Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Gonzaga Patriota
PSB · PEtoda a legislatura
Atuação de Gonzaga Patriota como deputado federal por Pernambuco na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2018 concorreu a deputado federal pelo PSB em PE com 80.498 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSB / PC do B / MDB / PSD no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1444 de 1970votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
790presenças registradas em sessões e reuniões
123proposições apresentadas
R$ 2,0 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 3 de 19 | 5 | 10 | 5 | R$ 17 mil |
| mar/2019 | 31 | 3 de 24 | 7 | 0 | 1 | R$ 16 mil |
| abr/2019 | 30 | 1 de 2 | 15 | 0 | 9 | R$ 125 mil |
| mai/2019 | 31 | 21 de 48 | 35 | 4 | 8 | R$ 34 mil |
| jun/2019 | 30 | 8 de 14 | 35 | 4 | 7 | R$ 33 mil |
| jul/2019 | 31 | 26 de 34 | 25 | 2 | 4 | R$ 36 mil |
| ago/2019 | 31 | 29 de 54 | 32 | 8 | 12 | R$ 31 mil |
| set/2019 | 30 | 17 de 30 | 34 | 7 | 8 | R$ 29 mil |
| out/2019 | 31 | 21 de 24 | 50 | 6 | 10 | R$ 39 mil |
| nov/2019 | 30 | 20 de 30 | 35 | 3 | 6 | R$ 32 mil |
| dez/2019 | 31 | 19 de 37 | 27 | 1 | 8 | R$ 86 mil |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2020 | 29 | 14 de 20 | 10 | 0 | 4 | R$ 39 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 7 | 1 | 2 | R$ 32 mil |
| abr/2020 | 30 | 20 de 40 | 17 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| mai/2020 | 31 | 29 de 39 | 18 | 1 | 1 | R$ 77 mil |
| jun/2020 | 30 | 40 de 56 | 14 | 3 | 1 | R$ 32 mil |
| jul/2020 | 31 | 48 de 55 | 14 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| ago/2020 | 31 | 11 de 17 | 13 | 1 | 1 | R$ 35 mil |
| set/2020 | 30 | 12 de 13 | 8 | 1 | 0 | R$ 86 mil |
| out/2020 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| nov/2020 | 30 | 3 de 7 | 3 | 1 | 0 | R$ 37 mil |
| dez/2020 | 31 | 107 de 145 | 25 | 1 | 1 | R$ 31 mil |
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 53 mil |
| fev/2021 | 28 | 25 de 35 | 10 | 4 | 0 | R$ 34 mil |
| mar/2021 | 31 | 61 de 69 | 23 | 1 | 1 | R$ 31 mil |
| abr/2021 | 30 | 38 de 39 | 13 | 1 | 0 | R$ 24 mil |
| mai/2021 | 31 | 93 de 113 | 17 | 28 | 0 | R$ 26 mil |
| jun/2021 | 30 | 66 de 77 | 16 | 1 | 0 | R$ 26 mil |
| jul/2021 | 31 | 34 de 38 | 13 | 2 | 0 | R$ 31 mil |
| ago/2021 | 31 | 81 de 112 | 27 | 2 | 0 | R$ 37 mil |
| set/2021 | 30 | 79 de 98 | 19 | 2 | 0 | R$ 30 mil |
| out/2021 | 31 | 54 de 57 | 19 | 3 | 3 | R$ 25 mil |
| nov/2021 | 30 | 37 de 61 | 16 | 1 | 5 | R$ 36 mil |
| dez/2021 | 31 | 20 de 55 | 21 | 1 | 5 | R$ 112 mil |
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2022 | 28 | 65 de 76 | 17 | 0 | 1 | R$ 41 mil |
| mar/2022 | 31 | 53 de 64 | 18 | 2 | 2 | R$ 52 mil |
| abr/2022 | 30 | 51 de 55 | 11 | 7 | 4 | R$ 40 mil |
| mai/2022 | 31 | 70 de 88 | 23 | 7 | 9 | R$ 58 mil |
| jun/2022 | 30 | 25 de 41 | 28 | 2 | 7 | R$ 39 mil |
| jul/2022 | 31 | 23 de 33 | 12 | 1 | 0 | R$ 19 mil |
| ago/2022 | 31 | 52 de 70 | 10 | 0 | 1 | R$ 28 mil |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| out/2022 | 31 | 4 de 8 | 5 | 1 | 0 | R$ 31 mil |
| nov/2022 | 30 | 23 de 28 | 21 | 2 | 6 | R$ 117 mil |
| dez/2022 | 31 | 37 de 44 | 19 | 1 | 5 | R$ 38 mil |
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 96% (1281 de 1340) |
| do governo | 30% (353 de 1172) |
| da oposição | 95% (691 de 724) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (144 sim · 326 não) | Não |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 6° da PEC 32/2022, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (366 sim · 130 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (331 sim · 163 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO (2º Turno): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 121 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dado pelo art. 2° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (367 sim · 121 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PL 2438/2022 — Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no Inciso XV do art. 48 dá Constuição Federal. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (323 sim · 106 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Senhores Líderes, que solicita encerramento da discussão. Resultado: aprovado (322 sim · 151 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (331 sim · 168 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: REPUBLICANOS: Destaque para Votação em Separado do(a) caput do art. 76, do ADCT, na redação oferecida pelo art. 2º do Substitutivo do relator, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (326 sim · 161 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) expressão “da equipe de transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e” do artigo 5º da PEC 32/2022 para que seja suprimida - destaque apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (10 sim · 393 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 315 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (153 sim · 321 não) | Não |
| 20/12/2022 | PDL 471/2022 — Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado; revoga os Decretos… REQ 1659/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Decreto Legislativo nº 471, de 2022, que "Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (295 sim · 102 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 3029/2022 — Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para reajustar a remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (348 sim · 57 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2955/2022 — ALtera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar as remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (346 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2441/2022 — Altera a Lei 11.416. de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 60 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2923/2022 — Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, para reajustar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (356 sim · 48 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2440/2022 — Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. 93 da Constituição. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal; estabelece o percentual de escalonamento de que trata o inciso V do caput do art. 93… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (341 sim · 59 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2442/2022 — Altera a Lei 13.316. de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério público da União e as carreiras do Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (344 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2439/2022 — Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 66 não) | Sim |
| 20/12/2022 | REQ 1669/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2930, de 2022, que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do… PL 2930/2022 — Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (328 sim · 63 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 16 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSD: Destaque para Votação em Separado da expressão "de 50 anos" constante no art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I). Resultado: não informado (8 sim · 329 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSD: Destaque para Votação em Separado do(a) § 1º do art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I). Resultado: não informado (9 sim · 306 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 17 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (413 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso VI, do §6° do art. 107 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, posto no art. 2° do Substitutivo, com fins de sua supressão, apresentado à PEC 390/2014 (art. 161, I). Resultado: não informado (387 sim · 17 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PDL 494/2020 — Susta efeitos dos incisos XI e XXX do art. 3º e do caput e dos §§ 1º e 5º do art. 36 do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências. CVT · Em votação: Iniciada a Votação nominal do parecer. Resultado: aprovado (21 sim · 9 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PDL 494/2020 — Susta efeitos dos incisos XI e XXX do art. 3º e do caput e dos §§ 1º e 5º do art. 36 do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências. CVT · Em votação: Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Neucimar Fraga e Eduardo Bismarck. Resultado: rejeitado (10 sim · 23 não) | Não |
| 14/12/2022 | PDL 494/2020 — Susta efeitos dos incisos XI e XXX do art. 3º e do caput e dos §§ 1º e 5º do art. 36 do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências. CVT · Em votação: Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões. Resultado: rejeitado (0 sim · 24 não) | Não |
| 14/12/2022 | PLP 178/2021 — Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (373 sim · 10 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 123 proposições e assinou junto outras 47 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 50 |
| Requerimentos | 28 |
| Projetos de lei | 24 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| VTS | 2 |
| RRL | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Recursos e pedidos | 1 |
| RPA | 1 |
| RDF | 1 |
| RAT | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 1656/2022 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 77/2019 | — |
| PL 2698/2022 | Altera os artigos 54 e 55 da Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997 que, “institui o Código de Trânsito Brasileiro” para dispor sobre a proteção dos pés dos condutores e passageiros de transporte por motocicletas, motonetas e ci-clomotores e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 1411/2022 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, da PEC – Proposta de Emenda Constitucional nº 02/2003, que acrescenta artigos 90 e 91do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que os servidores pú-blicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Tramitação Finalizada |
| REQ 43/2022 | Requer a inclusão de convidados na audiência pública por meio do Requerimento 041/2022/CVT. | Arquivada |
| RPA 1/0 | Relatório Parcial, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pelo reencaminhamento de ofício, ao Tribunal de Contas da União, reiterando a necessidade de nova deliberação, em função dos fatos recentes surgidos no bojo da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial na Petrobras, especificamente quanto aos… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4525/2020, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| PL 1432/2022 | Inclui o financiamento de crédito educativo de que trata a Lei 10.260, de 12 de julho de 2001 (Fies), dentre as deduções do imposto de renda das pessoas físicas relativas a pagamentos de despesas com instrução do contribuinte ou de seus dependentes. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 1/2022 | Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plená-rio, seja aprovada a realização do XXII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir ques-tões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a Associação… | Arquivada |
| VTS 4/0 | Altera a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, para estabelecer critérios para a revenda de veículos automotores adquiridos por venda direta. | — |
| REQ 554/2022 | Retirada de tramitação do Requerimento de Informação 203/2022. | Arquivada |
| RIC 205/2022 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre a regulamentação e aplicação da Lei nº 14.275, de 23 de dezembro de 2021. | — |
| RIC 204/2022 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre a regulamentação e aplicação da Lei nº 14.275, de 23 de dezembro de 2021. | — |
| RIC 203/2022 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre a regulamentação e aplicação da Lei nº 14.275, de 23 de dezembro de 2021. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMC 72/2022 | Dá nova redação à MPV 1112/2022 | — |
| EMC 71/2022 | Dá nova redação à MPV 1112/2022 | — |
| EMC 43/2022 | Dá nova redação à MPV 1112/2022 | — |
| EMC 67/2022 | Dá nova redação à MPV 1108/2022 | — |
| PL 756/2022 | Altera o §2º do art. 98 da Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro - para estabelecer as modificações permitidas nas características de veículo automotor classificado na espécie misto, tipo utilitário, carroceria e jipe e qualquer outro tipo dotado de tração em todas as suas rodas,… | Arquivada |
| RAT 16/0 | Mulheres, Família e Direitos Humanos. Relator Setorial: Deputado Gonzaga Patriota VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei 19/2021, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 16 - Mulheres, Família e Direitos Humanos, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente,… | Enviada ao Congresso Nacional |
| REQ 99/2021 | Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plená-rio, seja aprovada a realização do XXI Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir ques-tões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a Associação Nacional… | Arquivada |
| REQ 2077/2021 | Requer o encaminhamento da PEC n° 14/2021 à CCJ | Arquivada |
| EMC 2/0 | Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuá-ria aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão… | — |
| EMC 1/0 | Dispõe sobre os programas de auto-controle dos agentes privados regulados pela de-fesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuá-ria aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão… | — |
| PL 3218/2021 | Denomina Viaduto Tenente Aureliano Cardoso dos Santos, o segundo viaduto construído na Rodovia BR 428, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
137 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | Pela ordem | Comemoração dos aniversários dos Municípios de Ingazeira, Iguaracy, Itacuruba, Orocó e Trindade, no Estado de Pernambuco. |
| 21/12/2022 | Discurso encaminhado | Transcurso dos aniversários dos Municípios de Ingazeira, Solidão, Iguaracy, Itacuruba, Irocó e Trindade, no Estado de Pernambuco. |
| 20/12/2022 | Breves comunicações | Solicitação à Presidência de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2003, sobre a lotação funcional de servidor público no órgão cessionário. Retrospecto dos 40 anos de vida pública do orador e da sua atuação parlamentar na Câmara dos Deputados. Agradecimento ao povo pernambucano e familiares ao ensejo do encerramento do mandato parlamentar. |
| 20/12/2022 | Discurso encaminhado | Transformação do Parlamentar em grande emancipacionista durante o exercício do cargo de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Retrospectiva dos 40 anos de exercício do mandato do orador no Parlamento brasileiro. Participação do Parlamentar na Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Relato de suas atividades profissionais e político-partidárias; bem como de sua formação acadêmica; de condecorações e títulos de cidadão honorário recebidos; e da sua participação em missões oficiais. Lista de obras publicadas de autoria do orador. |
| 01/12/2022 | Breves comunicações | Presença no plenário do Deputado Estadual de Pernambuco, Zé Roberto. Suspensão das chamadas emendas de Relator, RP9. Elevada taxa de inadimplência das famílias brasileiras, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Crise financeira enfrentada pelos caminhoneiros e universidades federais. |
| 29/11/2022 | Discurso encaminhado | Elevação das taxas de inadimplência das famílias brasileiras, revelada em pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC. |
| 22/11/2022 | Breves comunicações | Falecimento do ex-Governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury, do ex-Prefeito Ivo Amaral e do ex-Vice Prefeito Gastão Cerquinha da Fonseca, respectivamente, dos Municípios de Garanhuns e Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, do esposo da Prefeita Municipal de Primavera, Estado de Pernambuco, Sr. João Paulo, e do cantor Val Patriota. |
| 10/11/2022 | Breves comunicações | Acompanhamento pelo orador de agenda de reuniões em Brasília, Distrito Federal, da Governadora eleita do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra. Apoio do Parlamentar à futura gestão da Governadora eleita e do Presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 09/11/2022 | Breves comunicações | Falecimento do Juiz de Direito Leonizio Lopes, do Município de Pajeú, Estado de Pernambuco. |
| 07/11/2022 | Breves comunicações | Agradecimento à população do Estado de Pernambuco pela votação do orador. Importância da Polícia Rodoviária Federal. Apoio ao setor de transporte de cargas do País. |
Assinou 262 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.976.113,07 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CORREIOS - CAIXA DE ENCOMENDAS BÁSICA/CONVENCIONAL | 1740 | R$ 351.335,92 |
| URBANO VILLELA PRODUCOES LTDA | 39 | R$ 227.000,00 |
| J M FREIRE | 33 | R$ 166.200,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 195 | R$ 155.288,02 |
| POSTO PAIZAO LTDA | 49 | R$ 154.529,13 |
| UNIGEST PROPAGANDA LTDA | 2 | R$ 123.850,00 |
| Cia Aérea - TAM | 178 | R$ 116.828,13 |
| FOXY EDITORA GRAFICA EIRELI | 1 | R$ 96.000,00 |
| ULTRA RAPIDO GRAFICA LTDA | 2 | R$ 90.250,00 |
| SHEKINAH COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME | 2 | R$ 85.900,00 |