Deputado federal · 2008
Eunício Oliveira
PMDB · CEano inteiro
Atuação de Eunício Oliveira como deputado federal pelo Ceará em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
61 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
204presenças registradas em sessões e reuniões
20proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 10 | 5 | 4 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 22 | 1 | 9 | — |
| abr/2008 | 30 | 3 de 9 | 24 | 2 | 4 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 26 | 1 | 2 | — |
| jun/2008 | 30 | 8 de 16 | 21 | 0 | 3 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 9 | 0 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 3 de 9 | 13 | 6 | 2 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 0 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 18 | 0 | 4 | — |
| nov/2008 | 30 | 12 de 14 | 29 | 5 | 2 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 28 | 0 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 96% (52 de 54) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 20 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 11 |
| Requerimentos | 8 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PL 3359/2008 | Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica. | Arquivada |
| REQ 2638/2008 | Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr Demócrito Dummar. | Arquivada |
| REQ 2603/2008 | Requer voto de louvor ao advogado Cid Marconi pela sua nomeação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para integrar o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). | Arquivada |
| REQ 2402/2008 | Voto de louvor ao ministro César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), eleito membro da Academia Cearense de Letras (ACL). | Arquivada |
| REQ 2195/2008 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 25 anos de Fundação da Febrac -Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação. | Arquivada |
| REQ 2194/2008 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 80 anos de Fundação do Jornal O Povo do Estado do Ceará. | Arquivada |
| REQ 2190/2008 | "Requer votos de congratulações ao Diário do Nordeste pela conquista do IV Prêmio AMB de Jornalismo, da Associação dos Magistrados Brasileiros, com a série de reportagens "Vale a Pena Denunciar?", abordando o tema exploração sexual de crianças e adolescentes". | Arquivada |
| REQ 2189/2008 | "Requer votos de congratulações ao Desembargador Ademar Mendes Bezerra, que assume a primeira vice-presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)". | Arquivada |
| REQ 2187/2008 | "Requer votos de congratulações à presidente do Grupo Edson Queiroz, D. Yolanda Vidal Queiroz, que será a agraciada deste ano do Prêmio Personalidade do Ano, outorgado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos". | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
36 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Aprovação, pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, da proposta de criação de cargos na rede de ensino público estatal. Criação de Escolas Estaduais de Educação Profissional no Ceará. |
| 04/12/2008 | Breves comunicações | Sinais indicadores do agravamento da crise financeira mundial nos Estados Unidos da América, na União Européia e em países asiáticos. Competência do futuro Secretário do Tesouro dos Estados Unidos da América, Timothy Guithner, para enfrentamento dos efeitos da crise. Medidas do Governo Federal para combate aos seus efeitos no País. |
| 27/11/2008 | Pequeno expediente | Eleição do Senador Barack Obama para a Presidência dos Estados Unidos da América. |
| 11/11/2008 | Pequeno expediente | Transcurso do 99° aniversário de fundação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS. Empenho do orador na liberação de recursos para a construção de barragens em Municípios do Estado do Ceará. Interesse do DNOCS no gerenciamento do projeto de interligação de bacias do Rio São Francisco. |
| 28/10/2008 | Pequeno expediente | Efeitos da crise imobiliária nos Estados Unidos da América sobre a economia mundial. Adoção pelo Governo Federal de medidas para a redução dos impactos da crise sobre a economia nacional. |
| 22/10/2008 | Pequeno expediente | Realização, pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, de sessão solene ao ensejo do transcurso do Dia do Médico. Artigo Os médicos continuam infelizes, do Dr. Miguel Srougi, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. |
| 15/10/2008 | Breves comunicações | Competência demonstrada pela Justiça Eleitoral na condução das eleições municipais no País. Desempenho de candidatos do PMDB nos pleitos municipais, com destaque para Municípios do Estado do Ceará. Crise no abastecimento de água no interior do Estado, em razão de estiagem prolongada. |
| 07/10/2008 | Pequeno expediente | Homenagem à memória de Bezerra de Menezes, o "Médico dos Pobres", ao ensejo do transcurso do 177º aniversário natalício. Aplauso ao filme Bezerra de Menezes - o diário de um espírita, dos cineastas Glauber Filho e Joe Pimentel. Construção da Refinaria Premium II, da PETROBRAS, no Estado do Ceará. |
| 09/09/2008 | Homenagem | Transcurso do Dia Nacional do Administrador. |
| 02/09/2008 | Pequeno expediente | Aprovação da Medida Provisória nº 432, de 2008, sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais. Transcurso do 114° aniversário de fundação da Academia Cearense de Letras. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.