Deputado federal · 2021
Wolney Queiroz
PDT · PEano inteiro
Atuação de Wolney Queiroz como deputado federal por Pernambuco em 2021. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
562 de 754votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
168presenças registradas em sessões e reuniões
110proposições apresentadas
R$ 465 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2021 | 28 | 24 de 35 | 10 | 18 | 13 | R$ 49 mil |
| mar/2021 | 31 | 57 de 69 | 22 | 11 | 27 | R$ 18 mil |
| abr/2021 | 30 | 29 de 39 | 12 | 5 | 4 | R$ 25 mil |
| mai/2021 | 31 | 85 de 113 | 14 | 18 | 17 | R$ 36 mil |
| jun/2021 | 30 | 61 de 77 | 15 | 7 | 15 | R$ 32 mil |
| jul/2021 | 31 | 30 de 38 | 11 | 8 | 5 | R$ 26 mil |
| ago/2021 | 31 | 99 de 112 | 28 | 12 | 43 | R$ 37 mil |
| set/2021 | 30 | 68 de 98 | 21 | 12 | 23 | R$ 65 mil |
| out/2021 | 31 | 44 de 57 | 12 | 2 | 3 | R$ 61 mil |
| nov/2021 | 30 | 50 de 61 | 14 | 2 | 7 | R$ 36 mil |
| dez/2021 | 31 | 15 de 55 | 9 | 15 | 2 | R$ 60 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 99% (546 de 553) |
| do governo | 34% (152 de 447) |
| da oposição | 97% (293 de 301) |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2021 | PLP 27/2020 — Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (432 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (394 sim · 45 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º da da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (423 sim · 22 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: DEM: destaque para votação em separado, do §1º do art. 4º da PEC 46/2021, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (168 sim · 285 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (332 sim · 141 não) | Não |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei de Conversão, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (86 sim · 270 não) | Não |
| 14/12/2021 | PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) — Estabelece a Lei das Ferrovias. NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “autorização ou” do inciso II do art. 7°, e por decorrência, do inciso I do art. 8°, do Capítulo V do Projeto de Lei n. 3.754/2021, e demais dispositivos decorrentes, para fins de supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (243 sim · 88 não) | Não |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (121 sim · 307 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: REPUBLICANOS: Destaque de preferência para o texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 46/2021 sobre o Substitutivo apresentado à PEC nº 176/2012 a ela apensada. (art. 161, IV) Resultado: aprovado (327 sim · 147 não) | Não |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: destaque, com vistas à rejeição, da expressão “observada a legislação fiscal e orçamentária”, constante do parágrafo único do Artigo 6º da Constituição Federal, na redação proposta pelo Artigo 1º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (344 sim · 124 não) | Não |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 2º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (330 sim · 137 não) | Não |
| 09/12/2021 | PDL 228/2021 — Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 08/12/2021 | PL 2510/2019 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (137 sim · 274 não) | Sim |
| 08/12/2021 | PL 1595/2019 — Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (228 sim · 199 não) | Não |
| 01/12/2021 | PL 2380/2021 — Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). NOVA EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003;… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (407 sim · 10 não) | Sim |
| 30/11/2021 | PL 4566/2021 (Nº Anterior: PL 1749/2015) — Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (358 sim · 17 não) | Sim |
| 25/11/2021 | MPV 1061/2021 — Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (341 sim · 3 não) | Sim |
| 25/11/2021 | MPV 1061/2021 — Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (325 sim · 25 não) | Sim |
| 25/11/2021 | MPV 1061/2021 — Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 22: CIDADANIA: Emenda de Comissão nº. 20 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (133 sim · 175 não) | Sim |
| 25/11/2021 | MPV 1061/2021 — Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: PDT: Destaque do Parágrafos § 1º e 2º do art. 16 do PLV , apresentado à MP 1061/21, com o intuito da sua supressão. (art. 161, I). Resultado: não informado (228 sim · 100 não) | Não |
| 25/11/2021 | MPV 1061/2021 — Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: NOVO: emenda de comissão nº 116 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (46 sim · 285 não) | Não |
| 25/11/2021 | MPV 1063/2021 — Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PT: destaque, com vistas à rejeição, do artigo 68-D da Lei nº 9.487/1997, constante do art. 1º da MPV 1.063/2021. (art. 161, I). Resultado: não informado (144 sim · 196 não) | Não |
| 25/11/2021 | MPV 1063/2021 — Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 68- E da Lei n. 9.478, de 1997, na redação dada pelo art. 1° do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória nº 1.063, de 2021, para sua supressão. Resultado: não informado (227 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2021 | MPV 1063/2021 — Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: NOVO: Emenda de Comissão n. 68 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (24 sim · 265 não) | Não |
| 25/11/2021 | MPV 1063/2021 — Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 12: CIDADANIA: Emenda de Plenário nº 4 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (31 sim · 226 não) | Sim |
| 24/11/2021 | PLP 134/2019 — Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 3, 5 e do § 5º do art. 32 contido na Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (396 sim · 16 não) | Sim |
| 24/11/2021 | PLP 134/2019 — Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 4, com exceção do § 5º do art. 32, e da Emenda nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (2 sim · 388 não) | Não |
| 24/11/2021 | PLP 134/2019 — Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSL: Emenda nº 1 do Senado Federal com vistas a sua rejeição. (art. 161, II). Resultado: rejeitado (181 sim · 258 não) | Sim |
| 24/11/2021 | PLP 134/2019 — Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PP: Emenda nº 2 do Senado Federal com vistas a sua rejeição. (art. 161, II). Resultado: rejeitado (58 sim · 269 não) | Sim |
| 24/11/2021 | PLP 134/2019 — Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PSL: Emenda nº 3 do Senado Federal com vistas a sua rejeição. (art. 161, II). Resultado: rejeitado (178 sim · 234 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 110 proposições e assinou junto outras 55 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas de plenário | 64 |
| Emendas em comissão | 22 |
| Requerimentos | 9 |
| Pareceres como relator | 3 |
| DOC | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| PRLP | 1 |
| PPP | 1 |
| PFC | 1 |
| APM | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMP 25/0 | Dê-se ao art. 3º do Projeto de Lei a seguinte redação: | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 1/0 | Denomina Sala Carlos Eduardo Cadoca, a sala da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados | Aguardando Providências Internas |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 77, de 2021; e, no mérito, pela aprovação da matéria. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemendas. | — |
| SBT 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, pela aprovação do Projeto de Leio 6.786, de 2016, com substitutivo. | — |
| REQ 2737/2021 | Requer retirada de assinatura de coautor do PRC 77, de 2021 | Tramitação Finalizada |
| EMP 8/0 | Emenda de Plenário ao PL 41188/2021 | Aguardando Providências Internas |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMC 3/2021 | Dá nova redação à MPV 1076/2021 | — |
| EMC 2/2021 | Dá nova redação à MPV 1076/2021 | — |
| EMP 7/0 | Emenda de Plenário ao PL 4188, de 2021 | Aguardando Providências Internas |
| EMP 6/0 | Emenda de Plenário ao PL 4188, de 2021 | Aguardando Providências Internas |
| EMP 5/0 | Emenda de Plenário ao PL 4188, de 2021 | Aguardando Providências Internas |
| EMP 4/0 | Emenda de Plenário ao PL 4.188, de 2021 | Aguardando Providências Internas |
| EMC 2/2021 | Dá nova redação à MPV 1075/2021 | — |
| EMP 21/0 | Inclua no Art. 4 º da Medida Provisória 1.061 de 2021 o seguinte parágrafo: “Art. 4º ..................................................................................................... ................................................................................................................. § 16. As famílias… | Aguardando Providências Internas |
| EMP 3/0 | Inclua no Art. 3 º da Medida Provisória 1.061 de 2021 o seguinte parágrafo: “Art. 3º ..................................................................................................... ................................................................................................................. § 15. As famílias… | Aguardando Providências Internas |
| PFC 64/2021 | Propõe que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público apure infrações penais, cíveis e administrativas relacionadas à propriedade de empresas com recursos depositados em países que possuam regimes fiscais privilegiados | Arquivada |
| RIC 1221/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre empresas de sua propriedade em paraísos fiscais e o eventual descumprimento da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, bem como do Código de Ética do Funcionalismo Público. | — |
| REQ 1918/2021 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.405, de 2021, que “Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável”. | Tramitação Finalizada |
| EMC 48/2021 | Dá nova redação à MPV 1070/2021 | — |
| EMC 47/2021 | Dá nova redação à MPV 1070/2021 | — |
| EMP 5/0 | Inclua-se o § 7º ao art. 17-A da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterado pelo art. 3º do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1.052, de 2021, nos seguintes termos: “Art. 17-A. .................................................................................................................… | Aguardando Providências Internas |
| EMP 4/0 | Acrescente-se ao parágrafo único do art. 1º-B da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, incluído pelo art. 8º do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1.052, de 2021, nos seguintes termos: “Art.… | Aguardando Providências Internas |
| EMP 3/0 | Suprima-se o art. 9º do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1.052, de 2021. | Aguardando Providências Internas |
| EMC 7/2021 | Dá nova redação à MPV 1067/2021 | — |
| EMC 6/2021 | Dá nova redação à MPV 1067/2021 | — |
| EMC 5/2021 | Dá nova redação à MPV 1067/2021 | — |
| EMC 4/2021 | Dá nova redação à MPV 1067/2021 | — |
| EMC 3/2021 | Dá nova redação à MPV 1067/2021 | — |
Posicionamentos
Discursos
159 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2021 | Parecer | Emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 77, de 2021, sobre a denominação, de Sala Carlos Eduardo Cadoca, da sala da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. |
| 08/12/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, sobre o estabelecimento de ações contraterroristas. |
| 24/11/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do Recurso nº 49, de 2019, contrário à apreciação conclusiva pelas Comissões da Casa do Projeto de Lei nº 2.416, de 2015, sobre a gravação de ações policiais em vídeo. |
| 24/11/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão da Emenda do Senado Federal nº 5, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, sobre a certificação das entidades beneficentes e a regulação dos procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social. |
| 17/11/2021 | Como líder | Demissão coletiva de funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, em face da interferência do Presidente Jair Bolsonaro no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Protesto contra a exclusão de 22 milhões de brasileiros do Programa Auxílio Brasil, lançado pelo Governo Federal. Escalada da inflação, do desemprego e da insegurança alimentar no País. |
| 17/11/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei Complementar nº 147, de 2019, sobre a alteração da Lei Complementar n° 123, de 2006, (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificação da composição e do funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional, e ampliação do âmbito de aplicação do seu regime tributário, ressalvados os destaques. |
| 09/11/2021 | Como líder | Razões do voto do PDT favorável à aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União. Decisão do partido de rejeição da propositura em segundo turno. |
| 04/11/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva de Plenário nº 1 sobre o substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União. |
| 03/11/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, relativa à alteração do regime de pagamento de precatórios pela União. |
| 20/10/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, sobre a alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público, ressalvados os destaques. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 464.714,68 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LIBRE COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI | 12 | R$ 120.000,00 |
| TAM | 179 | R$ 102.134,89 |
| STAMPA OUTDOOR EIRELI | 3 | R$ 69.000,00 |
| NUNES COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DO PETROLEO EIRELI | 28 | R$ 57.528,82 |
| CTL CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA | 12 | R$ 39.543,60 |
| LOURINALDO DE SIQUEIRA FILMES - ME | 1 | R$ 21.000,00 |
| GOL | 26 | R$ 20.728,18 |
| AZUL | 12 | R$ 15.400,11 |
| RADIO CULTURA DO NORDESTE LTDA | 1 | R$ 3.500,00 |
| CORREIOS - CAIXA DE ENCOMENDAS BÁSICA/CONVENCIONAL | 44 | R$ 3.477,35 |