Deputado federal · 2004
Osvaldo Coelho
PFL · PEano inteiro
Atuação de Osvaldo Coelho como deputado federal por Pernambuco em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
13 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
94presenças registradas em sessões e reuniões
9proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 2 | 7 | 1 | 1 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 2 | 1 | 1 | — |
| mar/2004 | 31 | 1 de 11 | 12 | 2 | 2 | — |
| abr/2004 | 30 | 1 de 8 | 8 | 0 | 2 | — |
| mai/2004 | 31 | 5 de 13 | 20 | 1 | 0 | — |
| jun/2004 | 30 | 1 de 8 | 9 | 0 | 0 | — |
| jul/2004 | 31 | 1 de 6 | 3 | 1 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 1 de 6 | 3 | 0 | 0 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 0 de 4 | 9 | 0 | 0 | — |
| nov/2004 | 30 | 3 de 8 | 15 | 0 | 1 | — |
| dez/2004 | 31 | 0 de 5 | 6 | 3 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 92% (11 de 12) |
| do governo | 30% (3 de 10) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Sim |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Sim |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
| 19/05/2004 | MPV 179/2004 — Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (62 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2004 | MPV 169/2004 — Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 259 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/04/2004 | MPV 160/2003 — Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (247 sim · 5 não) | Sim |
| 31/03/2004 | PEC 228/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 228-C, de 2004, desmembrada, em segundo turno. Resultado: aprovado (416 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 9 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho (PFL-PE), pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho (PFL-PE), pela aprovação, com emenda. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho, pela aprovação. | Arquivada |
| RIC 1873/2004 | Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre ofício enviado ao Embaixador do Japão no Brasil, informando o cancelamento do Projeto de Preservação da Caatinga do Vale do São Francisco, com financiamento do "Japan Bank for International Cooperation" (JBIC) | Arquivada |
| INC 1749/2004 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tomar as providências no sentido de enviar ao Pólo de irrigação Petrolina - PE / Juazeiro - BA, urgentemente, uma missão para elaborar com os agricultores das áreas irrigadas e instituições ligadas ao setor, um elenco de medidas que ajudem os agricultores a… | Arquivada |
| INC 1742/2004 | Sugere, além da realização de ampla campanha de divulgação das oportunidades de acesso ao microcrédito hoje existentes no Brasil, que neste sistema haja prioridade para financiamento a profissionais recém egressos de cursos profissionalizantes. | Arquivada |
| INC 1725/2004 | Sugere ao Ministério da Integração Nacional providências visando minorar o sofrimento da população atingida e soerguimento da agricultura de municípios do estado de Pernambuco, em estado de emergência e calamidade pública, em razão das excepcionais chuvas caídas no Estado. | Arquivada |
| INC 1694/2004 | Sugere que o Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, em conjunto com a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco e as prefeituras municipais do agreste e do sertão efetuem, com urgência, o levantamento dos danos causados pelas chuvas excepcionais que assolam aquelas… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 29/11/2004 | Grande expediente | Inauguração da Universidade Federal do Vale do São Francisco, com campi nos Municípios de Petrolina, Estado de Pernambuco, Juazeiro, Estado da Bahia, e São Raimundo Nonato, Estado do Piauí. |
| 29/04/2004 | Pela ordem | Instituição do Dia da Caatinga pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - 28 de abril. Protesto contra a retirada de proposta do Governo Federal sobre financiamento da caatinga por banco japonês. |
| 13/04/2004 | Grande expediente | Descaso histórico do Governo Federal com a irrigação do semi-árido nordestino, sobretudo do Vale do Rio São Francisco. Inconsistência do Plano Plurianual de Investimentos de 2004/2007 para a diminuição de desigualdades regionais e combate à pobreza. Urgência na recriação da SUDENE e do Programa de Irrigação do Nordeste. |
| 04/03/2004 | Pequeno expediente | Encaminhamento de indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para envio de missão ao Pólo de Irrigação Petrolina—Juazeiro, destinada à elaboração de medidas de reversão dos efeitos das chuvas na localidade. |
| 03/03/2004 | Pequeno expediente | Solicitação ao Governo Federal de divulgação de programas de acesso ao microcrédito. |
| 13/02/2004 | Grande expediente | Potencial econômico do País. Responsabilidade do Poder Legislativo pela minoração de desigualdades regionais. Prejuízos causados pelas chuvas no Vale do Rio São Francisco, entre os Estados da Bahia e Pernambuco. Urgência na recuperação de barragens e açudes do semi-árido nordestino para garantia de recursos hídricos à irrigação. Sugestão de lançamento de programa especial de financiamento da construção de barragens particulares. Empenho da bancada pernambucana da Casa na angariação de recursos junto ao Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. |
| 28/01/2004 | Pela ordem | Necessidade de apoio do Governo Federal a Municípios pernambucanos atingidos pelas enchentes. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.