Deputado federal · 2016
Mendonça Filho
DEM · PEparte do ano: jan–mai
Atuação de Mendonça Filho como deputado federal por Pernambuco em 2016. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 12/05/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
42 de 53votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
83presenças registradas em sessões e reuniões
37proposições apresentadas
R$ 181 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| fev/2016 | 29 | 10 de 13 | 14 | 9 | 6 | R$ 42 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 34 | 15 | 15 | R$ 67 mil |
| abr/2016 | 30 | 15 de 20 | 28 | 11 | 5 | R$ 35 mil |
| mai/2016 | 12 | 4 de 5 | 7 | 2 | 0 | R$ 5 mil |
| set/2016 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | — |
| nov/2016 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 95% (38 de 40) |
| do governo | 27% (6 de 22) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 04/05/2016 | PRC 88/2015 — Dispõe sobre criação de Cargos de Natureza Especial e de Funções Comissionadas na Liderança do Partido Rede Sustentabilidade e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Resolução n° 1, de 7 de fevereiro de 2007, e dispõe sobre as estruturas de cargos de natureza especial e de funções comissionadas das Lideranças e… PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (226 sim · 180 não) | Sim |
| 03/05/2016 | MPV 701/2015 — Altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o Seguro de Crédito à Exportação; a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, para dispor sobre o Fundo de Garantia à Exportação; a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para dispor sobre a Agência… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Enio Verri, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (24 sim · 235 não) | Não |
| 03/05/2016 | PL 2646/2015 — Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (399 sim · 20 não) | Sim |
| 03/05/2016 | PL 6697/2009 — Altera a Lei n° 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (433 sim · 8 não) | Sim |
| 27/04/2016 | PRC 134/2016 — Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito… PLEN · Em votação: Votação do Destaque de Bancada do PSB, que solicita preferência para votação da Emenda de Plenário nº 8 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 5. Resultado: aprovado (216 sim · 158 não) | Sim |
| 27/04/2016 | PRC 134/2016 — Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016. Resultado: aprovado (256 sim · 153 não) | Sim |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução. Resultado: rejeitado (43 sim · 293 não) | Não |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (57 sim · 202 não) | Não |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (57 sim · 279 não) | Não |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Wadih Damous, na qualidade de Líder do PT, que solicita que a discussão seja feita por partes. Resultado: rejeitado (37 sim · 229 não) | Não |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (74 sim · 244 não) | Não |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (69 sim · 278 não) | Não |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação artigo por artigo. Resultado: rejeitado (69 sim · 301 não) | Não |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de Bancada do PT, que solicita preferência para votação da Emenda de Plenário nº 3 ao Projeto de Resolução nº 8 de 2007 / DTQ 9. Resultado: rejeitado (73 sim · 290 não) | Não |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 8 de 2007. Resultado: aprovado (221 sim · 167 não) | Sim |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Substitutivo do Projeto de Resolução nº 8, de 2007, objeto do destaque da Bancada do PSOL / DTQ 3. Resultado: aprovado (267 sim · 119 não) | Sim |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação da alínea "t" do inciso XVII, do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, alterado pelo art. 3º do Substitutivo ao PRC 8/07, objeto do destaque para votação em separado da Bancada do PT / DTQ 13 Resultado: aprovado (276 sim · 107 não) | Sim |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "ao nascituro" constante da alínea "t" do inciso XVII do artigo 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, alterado pelo artigo 3º do Substitutivo ao PRC 8/07, objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC – DTQ 11 Resultado: aprovado (259 sim · 122 não) | Sim |
| 11/04/2016 | DCR 1/2015 — Denúncia por Crime de Responsabilidade em desfavor da Presidente da República Sra. DILMA VANA ROUSSEFF. CEDENUN · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Marcelo Souza, Aliel Machado, Leonardo Picciani, Vicente Candido, Jandira Feghali, Weverton Rocha, Junior Marreca, Orlando Silva, José Mentor, Zé Geraldo, Henrique Fontana, Bacelar, Aguinaldo Ribeiro, Paulo Magalhães, Roberto Britto, Paulo Teixeira, Silvio Costa, Valtenir Pereira, Chico Alencar, Benedita da Silva, Edio Lopes, Vicentinho Júnior, Pepe Vargas, Arlindo Chinaglia, José Rocha, Wadih Damous e Flavio Nogueira, apresentaram votos em separado os Deputados Weverton Rocha, Chico Alencar, Jandira Feghali, Orlando Silva, Afonso Florence, Jandira Feghali, Orlando Silva, Paulo Teixeira, Silvio Costa e Valtenir Pereira. Resultado: aprovado (38 sim · 27 não) | Sim |
| 04/04/2016 | PRC 134/2016 — Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (326 sim · 11 não) | Sim |
| 29/03/2016 | PLP 392/2014 — Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para prever a possibilidade de alteração da destinação de recursos transferidos aos Municípios nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (213 sim · 173 não) | Não |
| 29/03/2016 | MPV 710/2016 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (221 sim · 165 não) | Não |
| 28/03/2016 | MPV 702/2015 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e das Cidades e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 37.579.334.525,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (277 sim · 15 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/03/2016 | PEC 11/2015 — Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência. PLEN · Em votação: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2015. Resultado: aprovado (384 sim · 26 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 22/03/2016 | PEC 1/2015 — Altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, resultante da fusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 1 de 2015, com o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (402 sim · 1 não) | Sim |
| 17/03/2016 | — PLEN · Em votação: CHAPA ÚNICA: PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB: Titulares: Aguinaldo Ribeiro (PP), Bacelar (PTN), Benito Gama (PTB), Eduardo Bolsonaro (PSC), Elmar Nascimento (DEM), Fernando Francischini (SD), Jerônimo Goergen(PP), Jhonatan de Jesus (PRB), João Marcelo Souza (PMDB), Jovair Arantes (PTB), Julio Lopes (PP), Junior Marreca (PEN), Leonardo Picciani (PMDB), Leonardo Quintão (PMDB), Lucio Vieira Lima (PMDB), Luiz Carlos Busato (PTB), Marcelo Aro (PHS), Marcelo Squassoni (PRB), Mauro Mariani (PMDB), Mendonça Filho (DEM), Osmar Terra (PMDB), Paulo Maluf (PP), Paulo Pereira da Silva (SD), Pr. Marco Feliciano (PSC), Roberto Britto(PP), Rodrigo Maia (DEM), Valtenir Pereira (PMDB), Washington Reis (PMDB). Suplentes: Alberto Filho (PMDB), Aluisio Mendes (PTN), André Fufuca (PP), Arnaldo Faria de Sá (PTB), Carlos Marun (PMDB), Cleber Verde (PRB), Elcione Barbalho (PMDB), Erivelton Santana (PSC), Fernando Monteiro (PP), Genecias Noronha (SD), Hildo Rocha (PMDB), Irmão Lazaro (PSC), Laudivio Carvalho (SD), Lelo Coimbra (PMDB), Luis Carlos Heinze (PP), Macedo (PP), Mandetta (DEM), Manoel Junior (PMDB), Marx Beltrão (PMDB), Moroni Torgan (DEM), Odelmo Leão (PP), Paes Landim (PTB), Pastor Eurico (PHS), Pedro Fernandes (PTB), Professor Victório Galli (PSC), Ronaldo Martins (PRB), Vitor Valim (PMDB), (Deputado do PT/PSD/PR/PROS/PCdoB ocupa a vaga). PT/PSD/PR/PROS/PCdoB: Titulares: Arlindo Chinaglia (PT), Edio Lopes (PR), Eros Biondini (PROS), Henrique Fontana (PT), Jandira Feghali (PCdoB), José Mentor (PT), José Rocha (PR), Júlio Cesar (PSD), Marcos Montes (PSD), Maurício Quintella Lessa (PR), Paulo Magalhães (PSD), Paulo Teixeira (PT), Pepe Vargas (PT), Rogério Rosso (PSD), Ronaldo Fonseca (PROS), Vicente Candido (PT), Wadih Damous (PT), Zé Geraldo (PT), Zenaide Maia (PR). Suplentes: Aelton Freitas (PR), Assis Carvalho (PT), Benedita da Silva (PT), Bohn Gass (PT), Carlos Zarattini (PT), Evandro Roman (PSD), Fernando Torres (PSD), Francisco Floriano (PR) na vaga do PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB, Gorete Pereira (PR), Goulart (PSD), Irajá Abreu (PSD), João Carlos Bacelar (PR), Luiz Sérgio (PT), Odorico Monteiro (PROS), Orlando Silva (PCdoB), Padre João (PT), Paulo Pimenta (PT), Toninho Wandscheer (PROS), Valmir Assunção (PT), Wellington Roberto (PR). PSDB/PSB/PPS/PV: Titulares: Alex Manente (PPS), Bebeto (PSB), Bruno Covas (PSDB), Carlos Sampaio (PSDB), Danilo Forte (PSB), Evair de Melo (PV), Fernando Coelho Filho (PSB), Jutahy Junior (PSDB), Nilson Leitão (PSDB), Paulo Abi-Ackel (PSDB), Shéridan (PSDB), Tadeu Alencar (PSB). Suplentes: Bruno Araújo (PSDB), Fábio Sousa (PSDB), Izalci (PSDB), JHC (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Jose Stédile (PSB), Leandre (PV), Mariana Carvalho (PSDB), Paulo Foletto (PSB), Rocha (PSDB), Rogério Marinho (PSDB), Sandro Alex (PPS). PDT: Titulares: Flavio Nogueira (PDT), Weverton Rocha (PDT). Suplentes: Flávia Morais (PDT), Roberto Góes (PDT). PSOL: Titular: Chico Alencar (PSOL). Suplente: Glauber Braga (PSOL) PTdoB: Titular: Silvio Costa (PTdoB). Suplente: Franklin Lima (PTdoB) REDE: Titular: Aliel Machado (REDE). Suplente: Alessandro Molon (REDE) PMB: Titular: Weliton Prado (PMB). Suplente: Fábio Ramalho (PMB) Resultado: aprovado (433 sim · 1 não) | Sim |
| 16/03/2016 | MPV 698/2015 — Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (16 sim · 284 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 15/03/2016 | MPV 698/2015 — Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (35 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/03/2016 | PL 4073/2015 — Institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (268 sim · 4 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/03/2016 | PDC 315/2016 — Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997." PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (14 sim · 226 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 37 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 23 |
| Requerimentos | 5 |
| Emendas de plenário | 3 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| RLF | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| REC | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4428/2016 | Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1.241/2015 que "Altera o art. 4º da Lei nº 9.808, de 20 de julho de 1999, que define 'diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências." Explicação: Prorroga o prazo de… | Pronta para Pauta |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pelo arquivamento da PFC nº 116/2013. | — |
| EMC 32/2016 | Dá nova redação à MPV 719/2016 | — |
| EMC 31/2016 | Dá nova redação à MPV 719/2016 | — |
| EMC 30/2016 | Dá nova redação à MPV 719/2016 | — |
| EMC 29/2016 | Dá nova redação à MPV 719/2016 | — |
| EMC 28/2016 | Dá nova redação à MPV 719/2016 | — |
| EMC 27/2016 | Dá nova redação à MPV 719/2016 | — |
| EMC 26/2016 | Dá nova redação à MPV 719/2016 | — |
| EMC 25/2016 | Dá nova redação à MPV 719/2016 | — |
| EMC 24/2016 | Dá nova redação à MPV 719/2016 | — |
| EMC 23/2016 | Dá nova redação à MPV 719/2016 | — |
| EMC 22/2016 | Dá nova redação à MPV 719/2016 | — |
| EMP 7/2016 | Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… | — |
| EMP 6/2016 | Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… | — |
| EMP 5/2016 | Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… | — |
| REQ 3/2016 | Convida o Sr. Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União, relator das contas do Governo da República de 2014, a fim de prestar esclarecimentos e informações a esta Comissão. | Arquivada |
| REQ 2/2016 | Convida o Sr. Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, responsável pela Representação que apurou as ''pedaladas fiscais'', a fim de prestar esclarecimentos e informações a esta Comissão. | Arquivada |
| REQ 1/2016 | Convida os Srs. Helio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal, autores da denúncia, a fim de prestarem esclarecimentos e informações a esta Comissão. | Arquivada |
| REC 115/2016 | Recorre, com base no art. 95, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 156/2016. | Arquivada |
| EMC 57/2016 | Dá nova redação à MPV 713/2016 | — |
| EMC 56/2016 | Dá nova redação à MPV 713/2016 | — |
| EMC 55/2016 | Dá nova redação à MPV 713/2016 | — |
| EMC 54/2016 | Dá nova redação à MPV 713/2016 | — |
| EMC 53/2016 | Dá nova redação à MPV 713/2016 | — |
| EMC 52/2016 | Dá nova redação à MPV 713/2016 | — |
| EMC 51/2016 | Dá nova redação à MPV 713/2016 | — |
| RIC 1583/2016 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. | — |
| PLP 232/2016 | Estabelece que a função normativa a que se refere o inciso IX do artigo 23 do Código Eleitoral é restrita a assuntos administrativos, sendo vedada a normatização de matérias relacionadas ao processo eleitoral. | Arquivada |
| EMC 25/2016 | Dá nova redação à MPV nº 707/2015. | — |
Posicionamentos
Discursos
29 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/11/2016 | Homenagem | Sessão solene em homenagem póstuma ao Ex-Deputado Federal Osvaldo Coelho. |
| 10/11/2016 | Homenagem | Sessão solene em homenagem póstuma ao Ex-Deputado Federal Osvaldo Coelho. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 21/09/2016 | Homenagem | Sessão solene em comemoração ao aniversário de 10 anos do movimento Todos Pela Educação. |
| 17/04/2016 | Registro de voto | Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment. |
| 15/04/2016 | Discussão | — |
| 14/04/2016 | Pela ordem | Contradita à questão de ordem do Deputado Orlando Silva. |
| 12/04/2016 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre ilegalidade na utilização de licença médica sem existência de doença como justificativa para ausência em sessão deliberativa. |
| 05/04/2016 | Pela ordem | Solidariedade ao Vice-Presidente da República, Michel Temer, em face de críticas por parte de Deputados do PT e do PCdoB. Existência de votos suficientes na Casa para aprovação da admissibilidade do processo de impeachment contra a Presidenta da República, Dilma Rousseff. Inocuidade do oferecimento de vantagens a Parlamentares, pelo Poder Executivo Federal, para rejeição da matéria. |
| 28/03/2016 | Pela ordem | Protelação, por parte do Partido dos Trabalhadores, da apreciação do processo de impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff, ante aumento da adesão à tese de afastamento da Presidente. |
| 17/03/2016 | Pela ordem | Inconformidade com os recentes acontecimentos políticos no âmbito do Poder Executivo Federal brasileiro. Apoio ao impeachment da Presidenta da República, Dilma Rousseff. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 181.168,37 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| EPOLITICSGRAZIANO LTDA ME | 4 | R$ 40.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 80 | R$ 19.140,60 |
| W3 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME | 6 | R$ 18.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 45 | R$ 15.471,85 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 13 | R$ 11.340,67 |
| R.G.L.DA SILVA CLIPPING ASSESSRIA DE COMUNICAÇÃO | 2 | R$ 10.000,00 |
| POSTO LUPP LTDA | 3 | R$ 7.996,64 |
| CONDOMÍNIO EMPRESARIAL PRAIA DE GUARAPARI | 8 | R$ 7.375,96 |
| CELULAR FUNCIONAL | 20 | R$ 4.999,55 |
| TRIO COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME | 1 | R$ 3.500,00 |