Deputado federal · 2009
Leo Alcântara
PR · CEano inteiro
Atuação de Leo Alcântara como deputado federal pelo Ceará em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
108 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
276presenças registradas em sessões e reuniões
38proposições apresentadas
R$ 262 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 0 | 2 | R$ 180,00 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 13 | 3 | 1 | R$ 12 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 29 | 8 | 6 | R$ 18 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 27 | 2 | 3 | R$ 19 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 25 | 3 | 1 | R$ 6 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 15 | 6 | 1 | R$ 31 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 38 | 4 | 3 | R$ 25 mil |
| set/2009 | 30 | 11 de 11 | 44 | 1 | 2 | R$ 40 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 29 | 6 | 2 | R$ 48 mil |
| nov/2009 | 30 | 18 de 27 | 25 | 1 | 3 | R$ 29 mil |
| dez/2009 | 31 | 11 de 14 | 21 | 4 | 1 | R$ 34 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 89% (92 de 103) |
| do governo | 86% (77 de 90) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Não |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Não |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 38 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 12 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Requerimentos | 7 |
| EMR | 3 |
| VTS | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| RLF | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| PFC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Mesa Diretora. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela admissibilidade. | — |
| VTS 2/0 | — | — |
| REQ 102/2009 | Requer a realização de audiência pública. | Arquivada |
| EMC 5/2009 | Dispõe sobre o uso de meio eletrônico | — |
| EMC 4/2009 | Dispõe sobre o uso de meio eletrônico | — |
| EMC 3/2009 | Dispõe sobre o uso de meio eletrônico | — |
| EMC 2/2009 | Dispõe sobre o uso de meio eletrônico | — |
| EMC 1/2009 | Dispõe sobre o uso de meio eletrônico | — |
| REQ 255/2009 | Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública o senhor Ronaldo Mota Sardenberg, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, e o senhor Antônio Carlos Valente da Silva, presidente da Telefônica S/A, para tratarem das interrupções ocorridas na rede fixa de telefonia no Estado de São… | Arquivada |
| REQ 5302/2009 | Solicita a retirada do PL 178O/2003. | Arquivada |
| REQ 15/2009 | — | Arquivada |
| REQ 14/2009 | Requer documentos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL destinados a apurar o lastro da Termofortaleza e da Termoceará. | Arquivada |
| REQ 11/2009 | solicita que seja convocado o senhor Abel Alves Rochinha, Diretor-Presidente da Companhia Energética do Ceará - COELCE, para tratar de assunto que envolve a elevação substancial das tarifas de energia elétrica. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Substitua-se a expressão "é garantido" do art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei pela expressão " são garantidos". | — |
| EMR 2/0 | Suprimam-se o art. 5º e o art. 8º do Projeto, e renumerem-se os artigos que seguem o artigo quinto. | — |
| EMR 1/0 | Substitua-se a expressão "é garantido" do art. 1º do Projeto de Lei pela expressão " são garantidos". | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. | — |
| PL 5617/2009 | Obriga o fornecedor de produtos ou serviços a informar os direitos do consumidor relativamente à possibilidade de substituição e de opção pelos modos de compensação previstos na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 2 da CSSF, e da Emenda de Relator 1 da CTD, com emendas. | — |
| VTS 2/0 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato | — |
| REQ 197/2009 | Solicita que seja convocado o senhor ministro Pedro Brito Nascimento, Secretário Especial de Portes | Arquivada |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pelo arquivamento | — |
| PLP 485/2009 | Dispõe sobre compensações financeiras aos Estados e aos Municípios pelas desonerações fiscais concedidas pela União ou pelos Estados nos casos especificados. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PFC 82/2009 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre as ações previstas no Projeto de Lei nº 1, de 2009-CN, a serem executadas pela Secretaria Especial de Portos. | — |
| EMC 186/2009 | Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009. | — |
| EMC 132/2009 | Dá nova redação ao art. 42 da MPV 459/2009. | — |
Posicionamentos
Discursos
25 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | Breves comunicações | Registro de documentos a respeito da atuação do Bispo Diocesano de Quixadá, Dom Angelo Pignoli, subscritos pelo Movimento em Solidariedade e em Defesa da Diocese de Quixadá, Estado do Ceará. |
| 17/11/2009 | Pela ordem | Posicionamento do orador a respeito da proposta de emenda à Constituição sobre a extinção do foro privilegiado. |
| 11/11/2009 | Pequeno expediente | Defesa de aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a equiparação dos soldos de policiais e bombeiros militares dos Estados aos do Distrito Federal. |
| 05/11/2009 | Breves comunicações | Transcurso do centenário de criação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. |
| 28/10/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PR ao Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento de votação do Projeto de Lei 5.245 de 2009 (Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional -- BES/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências). |
| 15/10/2009 | Breves comunicações | Transcurso do Dia do Professor. Importância dos investimentos na educação para o desenvolvimento socioeconômico do País. Necessidade de valorização dos docentes brasileiros. |
| 17/09/2009 | Breves comunicações | Necrológio do empresário Roberto Matoso, do Estado do Ceará. |
| 03/09/2009 | Breves comunicações | Finalidade básica do decreto presidencial sobre a instituição de 2009 como o Ano Nacional da Gestão Pública. Instituição do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, o GESPÚBLICA. |
| 27/08/2009 | Breves comunicações | Transcurso do Dia da Habitação. Causas do déficit habitacional brasileiro. Elogio ao Governo Federal pelo lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida. |
| 13/08/2009 | Breves comunicações | Necrológio do médico Silas Munguba, fundador do Desafio Jovem do Ceará, destinado à recuperação de dependentes químicos. Apresentação de requerimento à Mesa Diretora para retirada de proposição de autoria do orador. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 261.548,09 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| WB LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA | 11 | R$ 65.068,94 |
| THOT COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO LTDA | 8 | R$ 34.160,00 |
| SC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | 8 | R$ 20.000,00 |
| Cia Aérea - WEBJET | 31 | R$ 18.100,01 |
| CAUIPE REVENDEDOERA DE PETROLEO LTDA | 16 | R$ 17.129,39 |
| LS PUBLICIDADE PROPAGANDA E PRODUÇÃO DE VIDEO LTDA | 3 | R$ 15.000,00 |
| GMP PRESTADORA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA | 1 | R$ 14.500,00 |
| FONTELES & ASSOCIADOS S/S LTDA | 5 | R$ 12.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 25 | R$ 11.976,78 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 155 | R$ 10.014,05 |