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Congresso
Foto oficial de Pedro Fernandes
Deputado federal · 2009

Pedro Fernandes

PTB · MAano inteiro

Atuação de Pedro Fernandes como deputado federal pelo Maranhão em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

122 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
314presenças registradas em sessões e reuniões
23proposições apresentadas
R$ 237 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000—
fev/2009287 de 710210—
mar/2009313 de 425212R$ 426,45
abr/20093012 de 1236414R$ 15 mil
mai/20093114 de 1634016R$ 16 mil
jun/20093015 de 1521015R$ 19 mil
jul/2009317 de 71435R$ 23 mil
ago/2009318 de 83057R$ 32 mil
set/20093010 de 1148413R$ 42 mil
out/2009319 de 123819R$ 31 mil
nov/20093023 de 2736213R$ 32 mil
dez/20093114 de 1422022R$ 28 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PTB)93% (99 de 106)
do governo91% (93 de 102)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Sim
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Não
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não)
Não
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não)
Não
01/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07.
Resultado: aprovado (209 sim · 45 não)
Sim
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Sim
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Não
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não)
Não
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Sim
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Não
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Sim
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Sim
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Sim
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Sim
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 23 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos7
Pareceres como relator5
Indicações (sugestões ao Executivo)4
Emendas de plenário4
VTS1
Substitutivos1
PFC1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 5954/2009Requer a retirada do Recurso nº 116/2007, ao Projeto de Lei nº 1372/2003.Tramitação Finalizada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela rejeição.—
REQ 21/2009Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Joaquim Lima de Oliveira, Superintendente Nacional de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para discutir a possibilidade da utilização do Fundo para investir no Pré-Sal e capitalizar a Petrobrás.Arquivada
SBT 1/0Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso à Universidade Tecnológica Federal do Panará - UTFP - Campus Londrina - a partir do km 140,0 da BR-369/PR.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação.—
EMP 5/2009Modifique-se o artigo 48 conforme a seguir: Art. 48. Ato conjunto do Procurador-Geral da Fazenda Nacional e do Secretário da Receita Federal do Brasil poderá, nos termos de resolução da CGTC, instituir Câmaras de Transação e Conciliação - CTC, presididas alternadamente por Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e…—
EMP 4/2009Suprima-se todo o artigo 3º, abaixo reproduzido, renumerando-se os demais. Art. 3º Caso não se chegue a uma composição do conflito ou solução do litígio, os ajustes prévios, informações, dados e eventuais propostas de concessões recíprocas não serão oponíveis ou exigíveis de uma parte em relação à outra. Parágrafo…—
EMP 3/2009Suprima-se o inciso V do artigo 46, abaixo indicado, reposicionando-se os seus parágrafos primeiro e segundo para o inciso IV, com as devidas adaptações de redação. Art. 46 (...) V - assessorar o Procurador-Geral da Fazenda Nacional em todas as atividades relativas ao cumprimento desta Lei.—
EMP 2/2009Modifique-se o § 1º do artigo 4º, conforme a seguir Art. 4º - (...) § 1o Nos procedimentos de transação tributária, deverão ser observados, obrigatoriamente, o histórico fiscal, a forma de cumprimento de obrigações tributárias e a situação econômica do contribuinte.—
INC 5084/2009Sugere ao Ministério dos Transportes a duplicação da BR 402 Trecho: Bacabeira/MA a Rosário/MA.Arquivada
REQ 147/2009Requer a realização de Audiência Pública com as presenças do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Secretário de Estado de Transportes do Distrito Federal, para discutir o uso da rodoviária de Taguatinga por ônibus interestaduais.Arquivada
PFC 97/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle nas contratações da folha de pagamento do Fundeb no município de Tuntum - MA.—
REQ 141/2009Requer a convocação da Ministra Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos sobre o atraso na execução do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e inclusão de novas obras.Arquivada
REQ 174/2009Requerem a realização de uma audiência Pública para apurar as graves irregularidades cometidas pela Concessionária Volkswagen (Euromar), no Estado do Maranhão, na comercialização de veículos.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação.—
INC 3812/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes que aloque recursos para a duplicação do trecho rodoviário da BR-316 entre a cidade de Caxias-MA e Teresina-PI.Arquivada
VTS 2/0Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.—
REQ 327/2009Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, para fornecer informações com relação a prática das cotações dos derivados do petróleo no mercado nacional.Arquivada
REQ 96/2009Requer a realização de Audiência Pública com O Diretor Geral do DNIT para discutir as condições de sinalização em nossas rodovias.Arquivada
INC 3631/2009Sugere ao Ministério da Previdência Social a instalação de uma agência da Previdência Social no município de Timon no estado do Maranhão.—
INC 3630/2009Sugere ao Ministério da Educação a instalação de uma unidade do IFET - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Carutapera no estado do Maranhão.—

Posicionamentos

Discursos

136 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
15/12/2009Pela ordemReferência à manifestação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o comportamento de parlamentares da Região Nordeste.
15/12/2009Pela ordemPosicionamento contrário do PTB ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
15/12/2009Pela ordemConcordância do PTB com a prorrogação dos trabalhos da CPI da dívida pública.
15/12/2009Breves comunicaçõesVotos de sucesso ao apresentador do programa O Povo com a Palavra, Raimundo Nonato Jairzinho da Silva, transmitido pela TV Praia Grande, no Estado do Maranhão.
09/12/2009Pela ordemTranscurso do Dia do Engenheiro.
08/12/2009Pela ordemConvite aos Deputados do PTB e da bancada federal nordestina para comparecimento ao plenário e votação de projetos de lei sobre o estabelecimento do marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal.
07/12/2009Grande expedienteConquista, pelo Clube de Regatas Flamengo, do título de Campeão Brasileiro de Futebol 2009. Importância da realização das reformas política e tributária. Necessidade de democratização do modelo de concessão de emissoras de rádio e televisão. Maior apoio do Governo Federal ao Estado do Maranhão. Posicionamento do orador favorável ao sistema de partilha dos recursos provenientes da exploração de petróleo na camada do pré-sal. Apoio à manifestação de estudantes contra as denúncias de prática de corrupção no Governo do Distrito Federal.
03/12/2009Pela ordemRealização, pela Comissão de Viação e Transportes, de audiência pública para debate da violência no trânsito. Sugestão ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para criação do Ministério Extraordinário destinado ao gerenciamento de assuntos relativos ao sistema de trânsito.
02/12/2009Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PTB ao Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação da Redação Final da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências).
02/12/2009Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PTB ao art. 58-A incluído pelo art. 3º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências), que altera a Lei 11941 de 2009, objeto de DVS.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 237.362,92 no período.

Divulgação do mandatoR$ 76 mil32%CombustívelR$ 40 mil17%Consultorias e pesquisasR$ 39 mil16%TelefoniaR$ 27 mil11%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 22 mil9%CorreiosR$ 14 mil6%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 12 mil5%Passagens aéreasR$ 7 mil3%SegurançaR$ 400,000%HospedagemR$ 292,000%AlimentaçãoR$ 53,460%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
POSTO TOPÁZIO LTDA.8R$ 30.046,19
VENNER GRUPO3R$ 30.000,00
ORNELAS & ORNELAS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA5R$ 28.611,63
H.L.R. GUTERRES LOCADORA E TRANSPORTE4R$ 18.230,00
CORREIOS - CAIXA DE SEDEX161R$ 14.108,64
PRODUSAN2R$ 13.500,00
CTE2R$ 11.450,00
GRAFISIGN2R$ 10.540,00
MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO - SOCIEDADE DE ADV.1R$ 10.000,00
A.G. FILMAGENS1R$ 8.720,00