Deputado federal · 2003
José Mendonça Bezerra
PFL · PEparte do ano: 12 dias fora do exercício
Atuação de José Mendonça Bezerra como deputado federal por Pernambuco em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
19 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
126presenças registradas em sessões e reuniões
18proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 16 | 0 de 1 | 0 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 0 de 2 | 5 | 4 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 21 | 3 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 11 | 1 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 6 | 2 | 1 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 24 | 3 | 3 | — |
| set/2003 | 30 | 12 de 17 | 26 | 2 | 1 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 9 | 1 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 17 | 1 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 7 | 1 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 26% (5 de 19) |
| do governo | 94% (17 de 18) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Não |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 18 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 16 |
| Projetos de lei | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação. | — |
| PL 1508/2003 | Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação. | — |
| PL 926/2003 | "Dispõe sobre a inclusão no SIMPLES das seguintes pessoas jurídicas: locação ou administração de imóvel; propaganda e publicidade; factoring e prestação de serviço de conservação, limpeza, vigilância e locação de mão de obra". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
5 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/09/2003 | Breves comunicações | Transcurso do 75º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco. |
| 20/08/2003 | Pequeno expediente | Congratulação ao Partido da Frente Liberal pela realização do Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, Distrito Federal. Redistribuição de recursos entre a União, Estados e Municípios. Defesa de redefinição, no âmbito da reforma tributária, de critérios relativos ao repasse de receitas da CPMF e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico aos Estados e Municípios. Regozijo com a criação da Frente Parlamentar Pró-Municípios. |
| 06/08/2003 | Pequeno expediente | Queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. |
| 05/08/2003 | Breves comunicações | Protesto contra o cancelamento, pelo Ministério dos Transportes, de recursos destinados à recuperação da malha viária do Estado de Pernambuco. |
| 22/07/2003 | Pequeno expediente | Obtenção, pelo Jornal do Commercio, editado em Recife, Estado de Pernambuco, do primeiro lugar em vendas pelo décimo ano consecutivo. Matéria sob o título Uma Década Marcada por Vitórias, publicada pelo periódico. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.