Deputado federal · 2004
Inocêncio Oliveira
PFL · PEano inteiro
Atuação de Inocêncio Oliveira como deputado federal por Pernambuco em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
71 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
149presenças registradas em sessões e reuniões
1157proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 10 | 1 | 47 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 11 | 195 | 47 | — |
| mar/2004 | 31 | 11 de 11 | 25 | 208 | 106 | — |
| abr/2004 | 30 | 7 de 8 | 14 | 116 | 38 | — |
| mai/2004 | 31 | 13 de 13 | 18 | 87 | 82 | — |
| jun/2004 | 30 | 8 de 8 | 12 | 97 | 44 | — |
| jul/2004 | 31 | 6 de 6 | 7 | 32 | 41 | — |
| ago/2004 | 31 | 6 de 6 | 6 | 68 | 16 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 2 | 34 | 8 | — |
| out/2004 | 31 | 4 de 4 | 11 | 50 | 49 | — |
| nov/2004 | 30 | 8 de 8 | 19 | 83 | 76 | — |
| dez/2004 | 31 | 5 de 5 | 14 | 186 | 79 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 100% (49 de 49) |
| do governo | 21% (10 de 47) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Sim |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2004 | PRC 9/2003 — Cria o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz. MESA · Em votação: Aprovado o Parecer Resultado: aprovado (6 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2004 | PRC 133/2004 — Institui a "Medalha de Honra ao Mérito Legislativo" a ser concedida a personalidades do sexo feminino que se destacarem no âmbito dos direitos humanos, sociais e políticos na defesa dos interesses da mulher brasileira. MESA · Em votação: Aprovado o Parecer Resultado: aprovado (5 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2004 | PRN 2/2004 — Altera a Resolução nº 1, de 2002 - CN, para fixar os prazos de apresentação de emendas a medidas provisórias e a projetos de lei de conversão na Casa revisora. MESA · Em votação: Aprovado o Parecer Resultado: aprovado (7 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2004 | PRC 155/2004 — Criação do Grupo Brasil-Tailândia MESA · Em votação: Aprovado o Parecer Resultado: aprovado (7 sim · 0 não) | Sim |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
Proposições
No período, apresentou 1157 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 1127 |
| Emendas de plenário | 7 |
| Requerimentos | 6 |
| Projetos de lei | 5 |
| PEP | 3 |
| SSP | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PPP | 1 |
| ESP | 1 |
| EMR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
633 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 28/12/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Aviso ao Plenário sobre a transferência da sessão do Congresso Nacional destinada à votação de créditos suplementares e do Orçamento Geral da União para o dia 29 de dezembro de 2004, às 11h. |
| 28/12/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Reafirmação do enaltecimento do Deputado Roberto Magalhães. |
| 28/12/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento ao orador pelas referências elogiosas. Votos ao Deputado Ronaldo Vasconcellos de profícua gestão na Vice-Prefeitura de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. |
| 28/12/2004 | Pequeno expediente | Regozijo com o retorno do Deputado Roberto Magalhães ao Partido da Frente Liberal. |
| 28/12/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento ao Deputado Dr. Heleno pela manifestação elogiosa. |
| 23/12/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento ao Deputado Vieira Reis pelas referências elogiosas. |
| 23/12/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento ao Deputado Fernando Ferro pelas palavras elogiosas. Votos de feliz Natal e próspero ano novo ao Parlamentar, extensivos aos seus familiares. |
| 23/12/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento às referências elogiosas do Deputado Dr. Heleno. |
| 23/12/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Indefere a questão de ordem suscitada pelo Deputado Alberto Goldman, em que requer a suspensão dos atos praticados na sessão conjunta de 28 de dezembro, sob a alegação de inobservância de prática recorrente dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, de sessão suspensa mediante acordo ser posteriormente reaberta com prévia comunicação aos Líderes, bem como com a distribuição dos avulsos das matérias constantes da pauta da Ordem do Dia. Pondera sobre as razões que levaram o orador a antecipar a reabertura da sessão, prevista para 29 de dezembro. Faz referências elogiosas ao Deputado Alberto Goldman. |
| 23/12/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Requerimento subscrito pelo Deputado Alberto Goldman e pelo Senador Sérgio Guerra, de suspensão dos atos praticados na sessão conjunta de 28 de dezembro. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.