Deputado federal · 2010
Pedro Fernandes
PTB · MAano inteiro
Atuação de Pedro Fernandes como deputado federal pelo Maranhão em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
65 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
179presenças registradas em sessões e reuniões
26proposições apresentadas
R$ 345 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 17 | 5 | 7 | R$ 28 mil |
| mar/2010 | 31 | 14 de 14 | 35 | 2 | 18 | R$ 33 mil |
| abr/2010 | 30 | 7 de 7 | 24 | 0 | 9 | R$ 43 mil |
| mai/2010 | 31 | 16 de 16 | 31 | 4 | 10 | R$ 25 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 22 | 2 | 15 | R$ 30 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 10 | 2 | 4 | R$ 26 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 6 | 0 | 3 | R$ 26 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 1 | R$ 11 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 17 | 2 | 2 | R$ 35 mil |
| dez/2010 | 31 | 12 de 12 | 17 | 7 | 6 | R$ 52 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 95% (60 de 63) |
| do governo | 88% (36 de 41) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Não |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 11 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Projetos de lei | 3 |
| Requerimentos | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| REC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação. | — |
| INC 6744/2010 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a abertura de agência bancária do Banco do Brasil no bairro do Anjo da Guarda em São Luís, Estado do Maranhão. | Arquivada |
| INC 6743/2010 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a abertura de agência bancária do Banco do Brasil nos municípios de Arame, Pastos Bons e Buriti Bravo, Estado do Maranhão. | Arquivada |
| PL 8036/2010 | Torna obrigatória a contratação de nutricionistas para todas as escolas do ensino fundamental e médio da rede pública e privada de ensino em todo o território brasileiro. | Arquivada |
| INC 6742/2010 | Sugere ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a implantação de Juizados Especiais em rodoviárias interestaduais assim como já ocorre em aeroportos do Brasil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação. | — |
| INC 6616/2010 | Sugere ao Ministério da Educação a instalação de uma unidade do IFET - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Presidente Dutra no estado do Maranhão. | Arquivada |
| INC 6615/2010 | Sugere ao Ministério da Educação a instalação de uma unidade do IFET - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Colinas no estado do Maranhão. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação. | — |
| INC 6500/2010 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Defesa, para que a INFRAERO construa um aeroporto no município de Balsas, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| INC 6422/2010 | Sugere ao Ministério dos Transportes o asfaltamento do trecho da BR-010, entre o município de Carolina e o povoado Helenópolis, na divisa com o Estado do Tocantins. | Arquivada |
| INC 6421/2010 | Sugere ao Ministério dos Transportes a construção de uma ponte sobre o rio Tocantins interligando Filadélfia, no Estado do Tocantins, à BR-010, no Maranhão, no município de Carolina. | Arquivada |
| REQ 6853/2010 | Solicita inclusão na pauta de votações do Plenário o PLP 130/96, que "Dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios". | Arquivada |
| REC 422/2010 | Recorre contra o deferimento do Requerimento nº 6.490, de 2010, subscrito pelo deputado Marcelo Teixeira, em decorrência do qual foi determinada a apensação do Projeto de Lei nº 6.961, de 2010, ao Projeto de Lei nº 6.716, de 2009. | Pronta para Pauta |
| REQ 186/2010 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros - FNE, a Diretora de Relações Institucionais da FNE e os engenheiros Darc Costa e Raphael Padula para discutir o "Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento", manifesto da FNE que propõe a busca do… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela rejeição. | — |
| INC 6188/2010 | Sugere à Casa Civil a inclusão da construção da BR-235 que no Maranhão se estende do Município de Alto Parnaíba à divisa do Maranhão com Tocantins na extensão do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC 2. | Arquivada |
| INC 6038/2010 | Sugere à Casa Civil a inclusão da pavimentação de um trecho de 100 km da BR-226 entre o Povoado Baú/MA e Timon/MA na extensão do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC 2. | Arquivada |
| INC 6037/2010 | Sugere à Casa Civil a inclusão da duplicação da BR-135, de Estiva (São Luís) a Miranda do Norte, no Estado do Maranhão, na extensão do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC-2). | Arquivada |
| PL 6810/2010 | Inclui no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona. | Arquivada |
| PL 6727/2010 | Denomina "Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade" o trecho da BR-135, compreendido entre os quilômetros 374,5 e 379,7 na travessia urbana no município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão, e dá outras providências. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
75 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2010 | Pequeno expediente | Discurso proferido pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, Desembargador Raimundo Cutrim, por ocasião da solenidade de diplomação dos Parlamentares, da Governadora e do Vice-Governador do Estado do Maranhão. Judicialização do processo eleitoral brasileiro. Instalação de agência do Banco do Brasil na região de Itaqui-Bacanga, em São Luís. |
| 15/12/2010 | Pela ordem | Esclarecimentos de que o que está em votação é o Requerimento de regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo sobre o reajuste dos subsídios dos congressistas e não o mérito da matéria. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Importância de votação de matérias de relevante interesse do País. |
| 14/12/2010 | Breves comunicações | Necessidade de esclarecimento à Nação, pela Presidência da Casa, sobre anunciado de reajuste nos subsídios dos Parlamentares. |
| 07/12/2010 | Breves comunicações | Apelo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA de reexame da resolução sobre venda e uso de medicamentos antibióticos. Solicitação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização de revisão do sistema de distribuição de recursos entre os Estados brasileiros para a área de saúde. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Apelo aos Deputados de obstrução da votação do dos arts. 1 a 46, ao art. 47, exceto o inciso V do seu caput, dos arts. 48 a 63 e 66 a 69 do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5.940 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997 e dá outras providências), com parecer do Relator pela aprovação, em votação nominal por força de verificação de votação. |
| 04/11/2010 | Pequeno expediente | Congratulação à Presidenta da República eleita, Dilma Rousseff. Repúdio a manifestações preconceituosas contra o povo nordestino veiculadas pela Internet. |
| 04/11/2010 | Breves comunicações | Agradecimento aos eleitores do Município de São Vicente Ferrer, Estado do Maranhão, pelo expressivo número de votos concedidos ao orador no pleito eleitoral de 2010. Empenho da Governadora Roseana Sarney na elucidação e punição dos responsáveis pelo assassinato do Prof. Jorge Luís Diniz Costa e do líder dos quilombolas Flaviano Pinto Neto, ocorridos no Município de São Vicente Ferrer. Implantação de políticas de combate à pobreza no Maranhão. Regularização de terras ocupadas pelos quilombolas. |
| 06/10/2010 | Pela ordem | Agradecimento ao eleitorado do Estado do Maranhão pela reeleição do orador. Eleição do palhaço Tiririca para Deputado Federal. |
| 17/08/2010 | Breves comunicações | Realização da Festa de Santa Rita de Cássia, no Município de Mirador; da Festa de Nossa Senhora Aparecida, na comunidade de Cocos, Município de Benedito Leite, e no povoado do Coco da Aparecida, na região do Município de Loreto; da Festa de São Raimundo dos Mulundus, no Município de Vargem Grande, no Estado do Maranhão, e da Festa de São José de Ribamar, padroeiro do Estado. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 344.783,46 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| H.L.R. GUTERRES LOCADORA E TRANSPORTE | 9 | R$ 70.800,00 |
| AUTO 1000 LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 8 | R$ 56.000,00 |
| POSTO TOPÁZIO LTDA | 11 | R$ 46.126,80 |
| VENNER | 3 | R$ 27.500,00 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 223 | R$ 23.202,37 |
| TAM | 50 | R$ 23.152,76 |
| J.F. MAFRA | 1 | R$ 15.000,00 |
| PRODUSAN | 2 | R$ 12.260,00 |
| OI | 36 | R$ 10.840,86 |
| CELULAR FUNCIONAL | 34 | R$ 9.843,44 |