Deputado federal · 2003
Osvaldo Coelho
PFL · PEparte do ano: 41 dias fora do exercício
Atuação de Osvaldo Coelho como deputado federal por Pernambuco em 2003. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 06/03/2003 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 30votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
52presenças registradas em sessões e reuniões
5proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 3 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 5 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| abr/2003 | 15 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 10 | 1 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 0 | 0 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 0 | 0 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 11 | 2 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 2 de 17 | 10 | 2 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 0 | 0 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 9 | 0 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 0 de 3 | 7 | 0 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 20% (1 de 5) |
| do governo | 100% (5 de 5) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 5 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| PDC | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho, pela aprovação. | — |
| INC 851/2003 | Sugere ao Ministério da Integração Nacional a adoção de medidas relativas à incorporação ao processo produtivo de 1.748,17 ha do Perímetro de Irrigação Pontal, no Estado de Pernambuco. | Arquivada |
| PDC 609/2003 | Susta, parcialmente, a aplicação do disposto no art. 1º, do Decreto nº 4.526, de 18 de dezembro de 2002. | Arquivada |
| REQ 1049/2003 | Requer o desarquivamento do PL 3.729/97, que dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas utilizados na confecção de calçados e artefatos. | Arquivada |
| EMC 16/2003 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2003 | Breves comunicações | Criação da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco. |
| 28/08/2003 | Grande expediente | Importância da implantação de projetos de irrigação de culturas no Vale do Rio São Francisco para equacionamento da problemática da desigualdade socioeconômica entre as Regiões do País. |
| 12/08/2003 | Breves comunicações | Benefícios do Sistema CBL, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária para a pecuária no semi-árido da Região Nordeste, com apoio financeiro da instituição japonesa Japan Bank International Cooperation. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.