Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Gonzaga Patriota
PSB · PEtoda a legislatura
Atuação de Gonzaga Patriota como deputado federal por Pernambuco na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSB em PE com 101.452 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSB / PMDB / PC do B / PV / PR / PSD / PPS / PSDB / SD / PPL / DEM / PROS / PP / PATRIOTA / PTC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
477 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.493presenças registradas em sessões e reuniões
223proposições apresentadas
R$ 1,9 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 5 de 8 | 13 | 4 | 12 | R$ 24 mil |
| mar/2015 | 31 | 20 de 38 | 42 | 10 | 17 | R$ 27 mil |
| abr/2015 | 30 | 11 de 16 | 48 | 7 | 16 | R$ 29 mil |
| mai/2015 | 31 | 39 de 56 | 52 | 1 | 9 | R$ 86 mil |
| jun/2015 | 30 | 28 de 38 | 52 | 6 | 17 | R$ 30 mil |
| jul/2015 | 31 | 13 de 16 | 40 | 5 | 7 | R$ 26 mil |
| ago/2015 | 31 | 15 de 23 | 71 | 3 | 12 | R$ 24 mil |
| set/2015 | 30 | 26 de 35 | 72 | 7 | 12 | R$ 26 mil |
| out/2015 | 31 | 14 de 17 | 68 | 12 | 10 | R$ 23 mil |
| nov/2015 | 30 | 22 de 25 | 61 | 5 | 9 | R$ 114 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 35 | 5 | 6 | R$ 60 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 19 | 3 | 7 | R$ 20 mil |
| mar/2016 | 31 | 12 de 15 | 44 | 3 | 18 | R$ 22 mil |
| abr/2016 | 30 | 4 de 20 | 26 | 0 | 13 | R$ 101 mil |
| mai/2016 | 31 | 17 de 21 | 39 | 4 | 12 | R$ 25 mil |
| jun/2016 | 30 | 9 de 16 | 40 | 13 | 11 | R$ 23 mil |
| jul/2016 | 31 | 3 de 5 | 9 | 3 | 6 | R$ 26 mil |
| ago/2016 | 31 | 10 de 18 | 34 | 2 | 13 | R$ 92 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 11 | 0 | 4 | R$ 24 mil |
| out/2016 | 31 | 20 de 39 | 44 | 5 | 11 | R$ 24 mil |
| nov/2016 | 30 | 11 de 28 | 26 | 24 | 6 | R$ 22 mil |
| dez/2016 | 31 | 4 de 20 | 27 | 4 | 5 | R$ 95 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2017 | 28 | 4 de 9 | 17 | 0 | 6 | R$ 25 mil |
| mar/2017 | 31 | 6 de 11 | 35 | 5 | 10 | R$ 30 mil |
| abr/2017 | 30 | 14 de 31 | 31 | 24 | 6 | R$ 25 mil |
| mai/2017 | 31 | 10 de 34 | 42 | 2 | 8 | R$ 27 mil |
| jun/2017 | 30 | 4 de 9 | 31 | 3 | 8 | R$ 26 mil |
| jul/2017 | 31 | 6 de 11 | 26 | 2 | 7 | R$ 32 mil |
| ago/2017 | 31 | 14 de 22 | 52 | 4 | 12 | R$ 111 mil |
| set/2017 | 30 | 20 de 28 | 50 | 2 | 12 | R$ 25 mil |
| out/2017 | 31 | 14 de 19 | 43 | 4 | 14 | R$ 33 mil |
| nov/2017 | 30 | 12 de 18 | 56 | 13 | 12 | R$ 98 mil |
| dez/2017 | 31 | 11 de 18 | 37 | 2 | 7 | R$ 25 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 13 | 1 | 0 | R$ 28 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 25 | 3 | 0 | R$ 26 mil |
| abr/2018 | 30 | 10 de 31 | 23 | 1 | 0 | R$ 29 mil |
| mai/2018 | 31 | 14 de 24 | 27 | 5 | 0 | R$ 38 mil |
| jun/2018 | 30 | 1 de 22 | 21 | 5 | 0 | R$ 32 mil |
| jul/2018 | 31 | 12 de 19 | 20 | 1 | 0 | R$ 36 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 5 | 3 | 0 | R$ 39 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 3 | 0 | R$ 22 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 11 | 7 | 0 | R$ 161 mil |
| nov/2018 | 30 | 8 de 14 | 29 | 4 | 0 | R$ 21 mil |
| dez/2018 | 31 | 2 de 4 | 24 | 3 | 0 | R$ 19 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 85% (370 de 435) |
| do governo | 55% (197 de 357) |
| da oposição | 85% (29 de 34) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (23 sim · 255 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/05/2018 | PLP 22/2011 — Exclui da apuração da receita bruta os valores relativos à venda do "pão-do-dia", assim entendido os pães, panhocas, broas, pão francês, e demais produtos de panificação feitos a partir de farináceos. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (379 sim · 0 não) | Sim |
| 28/05/2018 | PL 9327/2017 — Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997; e dá outras providências PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 10 não) | Sim |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação da alínea "a", do inciso II, do art. 4º da Lei 12.304/10, constante do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão oferecido à MP 811/17, com vistas à supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 10. Resultado: não informado (222 sim · 47 não) | Não |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 35, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (61 sim · 207 não) | Sim |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (11 sim · 245 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 223 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 44 |
| Requerimentos | 30 |
| EMR | 30 |
| Emendas em comissão | 28 |
| SBR | 17 |
| Substitutivos | 14 |
| RDF | 12 |
| Projetos de lei | 11 |
| ESB | 11 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 7 |
| VTS | 5 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| REL 1/2018 | Deputado Gonzaga Patriota, Relatório Final da Comissão Externa Destinada a Acompanhar todos os Atos, Fatos Relevantes, Normas e Procedimentos Referentes às Obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São… | Arquivada |
| PL 11101/2018 | Cria o SESANOR - Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro e dá outras providências. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| REQ 9280/2018 | Cumprimentamos Vossa Excelência para solicitar que seja colocado em pauta de votação, o Projeto de Lei n° 8254/2014, que trata de pensão especial aos ex-integrantes do batalhão de Suez. | Tramitação Finalizada |
| SBR 3/0 | Parecer do Deputado Gonzaga Patriota, ao PL 429/2015 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a competência para a fiscalização de trânsito | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE). | — |
| SBR 2/0 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a competência para a fiscalização de trânsito | — |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a competência para a fiscalização de trânsito | — |
| EMR 9/0 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a competência para a fiscalização de trânsito | — |
| EMR 8/0 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a competência para a fiscalização de trânsito | — |
| EMR 7/0 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a competência para a fiscalização de trânsito | — |
| EMR 6/0 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a competência para a fiscalização de trânsito | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota. | — |
| SBT 1/0 | Susta o Inciso 7 do Artigo 34 da Resolução nº 3056, de 12 de março de 2009, da Agência Nacional de Transportes Terrestres e os atos administrativos praticados para aplicação deste dispositivo | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 2/0 | Parecer do Deputado Gonzaga Patriota, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dar definição específica aos veículos de coleção originais e customizados. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RLP 2/0 | Relatório Prévio, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela implementação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | — |
| EMC 5/2018 | Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e dá outras providências. | — |
| EMC 4/2018 | Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. | — |
| REQ 8863/2018 | Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência para comunicar que assinamos, dentre muitos documentos de apoios nos corredores desta Casa Legislativa, a retirada da CPI da Lava Jato, sem ser informado de que se tratava disto. Por sermos defensores intransigentes de todas as investigações e contra a corrupção em nosso… | Tramitação Finalizada |
| EMP 3/2018 | — | — |
| EMC 11/2018 | Dá nova redação à MPV 837/2018 | — |
| REQ 302/2018 | Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização do XIX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a Associação Nacional… | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação deste e dos PLs 8995/2017 e 9081/2017, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 785/2015, apensado. | — |
Posicionamentos
Discursos
335 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2017 | Breves comunicações | Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo ao povo brasileiro. Conquista, pela Banda Marcial Infantojuvenil da Secretaria de Educação do Governo de Estado de Pernambuco, do Bicampeonato Nacional de Bandas e Fanfarras da Confederação Nacional de Bandas e Fanfarras, realizado em Aracaju, Estado de Sergipe. Lançamento de voo direto entre o Município de Recife, Estado de Pernambuco, e Bogotá, na Colômbia. Relato da agenda parlamentar do orador em Municípios do Estado de Pernambuco. |
| 12/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação da Emenda nº 1, exceto a redação dada ao inciso V do § 3º do art. 3º; da redação dada à alínea "a" do inciso V do § 3º do art. 3°; da redação dada ao inciso I do § 4º do art. 3°; e da inclusão do inciso V no § 4º do art. 3°; das emendas de nº 2, 4, 5, 6, 7 e 8, exceto a alteração proposta ao § 3º do art. 9º-a da lei nº 11.350, de 2006; e da Emenda de nº 9 do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 6.437, de 2016, sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, com parecer pela aprovação. |
| 12/12/2017 | Pela ordem | Expectativa de rejeição pela Casa da proposta de reforma da Previdência. Baixa aprovação do Congresso Nacional pela população brasileira, de acordo com pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto Datafolha. |
| 12/12/2017 | Breves comunicações | Desempenho do Estado de Pernambuco no ranking nacional de geração de empregos no mês de outubro de 2017, de acordo com levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED do Ministério do Trabalho. Confirmação da tendência de recuperação do mercado de trabalho pernambucano. Solicitação aos Deputados de apoio em sessão do Congresso Nacional à rejeição de veto presidencial a proposição sobre o direito de porte de arma em serviço aos agentes de trânsito. |
| 07/12/2017 | Como líder | Expectativa de rejeição pelo Congresso Nacional de veto presidencial relativo à proposta de permissão de porte de arma a agentes de trânsito em serviço. Apelo à Casa de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2003, sobre possibilidade de alteração da lotação de servidores públicos do órgão cedente para o órgão cessionário. Relato sobre audiência pública realizada no Município de Trindade, Estado de Pernambuco, destinada ao debate sobre a conclusão de obras rodoviárias de importância para Municípios pernambucanos. |
| 06/12/2017 | Breves comunicações | Felicitações ao Deputado Tiririca por sua atuação Parlamentar. Criação da Associação das Câmaras de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Conciliadores, Mediadores e Árbitros do Norte e Nordeste - ACACMANN, pelo jurista Dr. Sidney Assis, no Estado de Pernambuco. |
| 05/12/2017 | Breves comunicações | Visita do orador a Municípios do Estado de Pernambuco. Apresentação de projeto de lei sobre atribuição ao Exército da execução de obras e serviços de engenharia paralisados por mais de 1 ano. |
| 29/11/2017 | Breves comunicações | Ações do Plano de Segurança de Pernambuco em Municípios da Área Integrada de Segurança 18 (AIS 18). Outorga pelo jornal Diário de Pernambuco do prêmio Orgulho de Pernambuco ao Presidente da Associação dos Produtores e Exportadores de Hortifrutigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco - VALEXPORT, José Gualberto de Freitas Almeida. Solicitação à Câmara dos Deputados de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 471, de 2005, sobre a efetivação dos atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais. |
| 29/11/2017 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional de Não-Violência contra a Mulher. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 28/11/2017 | Breves comunicações | Apresentação pelo orador do Projeto de Lei nº 9.195, de 2017, sobre atribuição ao Exército Brasileiro da execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica. |
Assinou 276 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.925.620,75 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| UNIGEST PROPAGANDA LTDA | 6 | R$ 448.800,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 1789 | R$ 262.238,10 |
| LOCAVEL LOCAÇÃO DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA | 43 | R$ 234.321,40 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 429 | R$ 162.142,82 |
| FOXY EDITORA GRÁFICA EIRELI | 2 | R$ 136.218,00 |
| Posto Paizão | 100 | R$ 104.191,77 |
| SHEKINAH COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - ME | 1 | R$ 79.900,00 |
| Cia Aérea - TAM | 98 | R$ 68.140,43 |
| CASCOL COMBUS039TIVEIS PARA VEICULOS LTDA | 105 | R$ 57.976,17 |
| Cia Aérea - GOL | 142 | R$ 54.339,97 |