Deputado federal · 2003
Eunício Oliveira
PMDB · CEdesde a posse
Atuação de Eunício Oliveira como deputado federal pelo Ceará em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
19 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
141presenças registradas em sessões e reuniões
10proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 5 | 3 | 3 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 9 | 0 | 7 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 17 | 0 | 6 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 18 | 1 | 4 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 10 | 2 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 13 | 0 | 8 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 17 | 2 | 14 | — |
| set/2003 | 30 | 13 de 17 | 20 | 1 | 12 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 7 | 1 | 4 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 14 | 0 | 3 | — |
| dez/2003 | 31 | 0 de 3 | 11 | 0 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 100% (17 de 17) |
| do governo | 100% (17 de 17) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 10 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 5 |
| Projetos de lei | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 1293/2003 | Requer convocação de Sessão Solene em Comemoração do 94º aniversário do DNOCS | Arquivada |
| EMP 27/0 | Emenda Aglutinativa Substitutiva de Plenário nº 27. | — |
| PEC 147/2003 | Altera as alíneas "c" e "d", do inciso VI, do § 3º do artigo 14 da Constituição Federal. | Arquivada |
| REQ 1083/2003 | Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1.703 de 2003. | Arquivada |
| EMC 101/2003 | Modifica a alínea "d" do iniciso I do art. 159. | — |
| REQ 900/2003 | Requerimento para retirada do PL 3403/2000. | Arquivada |
| REQ 704/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 06 de junho de 2003, às 10:00. | Arquivada |
| PL 76/2003 | Assegura aos alunos egressos de escolas públicas, gratuidade das taxas de inscrição em processos seletivos para admissão nas instituições estatais de ensino superior. | Arquivada |
| PL 75/2003 | Autoriza a movimentação do saldo das contas vinculadas ao FGTS para pagamento de prestações habitacionais em atraso. | Arquivada |
| REQ 127/2003 | Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª o desarquivamento das seguintes proposições | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
64 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia Nacional do Ministério Público. |
| 02/12/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PMDB ao Requerimento de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global 01 ao Projeto de Lei 1.840 de 2003 (Altera a Legislação Tributária Federal, dispondo que o valor do imposto de renda pessoa física a partir do ano - calendário de 2004 será calculado de acordo com as tabelas progressivas mensal e anual de que trata a Lei 10.451, de 2002 e mantendo a alíquota de 27,5%) , do Executivo e apensados, em votação nominal por força de verficação de votação. |
| 19/11/2003 | Homenagem | Homenagem ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas — DNOCS. |
| 06/11/2003 | Pequeno expediente | Anúncio, pelo Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, de viabilidade do plantio de mamona no Nordeste brasileiro para produção de biodiesel. Apoio à política hídrica adotada pelo órgão. Conclusão da Barragem do Castanhão, no Estado do Ceará. |
| 05/11/2003 | Como líder | Necrológio da escritora Rachel de Queiroz. |
| 23/10/2003 | Pela ordem | Retirada , pelo PMDB, da Emenda de Plenário 06 ao Projeto de Lei 1.555 de 2003 (Dispõe sobre registro, posse, comercialização e armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas, define crimes, e dá outras providências - Estatuto do Desarmamento), do Senado, que suspende , por seis meses, a venda de armas de fogo a empresas de segurança privada e de transporte de valores, dada a polêmica criada em torno da questão. |
| 09/10/2003 | Pequeno expediente | Homenagem à memória do farmacêutico Rodolpho Marcos Theóphilo, ao ensejo do transcurso do sesquicentenário de nascimento. |
| 08/10/2003 | Pequeno expediente | Oportunidade da realização, pela Casa, de sessão solene ao ensejo do transcurso do 15º aniversário de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. |
| 01/10/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PMDB ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 1.503 de 2003 (Altera a Lei 9.504 de 1997 e a Lei 10.408 de 2002, para implantar o registro digital de voto), do Senado. |
| 24/09/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PMDB ao art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do art. 3º da Redação do Vencido da PEC 41 de 2003 (Reforma Tributária), que prorroga a CPMF até 31 de dezembro de 2007, objeto de DVS. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.