Deputado federal · 2003
Severino Cavalcanti
PPB → PP · PEdesde a posse
Atuação de Severino Cavalcanti como deputado federal por Pernambuco em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
9 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
112presenças registradas em sessões e reuniões
21proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2003 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | — |
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 5 | 1 | 3 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 9 | 0 | 5 | — |
| abr/2003 | 30 | 1 de 2 | 14 | 1 | 3 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 16 | 1 | 16 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 8 | 2 | 3 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 8 | 9 | 7 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 14 | 3 | 6 | — |
| set/2003 | 30 | 4 de 17 | 13 | 1 | 4 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 11 | 1 | 3 | — |
| nov/2003 | 30 | 0 de 3 | 11 | 2 | 4 | — |
| dez/2003 | 31 | 0 de 3 | 3 | 0 | 18 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPB / PP) | 100% (7 de 7) |
| do governo | 100% (7 de 7) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 21 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 10 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Requerimentos | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| REC | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 111/2003 | — | — |
| EMC 110/2003 | — | — |
| PL 2309/2003 | Altera o art. 36 da Lei de Execuções Penais para proibir o trabalho externo dos que cumprem pena por crime hediondo, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins ou terrorismo. | Tramitando em Conjunto |
| REC 57/2003 | Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação e Cultura do Projeto de Lei nº 379/2003 | Pronta para Pauta |
| REQ 1096/2003 | Requer o envio de voto de regozijo ao ex-Deputado Federal Hagahús Araújo, pelo transcurso do cinqüentenário do Instituto de Menores de Dianópolis. | Arquivada |
| PLP 86/2003 | Acrescenta um § 3º ao art. 9º da Lei Complementar nº 7, de 1970, que instituiu o PIS, e um parágrafo único ao art. 4º da Lei Complementar nº 8, de 1970, que instituiu o PASEP. | Tramitando em Conjunto |
| PL 1736/2003 | Proíbe a realização de cirurgia plástica de transformação plástico-reconstrutiva da genitália nos casos de transexualidade, na rede de unidades integrantes do SUS. | Arquivada |
| INC 696/2003 | Sugere ao Procurador-Geral da República que adote as providências necessárias para apurar a atuação da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde - Pró-Vida, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. | Arquivada |
| PL 1459/2003 | Acrescenta um parágrafo ao art. 126 do Código Penal. | Arquivada |
| PL 1458/2003 | Revoga o inciso VII do art. 3º da Lei nº 8.009, de 1990. | Arquivada |
| PL 1457/2003 | Institui o programa de residência nos cursos de Agronomia, Engenharia Florestal e Medicina Veterinária. | Arquivada |
| PL 1455/2003 | Acrescenta um parágrafo único ao art. 2.031 do Código Civil. | Arquivada |
| PL 1454/2003 | Dá nova redação ao art. 1.015 do Código Civil. | Arquivada |
| PL 1453/2003 | Altera a Lei nº 9.608, de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 1452/2003 | Dá nova redação às Leis nº 9.427, de 1996, nº 9.472, de 1997, e 9.478, de 1997. | Tramitando em Conjunto |
| PL 1451/2003 | Dá nova redação aos artigos 18, 27 e 49 do Código de Defesa do Consumidor, ao inciso II do § 1º e ao inciso IX do § 3º, todos do art. 206 do Código Civil e acrescenta um artigo 446 - A à Lei nº 10.406, de 2002 | Arquivada |
| EMC 40/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providência. | — |
| PEC 87/2003 | Dá nova redação aos artigos 53, 102 e 121, todos da Constituição Federal. | Arquivada |
| PEC 62/2003 | Dá nova redação ao caput do artigo 5º da Constituição Federal. | Arquivada |
| RIC 247/2003 | Solicita, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvovimento Agrário, informações acerca de recursos liberados para o Município de Bom Jardim - PE | Arquivada |
| REQ 160/2003 | Requer o desarquivamento de proposições. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
73 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2003 | Grande expediente | Agravamento da crise financeira dos Municípios com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. |
| 15/12/2003 | Pequeno expediente | Risco de desabamento da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, em Recife, Estado de Pernambuco. Urgência na liberação pelo Ministro da Cultura, Gilberto Gil, de recursos para o Programa de Conservação Preventiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. |
| 11/12/2003 | Grande expediente | Necessidade de reformulação do modelo econômico vigente no País para extinção das desigualdades regionais e da exclusão social. Dados do Atlas da Exclusão Social no Brasil, do economista Mário Pochmann. Implementação de agenda de desenvolvimento da Região Nordeste. Expectativa de abertura, pelo Governo Federal, de novas perspectivas para as pequenas e microempresas. |
| 11/12/2003 | Pequeno expediente | Agravamento das dificuldades financeiras de funcionários públicos e aposentados com as medidas adotadas pelo Governo petista. Incapacidade do Governo Federal para manutenção dos serviços básicos à sociedade. |
| 11/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convite ao Sr. José Medem Sanjuán, Presidente da Federação Mundial de Organizações de Engenheiros, para composição da Mesa Diretora dos trabalhos da sessão solene em comemoração transcurso do 70º aniversário de criação do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA/CREA. |
| 11/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convite a convidados para composição da Mesa Diretora; Transcurso do 70º aniversário de criação do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA/CREA. |
| 11/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convite aos Srs. Wilson Lang, Diretor-Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; Henrique Luduvice, Presidente da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA, e José Carlos Xavier, Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, representante do Ministro Olívio Dutra, para composição da Mesa Diretora dos trabalhos. Transcurso do 70º aniversário de criação do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA/CREA. |
| 10/12/2003 | Pela ordem | Desempenho do Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, e do Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Airton Dipp, mormente na gestão racional de recursos financeiros. |
| 09/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convite aos Srs. Lenira Mendes, filha do homenageado; Jorge Viana, Governador do Estado do Acre; Júlio Barbosa de Aquino; Prefeito Municipal de Xapuri; Raimundo Mendes de Barros, Vereador do Município de Xapuri e fundador do Conselho Nacional dos Seringueiros; Gumercindo Clovis Garcia Rodrigues, membro do Comitê Chico Mendes, e a Deputada Perpétua Almeida para composição da Mesa Diretora dos trabalhos. Saudação aos convidados presentes à sessão solene em homenagem à memória do seringueiro e ativista ambiental Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes. |
| 08/12/2003 | Como líder | Combate às desigualdades regionais brasileiras. Urgência na adoção de medidas de proteção aos sertanejos nordestinos, especialmente aos atingidos pela estiagem. Situação de pobreza reinante nas zonas rurais, segundo relatório da Organização das Nações Unidos. Expectativa de reestruturação da política econômico-financeira do País. Importância de recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste para a retomada do desenvolvimento da região. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.