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Congresso
Foto oficial de Nice Lobão
Deputada federal · 53ª legislatura (2007–2011)

Nice Lobão

PFL → DEM · MAtoda a legislatura

Atuação de Nice Lobão como deputada federal pelo Maranhão na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.

Visão geral

Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PFL em MA com 87.344 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PP / PTB / PMDB / PTN / PSC / PL / PFL / PV no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

110 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
331presenças registradas em sessões e reuniões
18proposições apresentadas
R$ 88 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2007287 de 101111—
mar/2007319 de 121902—
abr/20073013 de 222802—
mai/20073114 de 142714—
jun/2007306 de 131321—
jul/2007310 de 3710—
ago/2007316 de 82102—
set/2007304 de 61810—
out/2007313 de 121831—
nov/2007303 de 71532—
dez/2007310 de 01121—
jan/2008310 de 0000—
fev/2008294 de 61000—
mar/2008313 de 11701—
abr/2008300 de 9700—
mai/2008310 de 8900—
jun/2008302 de 161142—
jul/2008311 de 3502—
ago/2008313 de 91101—
set/2008300 de 2301—
out/2008313 de 61202—
nov/2008302 de 14901—
dez/2008310 de 9100—
jan/2009310 de 0000R$ 696,00
fev/2009280 de 7000R$ 8 mil
mar/2009310 de 4000R$ 2 mil
abr/2009300 de 12000R$ 15 mil
mai/2009310 de 16000—
jun/2009300 de 15000R$ 215,89
jul/2009310 de 7000R$ 2 mil
ago/2009310 de 8000R$ 17 mil
set/2009300 de 11000R$ 2 mil
out/2009310 de 12000R$ 1 mil
nov/20093016 de 271000R$ 2 mil
dez/2009310 de 14000R$ 6 mil
jan/2010310 de 0000R$ 2 mil
fev/2010280 de 5101R$ 3 mil
mar/2010310 de 14000R$ 2 mil
abr/2010300 de 7000R$ 2 mil
mai/2010311 de 16801R$ 5 mil
jun/2010304 de 41200R$ 2 mil
jul/2010311 de 4400R$ 1 mil
ago/2010312 de 2500R$ 2 mil
set/2010300 de 0000R$ 1 mil
out/2010310 de 0000R$ 4 mil
nov/2010303 de 31200R$ 4 mil
dez/2010310 de 12600R$ 2 mil
jan/2011310 de 0000R$ 1 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PFL / DEM)94% (103 de 110)
do governo12% (11 de 90)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
23/11/2010MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (259 sim · 70 não)
Não
09/11/2010MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não)
Sim
09/11/2010MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (234 sim · 64 não)
Sim
04/08/2010MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
03/08/2010MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
16/06/2010MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
08/06/2010MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
Resultado: aprovado (212 sim · 46 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
08/06/2010MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
08/06/2010MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
Resultado: aprovado (212 sim · 46 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
26/05/2010MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: aprovado (206 sim · 98 não)
Não
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
17/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
17/11/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Não
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Não
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Não
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Não
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não)
Sim
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (257 sim · 10 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Sim
03/11/2009PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 2 não)
Sim
03/11/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.
Resultado: aprovado (223 sim · 122 não)
Sim
03/11/2009PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44).
Resultado: aprovado (333 sim · 1 não)
Sim
03/11/2009MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (203 sim · 116 não)
Não
12/11/2008PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
12/11/2008MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (249 sim · 75 não)
Não
14/10/2008MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum

Proposições

No período, apresentou 18 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator9
EMR3
Substitutivos2
Emendas em comissão2
VTS1
Requerimentos1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
SBT 1/0Permite ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido as doações destinadas às instituições públicas de educação superior.—
EMC 4/2008Emenda modificativa ao Pl nº 7075, de 2002, que introduz modificações na Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.—
EMC 3/2008Emenda modificativa ao Pl nº 7075, de 2002, que introduz modificações na Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.—
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Nice Lobão (DEM-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.805/07, e do PL nº 3.039/08, apensado, com Substitutivo.—
EMR 1/0Permite ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido parte das doações feitas a entidades de ensino público superior—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Nice Lobão (DEM-MA), pela aprovação, com emenda.—
SBT 1/0Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas públicas brasileiras.—
PRL 3/0Parecer da Relatora, Dep. Nice Lobão (DEM-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.483/06 e dos PLs nºs 509/07, 1.673/07, 2.182/07 e 1.412/07, apensados, com Substitutivo.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Nice Lobão (pendente de análise)—
EMR 1/0Modifica o art.1º do projeto.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Nice Lobão (DEM-MA), pela aprovação, com emenda.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Nice Lobão (DEM-MA), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Nice Lobão (pendente de análise)—
VTS 1/0Parecer da Relatora, Dep. Nice Lobão (DEM-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 348/07 e pela rejeição do PL nº 1.172/07, apensado.—
EMR 1/0Institui o Dia Nacional de Reflexão do "Cantando as Diferenças"—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Nice Lobão (DEM-MA), pela aprovação, com emenda.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Nice Lobão (DEM-MA), pela aprovação.—
REQ 234/2007Requer o desarquivamento de proposiçõesTramitação Finalizada

Posicionamentos

Discursos

28 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
25/05/2010Pequeno expedienteMajoração pela empresa Vale do preço do minério de ferro fornecido às empresas de siderurgia no Estado do Maranhão.
05/02/2010Grande expedientePosse do Prof. Ophir Cavalcante no cargo de Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Necessidade de reformulação do sistema político brasileiro. Reabertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional.
12/11/2008Breves comunicaçõesDescaso dos governantes brasileiros com a educação. Precariedade do ensino público no País. Dificuldades de alunos das redes educacionais públicas para acesso às instituições de ensino superior. Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 73, de 1999, sobre a reserva de vagas em universidades para alunos negros e índios.
29/10/2008Breves comunicaçõesAgravamento da crise financeira mundial. Falência do neoliberalismo.
15/10/2008Breves comunicaçõesDiversidade da matriz energética brasileira. Caráter alvissareiro de recentes descobertas de reservas de petróleo na camada pré-sal do mar territorial brasileiro. Imperiosidade de mudanças no marco regulatório da exploração de petróleo no País. Possibilidade de criação de nova estatal para administração das reservas petrolíferas da camada pré-sal. Atuação do Ministério de Minas e Energia na defesa dos interesses nacionais. Defesa da aplicação dos recursos auferidos com as novas reservas de petróleo em programas sociais.
03/09/2008Pequeno expedienteConsiderações sobre a definição de regras para a exploração das recém-descobertas reservas de petróleo na camada pré-sal do mar territorial brasileiro.
13/08/2008Breves comunicaçõesCrise na saúde pública do País. Exigência de maiores investimentos públicos no setor.
09/07/2008Pequeno expedienteImportância da vacina para proteção à saúde. Realização pelo Ministro da Saúde da campanha de vacinação contra a rubéola.
01/07/2008Pequeno expedientePrejuízos causados aos cofres públicos por organizações não governamentais.
24/06/2008Pequeno expedienteNecessidade de adoção de medidas governamentais de combate à inflação.

Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura desta deputada na legislatura.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 87.561,73 no período.

TelefoniaR$ 22 mil26%Consultorias e pesquisasR$ 20 mil23%Passagens aéreasR$ 18 mil21%Divulgação do mandatoR$ 18 mil20%CorreiosR$ 7 mil8%Aquisição de material de escritórioR$ 2 mil3%Escritório de apoioR$ 417,700%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
RAMAL92R$ 20.180,47
ECONOMÉTRICA AV. SÓCIO-ECON. MARK. E INFO LTDA2R$ 20.000,00
Cia Aérea - GOL36R$ 13.834,36
G & S COMERCIAL S. R. S. ALMEIDA3R$ 13.260,00
CORREIOS - EMS189R$ 6.789,28
GRÁFICA E EDITORA LINHA D'ÁGUA LTDA LTDA3R$ 6.596,00
TIM11R$ 1.540,62
SPHAERA TURISMO1R$ 1.437,24
Cia Aérea - TAM2R$ 1.268,66
DRIKA VIAGENS E TURISMO LTDA1R$ 1.153,72