Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Gonzaga Patriota
PSB · PEtoda a legislatura
Atuação de Gonzaga Patriota como deputado federal por Pernambuco na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PSB em PE com 118.999 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PC do B / PDT / PP / PR / PRB / PSB / PSC / PT / PTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
136 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.137presenças registradas em sessões e reuniões
231proposições apresentadas
R$ 1,5 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 3 de 8 | 11 | 4 | 12 | R$ 30 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 11 | 9 | 17 | R$ 57 mil |
| abr/2011 | 30 | 1 de 13 | 9 | 3 | 9 | R$ 27 mil |
| mai/2011 | 31 | 3 de 8 | 30 | 4 | 11 | R$ 26 mil |
| jun/2011 | 30 | 1 de 9 | 40 | 5 | 11 | R$ 31 mil |
| jul/2011 | 31 | 0 de 2 | 5 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2011 | 31 | 4 de 13 | 45 | 8 | 16 | R$ 25 mil |
| set/2011 | 30 | 1 de 3 | 35 | 19 | 13 | R$ 44 mil |
| out/2011 | 31 | 0 de 4 | 37 | 6 | 11 | R$ 25 mil |
| nov/2011 | 30 | 12 de 25 | 30 | 3 | 13 | R$ 28 mil |
| dez/2011 | 31 | 2 de 4 | 21 | 4 | 8 | R$ 16 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2012 | 29 | 4 de 5 | 10 | 1 | 15 | R$ 30 mil |
| mar/2012 | 31 | 2 de 7 | 29 | 21 | 17 | R$ 40 mil |
| abr/2012 | 30 | 2 de 7 | 41 | 4 | 13 | R$ 23 mil |
| mai/2012 | 31 | 1 de 7 | 53 | 8 | 19 | R$ 24 mil |
| jun/2012 | 30 | 1 de 6 | 27 | 13 | 10 | R$ 24 mil |
| jul/2012 | 31 | 2 de 8 | 15 | 1 | 6 | R$ 20 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 17 | 2 | 6 | R$ 26 mil |
| set/2012 | 30 | 0 de 3 | 12 | 1 | 8 | R$ 24 mil |
| out/2012 | 31 | 1 de 3 | 23 | 7 | 14 | R$ 24 mil |
| nov/2012 | 30 | 7 de 13 | 46 | 4 | 20 | R$ 26 mil |
| dez/2012 | 31 | 2 de 5 | 15 | 2 | 5 | R$ 90 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 9 | 3 | 19 | R$ 16 mil |
| mar/2013 | 31 | 4 de 12 | 29 | 1 | 17 | R$ 20 mil |
| abr/2013 | 30 | 5 de 11 | 45 | 1 | 20 | R$ 21 mil |
| mai/2013 | 31 | 11 de 27 | 40 | 2 | 18 | R$ 22 mil |
| jun/2013 | 30 | 4 de 17 | 49 | 1 | 25 | R$ 85 mil |
| jul/2013 | 31 | 0 de 7 | 13 | 5 | 8 | R$ 28 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 43 | 7 | 11 | R$ 19 mil |
| set/2013 | 30 | 3 de 5 | 50 | 6 | 20 | R$ 22 mil |
| out/2013 | 31 | 12 de 22 | 49 | 4 | 21 | R$ 23 mil |
| nov/2013 | 30 | 6 de 7 | 50 | 17 | 18 | R$ 63 mil |
| dez/2013 | 31 | 5 de 7 | 26 | 4 | 22 | R$ 19 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2014 | 28 | 6 de 8 | 21 | 5 | 21 | R$ 28 mil |
| mar/2014 | 31 | 3 de 6 | 22 | 5 | 17 | R$ 25 mil |
| abr/2014 | 30 | 8 de 18 | 31 | 5 | 22 | R$ 86 mil |
| mai/2014 | 31 | 5 de 12 | 25 | 6 | 12 | R$ 18 mil |
| jun/2014 | 30 | 3 de 10 | 10 | 3 | 5 | R$ 23 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 6 | 3 | 4 | R$ 34 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 3 | 3 | 2 | R$ 27 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 3 | R$ 18 mil |
| out/2014 | 31 | 0 de 3 | 7 | 7 | 13 | R$ 78 mil |
| nov/2014 | 30 | 2 de 6 | 30 | 6 | 20 | R$ 23 mil |
| dez/2014 | 31 | 4 de 5 | 17 | 5 | 10 | R$ 66 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 18 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 93% (86 de 92) |
| do governo | 77% (84 de 109) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Sim |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 105 não) | Não |
| 06/05/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (384 sim · 6 não) | Sim |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 362/2006 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 362 de 2006, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (304 sim · 0 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 275/2001 — Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2001. Resultado: aprovado (343 sim · 13 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 276/2002 — Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (310 sim · 3 não) | Sim |
| 09/04/2014 | MPV 630/2013 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. PLEN · Em votação: Votação do art. 1º da Medida Provisória nº 630/2013 para substituir o art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1/2014, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 168 não) | Sim |
| 09/04/2014 | MPV 630/2013 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. PLEN · Em votação: Votação do art. 1º da Lei 12.462, de 4 de agosto de 2011, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1/ 2014, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (204 sim · 137 não) | Não |
| 02/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação do art. 103 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (184 sim · 175 não) | Sim |
| 25/03/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (399 sim · 1 não) | Sim |
| 19/03/2014 | PEC 506/2010 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011, apensada. Resultado: aprovado (364 sim · 3 não) | Sim |
| 11/03/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: aprovado (267 sim · 28 não) | Sim |
| 25/02/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Márcio Macêdo, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: rejeitado (80 sim · 261 não) | Não |
| 12/02/2014 | REP 22/2013 — Representa contra o Deputado Natan Donadon por quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 22/2013 e perda do mandato parlamentar do Sr. Natan Donadon. Resultado: aprovado (467 sim · 0 não) | Sim |
| 11/02/2014 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa de Plenário nº 7, resultante da fusão da Emenda nº 614/2011, apresentada ao PL nº 8.046/2010 (apensado), com o texto do art. 298 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 6. Resultado: aprovado (279 sim · 102 não) | Sim |
| 05/02/2014 | PEC 293/2013 — Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c". PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 231 proposições e assinou junto outras 17 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| RDF | 46 |
| Pareceres como relator | 44 |
| Requerimentos | 38 |
| Projetos de lei | 34 |
| Emendas em comissão | 21 |
| EMR | 10 |
| Substitutivos | 8 |
| RRL | 8 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 6 |
| VTS | 5 |
| SBE | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela injuridicidade deste. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PLP 438/2014 | Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 8156/2014 | Estabelece a realização, a cada quatro anos, da Conferência Nacional Infanto-Juvenil dos Estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio, pelo Governo Federal, em parceria com os Governos Estaduais. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, prejudicados os demais aspectos. | — |
| PL 8105/2014 | Altera o art. 1º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PL 8057/2014 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 179/2014 | Dá nova redação à MPV 656/2014 | — |
| EMC 178/2014 | Dá nova redação à MPV 656/2014 | — |
| EMC 177/2014 | Dá nova redação à MPV 656/2014 | — |
| EMC 176/2014 | Dá nova redação à MPV 656/2014 | — |
| EMC 175/2014 | Dá nova redação à MPV 656/2014 | — |
| SBR 1/0 | Suprima-se o artigo 2º do substitutivo da CAPADR e renumere-se o artigo 3º. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com Subemenda. | — |
| PL 7937/2014 | Denomina "Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre e Governador Eduardo Campos", o Aeroporto de Recife, no Estado de Pernambuco. | Tramitando em Conjunto |
| PL 7901/2014 | Denomina "Rodovia Governador Eduardo Campos" o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, no Estado de Pernambuco. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| RIC 4440/2014 | Requer informações ao senhor Ministro de Estado da Defesa sobre a denúncia dos Pipeiros do município de Parnamirim/PE, de que o Comando do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz), de Petrolina/PE, está descumprindo o edital da Operação Carro-pipa, no Sertão de Pernambuco. | — |
| INC 6416/2014 | Sugere a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a assinatura de Despacho Presidencial para nomeação de todos os concursados aprovados fora do número de vagas para a POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL | Arquivada |
| REQ 4/2014 | Solicita que sejam realizados Seminários nas cidades de Araripina e Salgueiro, do Estado de Pernambuco, para debater a PEC 19.A/2011 e que seja autorizada a participação dos expositores Carlos Alberto Manso e Marcos Antônio Martins Tavares, representantes do Instituto de Desenvolvimento Industrial - INDI do Estado do… | Arquivada |
| INC 6396/2014 | Sugere minuta de projeto de lei para a regulamentação da carreira de "Agente de Trânsito", conforme disposto no § 10 do artigo 144 da Constituição Federal. | Arquivada |
| EMC 175/2014 | Dá nova redação à MPV 651/2014 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| PL 7643/2014 | Torna obrigatório o uso de câmera de marcha à ré nos automóveis que especifica. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 299/2014 | Requer a realização de Seminário sob os auspícios deste Colegiado para discutir questão referente ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria, pela décima quinta vez, com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas -… | Arquivada |
| REQ 10188/2014 | Requeremos a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
582 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2014 | Discurso encaminhado | Promoção, pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco, de encontro a respeito da execução do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape, em Recife. |
| 16/12/2014 | Breves comunicações | Apoio a manifesto subscrito por representantes da sociedade civil pela cassação do Deputado Jair Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar. Cumprimentos aos Governadores eleitos Rodrigo Rollemberg e Paulo Câmara, respectivamente, do Distrito Federal e do Estado de Pernambuco, pela Governadorde suas equipes de governo. Balanço dos acontecimentos no País em 2014. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo às famílias brasileiras. |
| 16/12/2014 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença no plenário dos Prefeitos Municipais de Arcoverde, Bonito, Lagoa Grande, Brejinho e Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco. Assinatura de convênio pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco e Universidade Católica de Pernambuco para implantação do programa Observatório de Direitos Humanos. Mensagem da Prefeita Madalena Britto ao povo do Município de Arcoverde, Estado de Pernambuco. Presença na Casa do Prefeito Ruy Barbosa e esposa e da Presidente da Câmara Municipal de Bonito, Estado de Pernambuco, acompanhados do Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães, de Pernambuco. Êxito da gestão do Prefeito de Bonito. Destinação de recursos orçamentários pelo orador ao Município pernambucano. Potencialidades turísticas de Bonito. |
| 15/12/2014 | Como líder | Relato sobre o seminário Licitação Sustentável - Construção de um novo modelo, realizado pela Casa. Pronunciamento do orador proferido no evento. Participação do orador, como padrinho, da formatura de turma do programa Educação de Jovens e Adultos - EJA da Escola João Barracão e dos concludentes do ensino fundamental e médio da Escola Estadual de Alternância Proteja, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco. |
| 15/12/2014 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença na Casa do ex-Deputado Haroldo Sanford. |
| 09/12/2014 | Breves comunicações | Divulgação, pelo Governador do Estado de Pernambuco, João Lyra Neto, de balanço da sua gestão administrativa. Comemorações pelo transcurso do Dia de Nossa Senhora da Conceição no Município de Sertânia, Estado de Pernambuco. Transcurso do 15º aniversário de criação da rádio Sertânia FM. Protesto contra a eventual realização de manobra política para não votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. Elogios ao Deputado Amauri Teixeira. Realização do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco. Empenho do Governo do Estado de Pernambuco na implementação de políticas públicas destinadas ao setor. |
| 04/12/2014 | Como líder | Saudação aos visitantes presentes nas galerias do plenário. Descontentamento com a aprovação pelo Congresso Nacional do PLN nº 36, de 2014, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 438, de 2014, que dispõe sobre o procedimento para criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. Defesa do Estado como instância competente para emancipação de Distritos. Preocupação com o montante do déficit na balança comercial brasileira em 2014. Destaque da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF na concorrência ao Prêmio ANA, oferecido pela Agência Nacional de Águas, por projeto de irrigação implantado em Juazeiro, Estado da Bahia, com efeitos positivos sobre o meio ambiente, além de repercussão econômica e social. |
| 02/12/2014 | Breves comunicações | Manifestação de pesar pelo falecimento do empresário José Gilberto de Siqueira. Aquecimento da economia pernambucana em decorrência do pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais. Elogios à administração do Governador do Estado de Pernambuco, João Lyra Neto. Descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal em caso de aprovação do projeto que altera a lei de diretrizes orçamentárias. |
| 01/12/2014 | Grande expediente | Atuação parlamentar do orador em prol dos interesses da população idosa. Panorama da situação do idoso no Brasil, com destaque para aspectos demográficos, epidemiológicos, psicossociais e jurídicos. Defesa da redução da maioridade penal. |
| 01/12/2014 | Como líder | Congratulação ao Deputado Amauri Teixeira pelo transcurso do aniversário do Parlamentar. Falecimento do empresário e político Antônio de Godoy Peixoto. Participação do orador no III Fórum Brasileiro de Valorização e Preservação da Vida no Trânsito, em Fortaleza, Estado do Ceará, e na Reunião Anual da Associação dos Cartórios de Registro Civil de Pernambuco - ARPEN, no Município de Bonito, Estado de Pernambuco. Necessidade de regulamentação de dispositivo da Emenda Constitucional nº 82, de 2013, que trata da segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Agradecimento aos eleitores pernambucanos pela reeleição do orador. |
Assinou 171 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.516.139,45 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| UNIGEST PROPAGANDA LTDA | 5 | R$ 249.500,00 |
| APED AGENCIA DE PESQUISA ESTATISTICA DE DADOS | 9 | R$ 147.499,93 |
| CITYCAR - LACAÇÃO DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA ME | 39 | R$ 143.200,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 256 | R$ 123.325,12 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 284 | R$ 109.229,02 |
| Cia Aérea - GOL | 373 | R$ 97.057,85 |
| RAMAL | 220 | R$ 85.285,95 |
| Cia Aérea - TAM | 178 | R$ 82.916,36 |
| MASSAPE PETROLEO LTDA | 28 | R$ 72.330,00 |
| MANOEL JOSINO NETO & CIA LTDA | 19 | R$ 69.957,14 |