Deputado federal · 2004
Severino Cavalcanti
PP · PEano inteiro
Atuação de Severino Cavalcanti como deputado federal por Pernambuco em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
12 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
63presenças registradas em sessões e reuniões
10proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 2 | 7 | 1 | 1 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 5 | 0 | 3 | — |
| mar/2004 | 31 | 0 de 11 | 7 | 3 | 4 | — |
| abr/2004 | 30 | 0 de 8 | 1 | 0 | 0 | — |
| mai/2004 | 31 | 3 de 13 | 10 | 1 | 7 | — |
| jun/2004 | 30 | 2 de 8 | 8 | 0 | 6 | — |
| jul/2004 | 31 | 1 de 6 | 4 | 1 | 2 | — |
| ago/2004 | 31 | 1 de 6 | 5 | 1 | 5 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 2 | 1 | — |
| out/2004 | 31 | 2 de 4 | 6 | 0 | 7 | — |
| nov/2004 | 30 | 2 de 8 | 4 | 1 | 2 | — |
| dez/2004 | 31 | 1 de 5 | 6 | 0 | 8 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 100% (12 de 12) |
| do governo | 100% (9 de 9) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 18/11/2004 | PRC 9/2003 — Cria o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz. MESA · Em votação: Aprovado o Parecer Resultado: aprovado (6 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2004 | PRC 133/2004 — Institui a "Medalha de Honra ao Mérito Legislativo" a ser concedida a personalidades do sexo feminino que se destacarem no âmbito dos direitos humanos, sociais e políticos na defesa dos interesses da mulher brasileira. MESA · Em votação: Aprovado o Parecer Resultado: aprovado (5 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2004 | PRN 2/2004 — Altera a Resolução nº 1, de 2002 - CN, para fixar os prazos de apresentação de emendas a medidas provisórias e a projetos de lei de conversão na Casa revisora. MESA · Em votação: Aprovado o Parecer Resultado: aprovado (7 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2004 | PRC 155/2004 — Criação do Grupo Brasil-Tailândia MESA · Em votação: Aprovado o Parecer Resultado: aprovado (7 sim · 0 não) | Sim |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Não |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Não |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (239 sim · 18 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 10 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 4 |
| Projetos de lei | 2 |
| VTS | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PFC | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| VTS 1/0 | — | Arquivada |
| REQ 2180/2004 | Solicita a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia das Crianças. | Arquivada |
| REQ 2147/2004 | Requer a manifestação de apoio da Câmara dos Deputados ao recurso formulado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) dirigido à Federação Internacional de Atletismo (IAAF). | Arquivada |
| REQ 2060/2004 | requer o registro de voto de louvor ao grupo musical pernambucano "Limão com Mel" | Tramitação Finalizada |
| EMP 215/2004 | Reestrutura a remuneração dos cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social e Auditoria-Fiscal do Trabalho, altera critérios para promoção, progressão ou transformação de cargo de Carreira de servidores civis dos órgãos da Administração Pública Federal, o "pro labore",… | — |
| PFC 30/2004 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao TCU a realização de Tomada de Contas Especial no Município de João Alfredo - PE. | Arquivada |
| PL 3110/2004 | Altera a redação do § 1º do art. 2º da Lei nº 8.072, de 1990, para submeter os condenados por crime hediondo ao regime disciplinar diferenciado de que trata o art. 52 da Lei nº 7.210, de 1984 - Lei de Execução Penal. | Arquivada |
| PL 3109/2004 | Altera a redação do art. 61 do Código Penal, que trata do conceito de reincidência para efeitos penais. | Arquivada |
| REQ 1599/2004 | Requer urgência art. 155 do Regimento Interno para apreciação do PRC 129/2004 | Arquivada |
| PRC 129/2004 | Altera o § 2º do art. 240 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
46 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/12/2004 | Grande expediente | Realização de investimentos nas áreas de educação e saneamento básico para promoção do desenvolvimento socioeconômico brasileiro. |
| 17/12/2004 | Grande expediente | Realização por entidades civis do seminário Uma agenda pró-crescimento para 2004, no Estado de Pernambuco. Urgência na adoção de política tributária favorável ao setor produtivo, em especial às pequenas e microempresas. Estagnação dos investimentos em infra-estrutura. Excessiva expectativa sobre a implementação de parcerias público-privadas. Suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, de reajuste salarial concedido aos servidores do Poder Legislativo. Urgência na adoção de política de desenvolvimento associada à redução das desigualdades regionais. |
| 16/12/2004 | Pequeno expediente | Imediata equiparação entre os subsídios dos Parlamentares e os vencimentos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, conforme estabelecido no Decreto Legislativo nº 444, de 2002. |
| 15/12/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Transcurso do 50º aniversário da Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais - APAE. |
| 15/12/2004 | Homenagem | Transcurso do 50º aniversário da Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais - APAE.Composição da Mesa Diretora dos trabalhos |
| 13/12/2004 | Grande expediente | Incompetência do Poder Judiciário para alteração do Código Penal Brasileiro. Motivação e desdobramentos da legalização do aborto de fetos anencéfalos. Defesa de criação de CPI para investigação de organizações não governamentais destinadas ao controle da natalidade no mundo. |
| 13/12/2004 | Pequeno expediente | Caráter discriminatório do projeto de lei sobre regulamentação do ato médico, em tramitação no Senado Federal. Discurso proferido pela Deputada Estadual Ana Cavalcanti, a respeito do tema. |
| 10/12/2004 | Grande expediente | Excelência das ações desenvolvidas pelo Ministro Eunício Oliveira à frente da Pasta das Comunicações. |
| 29/11/2004 | Grande expediente | Racionalidade da política econômica do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Implementação de leis e reformas constitucionais reclamadas pela sociedade brasileira. Conclamação aos Parlamentares para apoiamento ao Governo petista. Defesa de coincidência de mandatos eletivos com eleições gerais de 4 em 4 anos para garantia do equilíbrio fiscal e da governabilidade do País. |
| 19/11/2004 | Pequeno expediente | Alerta do engenheiro agrônomo Luiz Gonzaga Bione Ferraz, da Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária, sobre a ameaça de extinção da bananicultura nacional pela doença Sigatoka Negra. Imediata adoção de medidas governamentais para preservação dos bananais brasileiros. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.