Deputado federal · 2003
João Castelo
PSDB · MAdesde a posse
Atuação de João Castelo como deputado federal pelo Maranhão em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
17 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
218presenças registradas em sessões e reuniões
25proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 3 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 11 | 7 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 0 de 2 | 21 | 7 | 2 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 19 | 1 | 3 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 22 | 2 | 2 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 1 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 36 | 1 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 9 de 17 | 28 | 4 | 2 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 17 | 1 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 25 | 0 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 22 | 1 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 88% (15 de 17) |
| do governo | 41% (7 de 17) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 29/07/2003 | — CPISAUDE · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (12 sim · 1 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 25 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 18 |
| Projetos de lei | 6 |
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2658/2003 | Dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia prevista pelo § 1º do art. 183 da Constituição Federal e dá outras providências | Arquivada |
| PL 2129/2003 | Dispõe sobre o pagamento de débitos relativos a tributos federais ou à Seguridade Social pelas sociedades limitadas. | Arquivada |
| PL 2018/2003 | Estabelece o direito ao mutuário do Sistema Financeiro de Habitação de ter abatido de suas prestações da casa própria o valor correspondente ao reajuste do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço relativo aos Planos "Verão" e "Collor I" | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação. | — |
| REQ 892/2003 | Requer a desapensação do PL. nº 452/2003 do PL. nº 319/2003 | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação. | — |
| PL 321/2003 | Altera a Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001. | Arquivada |
| PL 320/2003 | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender às pessoas obesas a prioridade de atendimento nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras. | Arquivada |
| PL 319/2003 | Reserva vagas nas universidades públicas a professores da rede pública de ensino, criando o Programa de Avaliação Exclusiva - PAE. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2003 | Pela ordem | Fundação da Academia de Letras do Município de Brejo, no Estado do Maranhão. |
| 02/12/2003 | Pela ordem | Elogio ao Presidente João Paulo Cunha. Defesa da agilização da votação, em segundo turno, da PEC 575 de 1998 (Altera o inciso IV do art. 20 da Constitutição Federal, excluindo dos bens da União e dos Estados as ilhas oceânicas e costeiras que integram território de município). |
| 02/12/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSDB à PEC 575 de 1998 (Altera o inciso IV do art. 20 da Constitutição Federal, excluindo dos bens da União e dos Estados as ilhas oceânicas e costeiras que integram território de município), em votação em primeiro turno. |
| 02/12/2003 | Pequeno expediente | Apoio à reivindicação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Maranhão de regularização do pagamento da Indenização de Campo aos servidores da Fundação Nacional de Saúde. Solicitação aos Deputados de apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 575, de 1998, sobre exclusão de ilhas costeiras do domínio da União. |
| 19/11/2003 | Pela ordem | Posicionamento favorável do PSDB à PEC 254 de 2000 (Altera o art. 42 do Ato das Diposições Constitucionais Transitórias, prorrogando por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro Oeste e Nordeste), do Senado, em votação em primeiro turno. |
| 11/09/2003 | Pequeno expediente | Solicitação à Presidência de esclarecimento sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 575, de 1998, acerca de exclusão, dos bens da União ou dos Estados, de ilhas oceânicas e costeiras situadas em territórios municipais. |
| 10/09/2003 | Homenagem | Homenagem póstuma às vítimas de acidente ocorrido no Centro de Lançamento de Alcântara, no Estado do Maranhão. |
| 17/06/2003 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento do Deputado Moisés Lipnik. |
| 12/06/2003 | Pequeno expediente | Urgente regularização do pagamento de direitos trabalhistas a ex-funcionários do Ministério dos Transportes. |
| 22/05/2003 | Pequeno expediente | Excelência do desempenho do setor agrícola brasileiro. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.