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Congresso
Foto oficial de Inocêncio Oliveira
Deputado federal · 2009

Inocêncio Oliveira

PR · PEano inteiro

Atuação de Inocêncio Oliveira como deputado federal por Pernambuco em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

106 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
173presenças registradas em sessões e reuniões
25proposições apresentadas
R$ 287 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0200—
fev/2009287 de 710026—
mar/2009314 de 415041—
abr/20093010 de 1218838R$ 4 mil
mai/2009318 de 1618134R$ 2 mil
jun/20093011 de 1511319R$ 29 mil
jul/2009315 de 78013R$ 73 mil
ago/2009317 de 818145R$ 20 mil
set/20093010 de 11221045R$ 13 mil
out/2009318 de 1217032R$ 74 mil
nov/20093024 de 2720037R$ 49 mil
dez/20093112 de 1414227R$ 24 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PR)95% (89 de 94)
do governo91% (74 de 81)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Sim
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Não
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não)
Artigo 17
presidia a sessão e por isso não votou
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não)
Artigo 17
presidia a sessão e por isso não votou
01/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07.
Resultado: aprovado (209 sim · 45 não)
Artigo 17
presidia a sessão e por isso não votou
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Não
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não)
Artigo 17
presidia a sessão e por isso não votou
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não)
Não
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Sim
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Não
17/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Sim
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Sim
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Sim
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 25 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei11
Emendas de plenário10
Indicações (sugestões ao Executivo)3
Emendas em comissão1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 6626/2009Proíbe o uso de equipamentos individuais de proteção de trabalhadores em saúde fora do ambiente laboral.Arquivada
PL 6529/2009Dispõe sobre a implantação de sistemas de aquecimento e de geração de energia elétrica, com base em energia solar, em empreendimentos financiados pelo Sistema Nacional de Crédito Rural.Arquivada
EMP 153/2009Fica criado o Fundo Social - FS, de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da saúde, da cultura, da ciência e tecnologia e…—
EMP 138/2009Dê-se ao art. 48 a seguinte redação—
EMP 137/2009Altere-se o art. 47 em relação à modificação do art. 23 da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997—
EMP 136/2009Dê-se ao parágrafo único do art. 49 a seguinte redação—
EMP 154/2009Fica criado o Fundo Social - FS, de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da segurança pública, da cultura, da ciência e…—
EMP 161/2009A Lei nº 9.478 de 1997, modificada no art. 47 do Projeto de Lei em epígrafe, passa a vigorar com as seguintes alterações—
EMP 160/2009Suprimam-se os arts. 49 e 50 do projeto, renumerando-se os demais.—
EMP 159/2009Suprimam-se os arts. 49 e 50 do projeto, renumerando-se os demais.—
EMP 39/2009A presente emenda propõe que, antes de tudo, a União certifique o volume e o valor dessas jazidas e que esse valor seja contabilizado no ativo da União, de modo que a União possa emitir títulos da dívida pública mobiliária federal sem que haja aumento da dívida líquida.—
EMP 38/2009A emenda apresentada também permite que a União, no caso de a jazida certificada se estender por uma área já concedida, celebre por intermédio de uma empresa pública a ser criada (Petro-Sal), acordos para individualização da produção com os concessionários da área adjacente à da União.—
PL 5794/2009Proíbe às concessionárias de serviços públicos efetuarem corte de serviços, por inadimplência, nos feriados nacionais e fins de semana.Tramitando em Conjunto
PL 5427/2009Dispõe sobre a responsabilidade na transição administrativa no âmbito municipal, após a proclamação dos resultados eleitorais, e dá outras providências.Arquivada
PL 5426/2009Define condições para a liberação de recursos federais aos Municípios nas hipóteses que especifica.Arquivada
PL 5354/2009Disciplina a distribuição dos royalties e da participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural no país.Arquivada
PL 5223/2009Estabelece condições para a liberação de recursos de convênios para a construção de obras públicas.Arquivada
PL 5048/2009Denomina "Viaduto Inspetor Vitorino" o viaduto construído no km 637 da BR-104, no Município de Caruaru, Estado de PernambucoTransformado em Norma Jurídica
PL 5047/2009Dispõe sobre a substituição gradativa do papel comum por reciclado no âmbito da Administração Pública Federal direta e indireta, e dá outras providências.Arquivada
INC 3855/2009Sugere ao Exmo. Sr. Presidente da República a criação da Fundação Universidade Federal do Agreste, no Estado de PernambucoArquivada
INC 3854/2009Sugere ao Exmo. Sr. Presidente da República a criação da Universidade Federal Rural da Mata Sul, no Estado de Pernambuco.Arquivada
PL 5040/2009Altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, que "Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras…Devolvida ao(à) Autor(a)
PL 5039/2009Dispõe sobre a obrigação dos fornecedores e das entidades que mantenham banco de dados de consumidor para proteção ao crédito a excluir o registro de débito do consumidor de suas bases de dados num prazo máximo de 48 horas após o pagamento do débito.Tramitando em Conjunto
INC 3852/2009Sugere à Presidência da República a criação da Universidade Federal Rural da Mata Norte, no Estado de PernambucoArquivada
EMC 86/2009Dá nova redação ao art. 10 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—

Posicionamentos

Discursos

357 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
22/12/2009Pequeno expedienteDesempenho da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. Imediata ampliação dos cursos de engenharia em biocombustíveis da Universidade. Abertura de unidades da UFRPE no interior do Estado.
17/12/2009Pequeno expedienteRelevância do papel desenvolvido pelo Brasil na área de produção de biocombustíveis. Defesa pelo Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães da exportação de urânio pelo País. Conveniência de instalação, no Brasil e no mundo, de novas usinas nucleares para redução das emissões de gases causadores do efeito estufa. Perspectivas promissoras para o Programa Espacial Brasileiro.
16/12/2009Breves comunicaçõesHomenagem à memória do cantor e compositor Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, ao ensejo do transcurso do 97º aniversário do seu nascimento.
16/12/2009Fala do presidente ou no exercício da presidênciaApoio do Presidente em exercício dos trabalhos a emenda e recurso apresentados pelos Deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto.
16/12/2009Fala do presidente ou no exercício da presidênciaAviso aos Deputados sobre a eleição dos membros da Comissão Representativa do Congresso Nacional durante o período de recesso parlamentar. Convocação dos Deputados para a sessão do Congresso Nacional hoje, às 20h, destinada à votação do Orçamento Geral da União de 2010.
16/12/2009Fala do presidente ou no exercício da presidênciaLeitura de Ato da Presidência sobre a criação de Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei nº 4.361, de 2004, acerca de alteração da Lei nº 8.069, de 1990, referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
15/12/2009Pela ordemReeleição do Deputado Sandro Mabel para o cargo de Líder do PR na Casa. Apresentação da plataforma política do partido.
15/12/2009Breves comunicaçõesEstudo da TGI Consultoria em Gestão S/A., a respeito das expectativas do setor produtivo. Trabalho intitulado Impactos regionais da crise: trajetórias e perspectivas, de autoria da Ceplan Consultoria Econômica e Planejamento Ltda. Resultado de pesquisa da TGI Consultoria sobre as eleições para Presidente da República e Governador do Estado de Pernambuco. Evolução do Projeto Suape Global, lançado pelo Governo Estadual.
15/12/2009Fala do presidente ou no exercício da presidênciaPedido aos Deputados de permanência no plenário. Necessidade de votação pela Casa do Orçamento Geral da União de 2010.
15/12/2009Fala do presidente ou no exercício da presidênciaConvocação dos Deputados ao plenário para início da Ordem do Dia.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 286.719,02 no período.

Passagens aéreasR$ 206 mil72%CorreiosR$ 33 mil11%Divulgação do mandatoR$ 19 mil7%TelefoniaR$ 15 mil5%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 12 mil4%Assinaturas de publicaçõesR$ 721,000%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 440,000%Consultorias e pesquisasR$ 360,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - WEBJET27R$ 60.692,76
TURIM TAXI AÉREO LTDA.4R$ 57.332,00
Cia Aérea - GOL126R$ 44.762,54
CORREIOS - IMPRESSO ESPECIAL9R$ 32.847,76
AUGUSTO TURISMO LTDA.1R$ 12.000,00
QUALIDADE GRÁFICA E EDITORA2R$ 10.350,00
SUPERNOVA SOLUÇÕES GRÁFICAS E EDITORA LTDA.-ME3R$ 7.200,00
A J C REPAROS NAVAL LTDA- ME1R$ 6.500,00
TOK TÁXI AÉREO LTDA.1R$ 5.550,00
TNL PCS S/A6R$ 4.909,77