Deputado federal · 2011
Pedro Fernandes
PTB · MAparte do ano: jan–abr
Atuação de Pedro Fernandes como deputado federal pelo Maranhão em 2011. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 04/01/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: COSTA FERREIRA (PSC)); 05/04/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB)).
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
8 de 8votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
29presenças registradas em sessões e reuniões
10proposições apresentadas
R$ 78 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 7 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 3 | 2 | R$ 34 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 16 | 7 | 1 | R$ 32 mil |
| abr/2011 | 4 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| mai/2011 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 933,77 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | sem orientação comparável |
| do governo | 100% (7 de 7) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 23/02/2011 | MPV 503/2010 — Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (0 sim · 276 não) | Não |
| 22/02/2011 | MPV 502/2010 — Dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 269 não) | Não |
| 22/02/2011 | MPV 502/2010 — Dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 282 não) | Não |
| 22/02/2011 | MPV 502/2010 — Dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (14 sim · 309 não) | Não |
| 16/02/2011 | PL 382/2011 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 376 não) | Não |
| 16/02/2011 | PL 382/2011 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 22, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (120 sim · 361 não) | Não |
| 16/02/2011 | PL 382/2011 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário. PLEN · Em votação: Votação da expressão "por meio de decreto", constante do art. 3.º e, por conseguinte, da expressão "O decreto do" e "a que se refere o caput", constante do parágrafo único do mesmo art. 3.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, objeto do Destaque para votação em separado do Bloco PV/PPS. Resultado: aprovado (350 sim · 117 não) | Sim |
| 15/02/2011 | PL 382/2011 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (391 sim · 22 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 10 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 8 |
| Requerimentos | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 254/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a implantação de uma linha de trem de passageiros ligando o município de Itapecuru-Mirim - MA a São Luís - MA, aproveitando a linha férrea da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN). | — |
| INC 205/2011 | Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, por intermédio do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), melhoria e duplicação da Barragem do Bacanga em São Luís, Maranhão. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação. | — |
| INC 151/2011 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a abertura de agência bancária do Banco do Brasil no bairro do Anjo da Guarda em São Luís, Estado do Maranhão. | Arquivada |
| INC 150/2011 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a abertura de agência bancária do Banco do Brasil no município de Pastos Bons, Estado do Maranhão. | — |
| INC 149/2011 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a abertura de agência bancária do Banco do Brasil no município de Buriti Bravo, Estado do Maranhão. | — |
| INC 148/2011 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a abertura de agência bancária do Banco do Brasil no município de Arame, Estado do Maranhão. | — |
| INC 93/2011 | Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão o envio de projeto de lei que altere a idade mínima para a investidura em cargo público. | Arquivada |
| INC 2/2011 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a construção da travessia urbana na BR-316 entre os quilômetros 480 e 485, na altura do povoado Dezessete, no município de Codó - MA. | — |
| REQ 7/2011 | Requer o desarquivamento de proposições. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 24/03/2011 | Breves comunicações | Decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da aplicação da Lei Ficha Limpa. Declarações desrespeitosas do jornalista Arnaldo Jabor contra o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, em face do posicionamento do colegiado acerca da aplicação do Diploma Legal. |
| 24/02/2011 | Breves comunicações | Conveniência de início do processo de reforma política na Câmara dos Deputados. Defesa de extinção do voto obrigatório e da cláusula de barreira, mecanismo jurídico destinado ao controle da proliferação de legendas partidárias. |
| 03/02/2011 | Pequeno expediente | Saudações aos novos membros da Mesa Diretora da Casa. Congratulação à Presidenta Dilma Rousseff pelo pronunciamento a favor da reforma tributária. Destinação de maiores recursos aos Estados e Municípios brasileiros. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 77.640,57 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| H.L.R. GUTERRES LOCADORA E TRANSPORTE | 2 | R$ 16.800,00 |
| AUTO 1000 LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 4 | R$ 15.371,00 |
| Cia Aérea - TAM | 31 | R$ 14.933,78 |
| POSTO TOPAZIO LTDA | 2 | R$ 7.367,00 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 43 | R$ 7.179,78 |
| CELULAR FUNCIONAL | 15 | R$ 4.300,97 |
| CADILHE BRANDÃO & CIA LTDA | 1 | R$ 2.100,00 |
| OI | 5 | R$ 1.940,61 |
| OI | 8 | R$ 1.527,50 |
| TIM | 3 | R$ 1.393,24 |