Deputado federal · 2003
Manoel Salviano
PSDB · CEparte do ano: fev, jun–dez
Atuação de Manoel Salviano como deputado federal pelo Ceará em 2003. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 27/02/2003 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
23 de 28votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
164presenças registradas em sessões e reuniões
6proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 23 | 1 de 1 | 4 | 1 | 0 | — |
| mar/2003 | 0 | 0 de 0 | 10 | 0 | 1 | — |
| abr/2003 | 0 | 2 de 0 | 21 | 0 | 1 | — |
| mai/2003 | 0 | 0 de 0 | 22 | 1 | 1 | — |
| jun/2003 | 15 | 1 de 0 | 13 | 2 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 9 | 2 | 1 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 20 | 0 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 13 de 17 | 20 | 0 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 11 | 0 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 20 | 0 | 4 | — |
| dez/2003 | 31 | 0 de 3 | 14 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 70% (14 de 20) |
| do governo | 79% (15 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Não |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 6 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 3 |
| RLP | 1 |
| RLF | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Manoel Salviano, pelo arquivamento por ter alcançado os objetivos propostos. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Manoel Salviano, pelo arquivamento. | — |
| REQ 905/2003 | Requer a tramitação conjunta da PEC nº 25/99 e a PEC nº 41/2003 | Tramitação Finalizada |
| INC 556/2003 | Sugere ao Ministro da Fazenda a criação de Caderneta de Poupança Educativa pela Caixa Econômica Federal. | Arquivada |
| REQ 738/2003 | Solicita que seja incluído na Ordem do Dia o PLP-178/2001. | Arquivada |
| REQ 61/2003 | Desarquivamento de proposições. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
9 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 26/11/2003 | Pequeno expediente | Relatório intitulado O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo — 2003, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. Artigo Brasil começa a vender a fome, da jornalista Daniela Dariano, publicano no Jornal do Brasil. Redução dos índices de desnutrição no País em gestões anteriores. Elogio da FAO ao Programa Fome Zero. |
| 25/11/2003 | Pela ordem | Transcurso do aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santana do Cariri, Estado do Ceará. Excelência da administração do Prefeito Jesus Werton Garcia, da municipalidade. |
| 18/11/2003 | Pela ordem | Artigo A Peleja do Tempo nas Memórias do Caldeirão, de autoria de Francisco Regis Lopes, publicado no jornal Diário do Nordeste. |
| 05/11/2003 | Pequeno expediente | Outorga, pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, do Título de Cidadão Cearense a D. Fernando Panico, Bispo da Diocese de Juazeiro do Norte. |
| 08/07/2003 | Pequeno expediente | Competência do Prof. André Luiz Herzog para exercício do cargo de Reitor da Universidade Regional do Cariri, Estado do Ceará. |
| 04/06/2003 | Pequeno expediente | Encaminhamento de indicação ao Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para criação da Caderneta de Poupança Educativa pela Caixa Econômica Federal. |
| 14/05/2003 | Pela ordem | Requerimento de inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 178 (Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Região do Cariri). |
| 23/04/2003 | Pequeno expediente | Necrológio do Padre Antonio Batista Vieira. |
| 10/03/2003 | Pequeno expediente | Apoio à mobilização de Prefeitos Municipais. Concessão, pelo Papa João Paulo II, do Título Honorífico de Monsenhor ao Padre Francisco Murilo de Sá Barreto, do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará. Atividades desenvolvidadas pelo religioso. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.