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Congresso
Foto oficial de Augusto Farias
Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)

Augusto Farias

PTB · AL47 de 48 meses da legislatura

Atuação de Augusto Farias como deputado federal por Alagoas na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.

Visão geral

Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PTB em AL com 67.912 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PP / PTB / PFL / PMN / PV no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

287 de 388votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
751presenças registradas em sessões e reuniões
9proposições apresentadas
R$ 598 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
mar/2007198 de 101310—
abr/20073016 de 222900—
mai/20073113 de 142600—
jun/2007309 de 132000—
jul/2007313 de 31010—
ago/2007318 de 82200—
set/2007305 de 62400—
out/20073111 de 122900—
nov/2007307 de 71900—
dez/2007310 de 0900—
jan/2008310 de 0000—
fev/2008294 de 6801—
mar/2008318 de 111900—
abr/2008309 de 92800—
mai/2008318 de 82800—
jun/20083014 de 162700—
jul/2008312 de 3900—
ago/2008315 de 91300—
set/2008302 de 2500—
out/2008315 de 61300—
nov/20083012 de 142700—
dez/2008317 de 92400—
jan/2009310 de 0000—
fev/2009280 de 7000—
mar/2009310 de 4200—
abr/20093010 de 122200R$ 12 mil
mai/20093112 de 162301R$ 17 mil
jun/20093011 de 151230R$ 17 mil
jul/2009310 de 7900R$ 22 mil
ago/2009315 de 83000R$ 35 mil
set/2009308 de 114200R$ 47 mil
out/2009318 de 123000R$ 22 mil
nov/20093018 de 272812R$ 37 mil
dez/2009319 de 141710R$ 28 mil
jan/2010310 de 0000R$ 17 mil
fev/2010283 de 51100R$ 32 mil
mar/2010319 de 142810R$ 25 mil
abr/2010305 de 71910R$ 13 mil
mai/20103114 de 162300R$ 20 mil
jun/2010302 de 41700R$ 19 mil
jul/2010313 de 4400R$ 13 mil
ago/2010311 de 2300R$ 18 mil
set/2010300 de 0000R$ 18 mil
out/2010310 de 0000R$ 18 mil
nov/2010302 de 31300R$ 68 mil
dez/20103111 de 121600R$ 66 mil
jan/2011310 de 0000R$ 31 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PTB)93% (224 de 241)
do governo89% (211 de 236)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 10 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
15/12/2010MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (183 sim · 88 não)
Sim
14/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não)
Sim
14/12/2010PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (327 sim · 1 não)
Sim
14/12/2010PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (318 sim · 1 não)
Sim
08/12/2010PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1.
Resultado: aprovado (340 sim · 7 não)
Sim
08/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (258 sim · 98 não)
Sim
07/12/2010PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (286 sim · 11 não)
Sim
07/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência.
Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não)
Sim
01/12/2010PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos.
Resultado: aprovado (204 sim · 66 não)
Sim
01/12/2010MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não)
Não
01/12/2010PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (262 sim · 1 não)
Sim
23/11/2010MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (259 sim · 70 não)
Sim
09/11/2010MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (234 sim · 64 não)
Sim
04/08/2010MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não)
Não
06/07/2010PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2.
Resultado: aprovado (349 sim · 0 não)
Sim
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não)
Não
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não)
Não
16/06/2010MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não)
Não
08/06/2010MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não)
Não
26/05/2010PEC 381/2009 — Acrescenta o art. 144-A à Constituição Federal, criando e disciplinando o Conselho Nacional de Polícia.
CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados José Carlos Aleluia, Paes Landim e Flávio Dino. Apresentou voto em separado o Deputado Paes Landim.
Resultado: aprovado (29 sim · 3 não)
Sim
12/05/2010PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (263 sim · 6 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (350 sim · 2 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (294 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (333 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (358 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (354 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (357 sim · 44 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (412 sim · 0 não)
Sim
05/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20).
Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não)
Não
05/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
Resultado: aprovado (362 sim · 41 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 9 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator7
Substitutivos1
Requerimentos1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias (PTB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias (PTB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias (PTB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias (PTB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
SBT 2/0m—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias (PTB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do PL 4254/2001, apensado.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias (PTB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias (PTB-AL), pela aprovação.—
REQ 650/2007Solicita a apreciação do REC 291/2006 ao PL 5499/2005, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiências, para tornar disponível a equoterapia no âmbito do SUS.Tramitação Finalizada

Posicionamentos

Discursos

4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
25/11/2009Pela ordemApoio à inversão da pauta para votação da proposta de emenda à Constituição de interesse dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
04/11/2009Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PTB ao Requerimento de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário sobre o Substitutivo à PEC 351 de 2009 (Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios).
20/05/2009Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PTB ao parecer do Relator à Medida Provisória 459 de 2009 (Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas e dá outras providências), na parte em que manifesta opinião quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária.
21/02/2008Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PTB à Emenda 21, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 398 de 2007 (Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, e dá outras providências), que transfere para a cidade de Brasília a sede e o foro da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.

Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 598.182,87 no período.

Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 151 mil25%Divulgação do mandatoR$ 120 mil20%Consultorias e pesquisasR$ 111 mil19%CombustívelR$ 80 mil13%TelefoniaR$ 63 mil11%Passagens aéreasR$ 28 mil5%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 27 mil5%Escritório de apoioR$ 10 mil2%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 4 mil1%CorreiosR$ 3 mil0%HospedagemR$ 1 mil0%Assinaturas de publicaçõesR$ 119,630%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
STAFF9R$ 183.836,00
QUASAR30R$ 150.785,29
STAFF6R$ 83.100,00
MAIA & RODRIGUES LTDA16R$ 61.315,00
TIM38R$ 28.433,87
RAMAL92R$ 23.354,67
Cia Aérea - GOL34R$ 14.846,42
TAM CARGO15R$ 12.843,94
AUTO POSTO CENTRO OESTE LTDA2R$ 8.745,87
TIM12R$ 4.600,00