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Congresso
Foto oficial de José Mendonça Bezerra
Deputado federal · 52ª legislatura (2003–2007)

José Mendonça Bezerra

PFL · PEtoda a legislatura

Atuação de José Mendonça Bezerra como deputado federal por Pernambuco na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 26/04/2006 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde.

Visão geral

Na eleição de 2002 concorreu a deputado federal pelo PFL em PE com 94.578 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PMDB / PFL / PPB / PSDB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

122 de 205votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
454presenças registradas em sessões e reuniões
66proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2003160 de 1000—
mar/2003310 de 0000—
abr/2003300 de 2540—
mai/2003310 de 12130—
jun/2003300 de 11110—
jul/2003310 de 1621—
ago/2003312 de 22433—
set/20033012 de 172621—
out/2003310 de 1910—
nov/2003303 de 31710—
dez/2003312 de 3710—
jan/2004312 de 2900—
fev/2004290 de 1501—
mar/2004318 de 111432—
abr/2004304 de 81120—
mai/2004314 de 131120—
jun/2004302 de 8700—
jul/2004314 de 6900—
ago/2004311 de 6300—
set/2004300 de 0000—
out/2004312 de 4540—
nov/2004306 de 81911—
dez/2004312 de 5510—
jan/2005310 de 0000—
fev/2005281 de 1412—
mar/2005317 de 72242—
abr/2005300 de 0811—
mai/2005310 de 01310—
jun/20053010 de 132322—
jul/2005313 de 4610—
ago/2005314 de 41840—
set/2005300 de 0600—
out/2005312 de 7820—
nov/2005304 de 71610—
dez/2005315 de 61000—
jan/2006316 de 111200—
fev/2006289 de 121450—
mar/2006315 de 71700—
abr/2006253 de 61012—
mai/2006214 de 6931—
jun/2006303 de 41120—
jul/2006310 de 0300—
ago/2006310 de 0010—
set/2006300 de 1000—
out/2006310 de 0000—
nov/2006301 de 3940—
dez/2006311 de 21120—
jan/2007310 de 0000—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PFL)79% (95 de 120)
do governo41% (41 de 101)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
13/12/2006PLP 249/2005 — Dispõe sobre a política de resseguro, cosseguro, retrocessão e sua intermediação, de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de coseguro, as…
PLEN · Em votação: Mantido o artigo 23 do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: aprovado (274 sim · 91 não)
Sim
22/11/2006PLP 380/2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para…
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 380, de 2006.
Resultado: aprovado (339 sim · 1 não)
Sim
07/06/2006MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: aprovado (274 sim · 5 não)
Sim
07/06/2006MPV 291/2006 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1° de abril de 2006.
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (187 sim · 242 não)
Não
06/06/2006MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
Resultado: rejeitado (50 sim · 274 não)
Não
23/05/2006MPV 280/2006 — Altera a Legislação Tributária Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Legislação Tributária Federal, modificando as Leis nºs 11.119, de 25 de maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.964, de 10 de abril de 2000, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (30 sim · 247 não)
Não
17/05/2006MPV 285/2006 — Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
17/05/2006MPV 285/2006 — Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (238 sim · 165 não)
Sim
16/05/2006MPV 279/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (5 sim · 253 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
25/04/2006MPV 275/2005 — Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art.…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (15 sim · 246 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
04/04/2006MPV 269/2005 — Altera as Leis nºs 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras; 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA; 10.862, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (2 sim · 255 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
04/04/2006MPV 269/2005 — Altera as Leis nºs 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras; 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA; 10.862, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da…
PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda nº 4 do Senado Federal.
Resultado: rejeitado (183 sim · 220 não)
Sim
29/03/2006MPV 278/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 80.000.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (2 sim · 299 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
28/03/2006MPV 278/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 80.000.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (2 sim · 295 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
22/03/2006REP 43/2005 — Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado João Magno.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (77 sim · 285 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
21/03/2006PL 5855/2005 — Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre o processo e o financiamento eleitoral. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:03)
Resultado: aprovado (224 sim · 37 não)
Sim
14/03/2006MPV 276/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (9 sim · 259 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
21/02/2006MPV 275/2005 — Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art.…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (197 sim · 59 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
14/02/2006MPV 273/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 516.132.994,00 (quinhentos e dezesseis milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais) para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (1 sim · 277 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
13/02/2006MPV 272/2005 — Altera as Leis nºs 10.355, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a estruturação da Carreira Previdenciária no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; 10.855, de 1º de abril de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da Carreira Previdenciária, de que trata a Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (39 sim · 287 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
08/02/2006PEC 548/2002 — Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (329 sim · 142 não)
Sim
07/02/2006PL 4776/2005 — Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas…
PLEN · Em votação: Aprovado o § 4º do art. 10 da Emenda nº 1 e as Emendas de nºs 2 e 3, do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (221 sim · 199 não)
Sim
02/02/2006PEC 536/1997 — Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (399 sim · 2 não)
Sim
01/02/2006PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (390 sim · 0 não)
Sim
01/02/2006PEC 199/2003 — Altera a redação da alínea "b" e acrescenta alínea "c" ao inciso XXIII do art. 21, e altera a redação do inciso V do art. 177 da Constituição Federal, para excluir do monopólio da União a produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia-vida curta, para usos médicos, agrícolas e industriais.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (431 sim · 12 não)
Sim
01/02/2006PEC 347/1996 — Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 57 da Constituição Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Modifica o artigo 57 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (438 sim · 7 não)
Sim
25/01/2006PL 6272/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (342 sim · 115 não)
Não
25/01/2006PEC 548/2002 — Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: rejeitado (2 sim · 421 não)
Não
25/01/2006PEC 548/2002 — Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (343 sim · 143 não)
Sim
24/01/2006PEC 536/1997 — Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (457 sim · 5 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 66 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator52
Emendas em comissão4
EMR3
VTS2
Pedidos de informação ao governo2
Projetos de lei2
Substitutivos1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
VTS 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação.—
VTS 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6662/2006, apensado.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação.—
EMC 235/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—
EMC 234/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.—
EMC 354/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica—
EMC 353/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação deste, do PL 1654/1996, do PL 1713/1996, do PL 3268/1997, do PL 3498/1997, do PL 1682/1999, do PL 3356/2000, do PL 6127/2002, do PL 4990/2005, do PL 3258/1997, e do PL 5468/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5712/2005, do PL…Arquivada
EMR 2/0—Arquivada
EMR 1/0—Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação, com emendas.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação.Arquivada
EMR 1/0Altera o § 1º do art. 3º-A da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996 alterado pela Lei nº 10.702, de 14 de julho de 2003Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 5064/2005, apensado.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra (PFL-PE), pela aprovação.—

Posicionamentos

Discursos

19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
24/05/2006Pequeno expedienteLançamento do livro Histórias que Meu Pai Contou, da escritora Lívia Valença, em homenagem à memória do ex-Deputado Estadual Lívio Valença.
25/04/2006Pequeno expedienteDefesa da adoção de novo pacto federativo. Realização da IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Urgente aprovação da proposta de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios em 1%. Destinação de maiores recursos tributários às Prefeituras Municipais. Dificuldades enfrentadas pelas municipalidades no País. Caráter eleitoreiro das medidas anunciadas pelo Governo Federal em favor dos Municípios. Recorde nos lucros obtidos pela Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS.
19/04/2006Breves comunicaçõesComentários sobre o relatório do Tribunal de Contas da União acerca do estado de conservação das estradas brasileiras. Críticas à operação tapa-buracos realizada pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva nas rodovias do País.
28/06/2005Breves comunicaçõesInvestimentos do Governo do Estado de Pernambuco em estudos geofísicos para detecção de reservas petrolíferas.
21/06/2005Pequeno expedienteDescaso do Governo Luiz Inácio Lula da Silva com o setor de saneamento básico. Contradição entre o discurso do Ministro das Cidades, Olívio Dutra, e o relatório Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: um Olhar da América Latina e do Caribe, elaborado por agências da Organização das Nações Unidas - ONU, sob coordenação da Comissão Econômica para América Latina - CEPAL. Entrevista intitulada O PT Acabou concedida pelo Deputado Fernando Gabeira à revista Veja. Artigo Saneamento básico está cada vez pior no Brasil, publicado pelo Jornal do Commercio.
12/04/2005Pequeno expedienteProtesto contra o contingenciamento de recursos orçamentários destinados a projetos de saneamento básico.
30/03/2005Pequeno expedienteInadmissibilidade de erro contábil ocorrido no Ministério da Educação no repasse de recursos do Salário-Educação para escolas do ensino fundamental. Indignação com o excesso de gastos públicos do Governo Federal.
03/03/2005Breves comunicaçõesVigência do Primeiro Acordo Internacional de Combate ao Fumo. Malefícios do fumo.
22/02/2005Pela ordemApresentação de requerimento de informação ao Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os conselhos administrativos e consultivos das empresas estatais.
22/02/2005Pela ordemDiscriminação praticada pela grande imprensa contra a Região Nordeste, demonstrada no tratamento dispensado ao Presidente Severino Cavalcanti.

Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.