Deputado federal · 2009
Roberto Magalhães
DEM · PEano inteiro
Atuação de Roberto Magalhães como deputado federal por Pernambuco em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
88 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
240presenças registradas em sessões e reuniões
107proposições apresentadas
R$ 171 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 11 | 0 | 3 | R$ 172,16 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 21 | 4 | 3 | R$ 12 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 25 | 7 | 2 | R$ 14 mil |
| mai/2009 | 31 | 10 de 16 | 27 | 8 | 7 | R$ 14 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 20 | 23 | 6 | R$ 14 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 14 | 8 | 1 | R$ 15 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 25 | 0 | 5 | R$ 16 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 27 | 48 | 0 | R$ 34 mil |
| out/2009 | 31 | 10 de 12 | 26 | 2 | 3 | R$ 16 mil |
| nov/2009 | 30 | 14 de 27 | 24 | 2 | 0 | R$ 19 mil |
| dez/2009 | 31 | 7 de 14 | 20 | 5 | 1 | R$ 16 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 89% (72 de 81) |
| do governo | 29% (22 de 77) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Não |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Não |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Não |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Não |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Não |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Não |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 21/10/2009 | MPV 468/2009 — Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal. PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 71 não) | Não |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PLP 462/2009 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário. Resultado: aprovado (327 sim · 0 não) | Sim |
| 07/10/2009 | — CCJC · Em votação: Rejeitado o Requerimento, por 25 votos contrários e 12 votos favoráveis. Resultado: rejeitado (12 sim · 25 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 107 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| EMR | 29 |
| Pareceres como relator | 22 |
| RDF | 17 |
| Requerimentos | 8 |
| Substitutivos | 7 |
| Emendas de plenário | 6 |
| ESB | 5 |
| Emendas em comissão | 5 |
| CVO | 2 |
| VTS | 1 |
| SBE | 1 |
| REC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 6072/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMR 1/0 | Suprima-se o art. 3º | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 5934/2009 | Solicita a desapensação do PL nº 4.109, de 2008 | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pelo não provimento. | — |
| ESB 53/0 | Dê-se ao artigo art. 56 do substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.139, de 2009 a seguinte redação | — |
| ESB 52/0 | Dê-se ao inciso IV do art. 3º do substitutivo do relator ao Projeto de Lei nº 5.139, de 2009 a seguinte redação | — |
| ESB 51/0 | Dê-se ao art. 31 do substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.139, de 2009, a seguinte redação | — |
| ESB 50/0 | Dê-se ao artigo art. 47 do substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.139, de 2009 a seguinte redação | — |
| ESB 49/0 | Dê-se ao artigo art. 51 do substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.139, de 2009 a seguinte redação | — |
| SBE 1/0 | Altera a redação da Emenda nº 2 da CCTCI. | — |
| EMP 251/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | — |
| EMP 250/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | — |
| EMP 248/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a propaganda comercial voltada para a concessão de empréstimos à pessoa física e dá outras providências. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, das Emendas e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 3241/2000, com substitutivo, do PL 6719/2002, do PL 2986/1997, do PL 3216/1997, do PL 3443/1997, do PL… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, das Emendas nºs 1, 2, com subemenda, 3 e 4; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 5 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | — |
| REC 306/2009 | Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei Nº 5.243 de 2009, que possibilita que o titular de delegação do Poder Público possa ser designado como Árbitro. | Pronta para Pauta |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1709/2007, apensado. | — |
| EMR 1/0 | Suprime o art. 3º do projeto. | — |
| EMR 1/0 | Suprime o art. 6º do projeto. | — |
| EMR 1/0 | Acrescenta NR ao art. 2º do projeto. | — |
| EMR 1/0 | Acrescenta NR ao art. 1º do projeto. | — |
| EMR 1/0 | Acrescenta NR ao art. 1º do projeto. | — |
| EMR 1/0 | Acrescenta NR ao art. 1º do projeto | — |
Posicionamentos
Discursos
31 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | Pela ordem | Declaração de voto favorável à Subemenda Substitutiva Global ao Substitutivo ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997). |
| 14/10/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do DEM ao Recurso contra o parecer da Comissão de Finanças e Tributação pela inadmissibilidade da Emenda 7 ao Projeto de Lei 5.798 de 2009 (Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências), que concede Vale-Cultura aos aposentados no valor de 30 reais. |
| 14/10/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do DEM à Emenda 7, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.798 de 2009 (Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências), que concede Vale-Cultura aos aposentados no valor de 30 reais. |
| 14/10/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do DEM ao § 4º do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei 5.798 de 2009 (Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências), que faculta aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios adquirir e fornecer aos seus servidores o Vale-Cultura, objeto de DVS. |
| 26/08/2009 | Grande expediente | Defesa da criação de empresa para gerenciamento da exploração de petróleo na camada pré-sal. Alteração da sistemática de distribuição de royalties de petróleo. |
| 18/08/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do art. 1-A proposto para a Lei 1.1882 de 2008 pelo art. 6º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 462 de 2009 (Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União a entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências), que determina que os créditos do Banco Central do Brasil decorrentes de operações de redesconto ou de empréstimos não serão alcançados pela decretação de intervenção, liquidação extrajudicial ou falência da instituição financeira, objeto de DVS. |
| 18/08/2009 | Orientação de bancada | Encaminhamento da votação da Emenda 4, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 462 de 2009 (Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União a entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências), que determina que a dotação orçamentária específica para o apoio financeiro aos entes federados seja fixada por meio de Decreto Presidencial. |
| 13/08/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do DEM ao Recurso 182 de 1994 (Requer seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei 2.057 de 1991, que dispõe sobre o Estatuto das Sociedades Indígenas). |
| 13/08/2009 | Pela ordem | Impossibilidade de execução integral do orçamento impositivo. |
| 08/07/2009 | Pela ordem | Defesa da utilização de outdoors em campanhas eleitorais, à propósito da retirada, da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei 5498, de 2009, que altera a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, (Estabelece normas para as eleições), do dispositivo que permitia esta propaganda eleitoral. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 171.085,01 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SISTEM TECNOLOGIA | 9 | R$ 29.700,00 |
| A. B. SILVA & CIA | 19 | R$ 25.213,82 |
| ATENTO | 10 | R$ 18.992,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 60 | R$ 14.548,06 |
| CLARO | 10 | R$ 13.851,03 |
| POSTO DISBRAVE | 99 | R$ 10.249,41 |
| TIM NORDESTE S.A. | 19 | R$ 8.418,54 |
| TELEMAR NORTE LESTA S/A | 39 | R$ 6.900,03 |
| Cia Aérea - GOL | 25 | R$ 6.419,44 |
| CONDOMINIO EDF. COMERCIAL BOSQUE DE VERSAILLES. | 27 | R$ 4.878,72 |