente em Petrolina. |
| 24/11/2010 | Pela ordem | Encontro do Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, para debate da construção, ampliação e reforma de escolas técnicas em Municípios. |
| 23/11/2010 | Pequeno expediente | Presença, na Casa, do Prefeito Marcones Libório de Sá, do Município de Salgueiro, e do futuro Prefeito Joseberto Germano Pessoa da Silva, do Município de Vertentes, Estado de Pernambuco. Instalação do 7º Parlamento Jovem Brasileiro. Lançamento do Programa Nova Geladeira pelo Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Regional e da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. |
| 18/11/2010 | Breves comunicações | Apelo às autoridades competentes de liberação de recursos para o pagamento dos serviços de abastecimento de água, prestados por meio de carros-pipa, às populações atingidas pela seca no setor pernambucano. Alocação no Orçamento Geral da União de 2011 de recursos para a construção do Canal do Sertão, no Estado de Pernambuco. |
| 17/11/2010 | Pela ordem | Transcurso do 123º aniversário de criação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco. Outorga da Medalha do Mérito Bombeiro Militar ao Prefeito Marcones Libório de Sá, do Município de Salgueiro. Concessão de Comenda à ex-Prefeita Municipal Cleuza Pereira, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Instalação de agência do Serviço Brasileiro de Àpoio às Micro e Pequenas Empresas -SEBRAE. Desenvolvimento econômico do Município de Salgueiro. Congratulações a Prefeitos Municipais pernambucanos presentes em Brasília, Distrito Federal. Apelo ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, de adoção de medidas em prol de alunos participantes no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Omissão na resposta à Indicação nº 4.106, de 2009, encaminhada pelo orador ao Ministro da Educação e ao Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, para adiamento da adoção do ENEM no exame vestibular de 2009 da instituição. |
| 16/11/2010 | Pequeno expediente | Encaminhamento de indicação ao Presidente da República; ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ao Ministro da Integração Nacional para revogação de decreto sobre a desapropriação de terras na região de Lajedo, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 610.675,50 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | 20 | R$ 89.146,00 |
| CITYCAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA | 24 | R$ 85.800,00 |
| GOLLOG SERVIÇO DE CARGAS AÉREAS | 301 | R$ 67.933,94 |
| RAMAL | 86 | R$ 65.212,22 |
| APED - AGEN DE PESQ ESTATISTICA DE DADOS | 3 | R$ 54.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 36 | R$ 30.643,33 |
| CORREIOS - CAIXA DE SEDEX | 406 | R$ 29.805,38 |
| META CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO | 3 | R$ 26.000,00 |
| ALUGUEL DE VEIC. EQUIP. CASA NOVA | 4 | R$ 19.000,00 |
| GRÁFICA CARIMBOS & CIA | 1 | R$ 18.500,00 |