Deputado federal · 2009
Eunício Oliveira
PMDB · CEano inteiro
Atuação de Eunício Oliveira como deputado federal pelo Ceará em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
91 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
208presenças registradas em sessões e reuniões
30proposições apresentadas
R$ 135 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 8 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 14 | 2 | 4 | — |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 26 | 8 | 5 | — |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 20 | 2 | 5 | R$ 779,04 |
| jun/2009 | 30 | 10 de 15 | 11 | 0 | 5 | R$ 464,39 |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 7 | 2 | 1 | R$ 14 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 18 | 0 | 3 | R$ 27 mil |
| set/2009 | 30 | 5 de 11 | 31 | 4 | 4 | R$ 10 mil |
| out/2009 | 31 | 4 de 12 | 27 | 8 | 2 | R$ 9 mil |
| nov/2009 | 30 | 20 de 27 | 30 | 0 | 5 | R$ 23 mil |
| dez/2009 | 31 | 9 de 14 | 16 | 4 | 2 | R$ 51 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 91% (67 de 74) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 30 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 20 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Projetos de lei | 3 |
| Emendas de plenário | 2 |
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMP 375/2009 | Acrescenta artigo nas Disposições Finais e Transitórias do Projeto de Lei nº 2.502/07. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PL 6155/2009 | Dispõe sobre a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada. | Arquivada |
| EMP 133/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da lei nº 9.478, de 06.08.1997, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PL 4985/2009 | Dispõe sobre o empregador arcar com os custos advindos de planos ou seguros de saúde para seus empregados. | Arquivada |
| EMC 70/2009 | Dá nova redação ao art. 7º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| EMC 38/2009 | Dá nova redação ao art. 3º do art. 5º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009. | — |
| EMC 25/2009 | Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009. | — |
| EMC 289/2009 | Dá nova redação à MPV 459/2009. | — |
| PL 4858/2009 | Modifica dispositivos do art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 4313/2009 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 100 anos do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
36 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2009 | Breves comunicações | Realização do VI Caju Nordeste, no Município de Beberibe, Estado do Ceará. Importância da cajucultura para a economia do Estado. |
| 09/12/2009 | Breves comunicações | Proliferação da dengue em Municípios brasileiros, especialmente no Estado do Ceará. Aumento das taxas de desemprego em Fortaleza. |
| 26/11/2009 | Pequeno expediente | Comemorações realizadas no País em homenagens à memória do jurista, filósofo e literato Clóvis Bevilacqua, ao ensejo do transcurso dos 150 anos do seu nascimento. |
| 18/11/2009 | Breves comunicações | Expressiva geração de novos empregos formais no Estado do Ceará. Empenho do Governador Cid Gomes na garantia do desenvolvimento sustentável do Estado. |
| 17/11/2009 | Pequeno expediente | Homenagem à memória do empresário Edson Queiroz, fundador do Sistema Verde Mares de Comunicação, no Estado do Ceará. Inauguração da TV Verdes Mares Cariri, no Município de Juazeiro do Norte, no Estado. |
| 09/11/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Anúncio da presença de convidados á sessão solene pelo Transcurso do centenário de fundação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. |
| 09/11/2009 | Homenagem | Transcurso do centenário de fundação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS |
| 20/10/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do centenário de criação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. |
| 08/10/2009 | Pequeno expediente | Classificação do Estado do Ceará em 5º lugar no ranking nacional de geração de empregos formais. Pronunciamento do Governador Cid Gomes em defesa da divisão igualitária de royalties de petróleo oriundos da camada pré-sal. |
| 23/09/2009 | Pequeno expediente | Realização da 16ª Semana Internacional da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria - FRUTAL 2009, e do 11º Seminário da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais do Estado do Ceará - AGROFLORES, em Fortaleza. Desempenho do setor produtivo de castanha de caju no Estado do Ceará. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 135.382,50 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 142 | R$ 49.361,36 |
| Cia Aérea - GOL | 113 | R$ 41.711,48 |
| Cia Aérea - WEBJET | 22 | R$ 20.322,10 |
| RAMAL | 34 | R$ 12.080,63 |
| CELULAR FUNCIONAL | 10 | R$ 7.130,02 |
| TIM | 6 | R$ 3.173,90 |
| OI | 6 | R$ 1.024,25 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 2 | R$ 392,22 |
| EMBRATEL | 5 | R$ 186,54 |