Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Átila Lira
PSB · PItoda a legislatura
Atuação de Átila Lira como deputado federal pelo Piauí na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/01/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 04/01/2011, entrou em exercício pelo Piauí: R. SÁ FILHO (PSDB)).
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSDB em PI com 98.442 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PPS / PV / PSDB / PT do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
349 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
879presenças registradas em sessões e reuniões
158proposições apresentadas
R$ 578 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 15 | 0 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 8 de 12 | 25 | 3 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 17 de 22 | 37 | 15 | 0 | — |
| mai/2007 | 31 | 13 de 14 | 39 | 13 | 5 | — |
| jun/2007 | 30 | 13 de 13 | 29 | 6 | 3 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 14 | 1 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 8 de 8 | 27 | 5 | 1 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 26 | 3 | 1 | — |
| out/2007 | 31 | 12 de 12 | 34 | 11 | 2 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 17 | 4 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 11 | 0 | 1 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 1 | 1 | — |
| mar/2008 | 31 | 11 de 11 | 19 | 3 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 25 | 0 | 3 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 25 | 15 | 3 | — |
| jun/2008 | 30 | 16 de 16 | 28 | 3 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 11 | 0 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 9 de 9 | 16 | 1 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 16 | 0 | 5 | — |
| nov/2008 | 30 | 13 de 14 | 24 | 7 | 3 | — |
| dez/2008 | 31 | 6 de 9 | 16 | 5 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 3 | 3 | — |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 20 | 7 | 4 | R$ 3 mil |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 29 | 5 | 2 | R$ 14 mil |
| mai/2009 | 31 | 14 de 16 | 29 | 1 | 3 | R$ 16 mil |
| jun/2009 | 30 | 7 de 15 | 16 | 7 | 2 | R$ 15 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 14 | 0 | 2 | R$ 27 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 24 | 14 | 3 | R$ 24 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 35 | 3 | 3 | R$ 26 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 31 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| nov/2009 | 30 | 26 de 27 | 29 | 4 | 4 | R$ 37 mil |
| dez/2009 | 31 | 13 de 14 | 20 | 1 | 2 | R$ 39 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 10 | 0 | 1 | R$ 19 mil |
| mar/2010 | 31 | 11 de 14 | 27 | 6 | 1 | R$ 28 mil |
| abr/2010 | 30 | 5 de 7 | 21 | 5 | 4 | R$ 23 mil |
| mai/2010 | 31 | 15 de 16 | 24 | 5 | 0 | R$ 20 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 20 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 10 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 4 | 1 | 1 | R$ 34 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 16 | 0 | 2 | R$ 25 mil |
| dez/2010 | 31 | 11 de 12 | 18 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| jan/2011 | 5 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 43% (3 de 7) |
| do governo | 96% (275 de 287) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 158 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 52 |
| Emendas em comissão | 29 |
| EMR | 17 |
| Emendas de plenário | 12 |
| Requerimentos | 10 |
| Projetos de lei | 9 |
| Substitutivos | 7 |
| CVO | 4 |
| VTS | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| RDF | 2 |
| PRV | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 58/2010 | Dá nova redação à MPV 497/2010. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PL 7280/2010 | Acrescenta alíneas "d", "e" e "f" ao art. 3º da Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, que regulamenta o exercício da profissão de Administração para permitir aos diplomados em cursos superiores de Tecnologia, Mestrados e Doutorados em Administração o exercício da profissão. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. | — |
| EMC 15/2010 | Dá nova redação à MPV 487/2010. | — |
| EMC 14/2010 | Dá nova redação à MPV 487/2010. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição deste e da Emenda 1/2009 da CEC, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| RIC 4963/2010 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a tramitação dos processos de credenciamento e recredenciamento dos Centros Universitários. | Arquivada |
| PL 7134/2010 | Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que "Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES - e dá outras providências", dispondo sobre critérios de avaliação de instituições e cursos, quanto à titulação e ao regime de trabalho de docentes. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional” para acrescentar-lhe o § 6º do art. 26 dispondo sobre orientação profissional dos alunos de ensino médio. | — |
| REQ 300/2010 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre Autonomia Universitária. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.340-B/2000 e dos Projetos de Lei nºs 5263/2001, 839/2003 e 1823/2003, apensados. | — |
| EMC 1/2009 | Dispõe sobre os valores das parcelas remuneratórias dos integrantes das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei no 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei no 11.539, de 8 de… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. | — |
| PL 6398/2009 | Denomina "Campus Professor Omar Rezende" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no Município de Piripiri, Estado do Piauí. | Arquivada |
| PL 6392/2009 | Denomina "Campus José Waquim" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no Município de Timon, Estado do Maranhão. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição. | — |
| EMC 2/2009 | Dispõe sobre os valores das parcelas remuneratórias dos integrantes das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei no 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei no 11.539, de 8 de… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição do Projeto de Lei nº 4952/2009 e da Emenda 1/2009, apresentada na Comissão. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. | — |
| EMP 31/2009 | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. | — |
| EMP 30/2009 | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. | — |
| EMP 29/2009 | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. | — |
| EMP 28/2009 | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. | — |
Posicionamentos
Discursos
70 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/11/2010 | Breves comunicações | Comparecimento do Ministro da Educação, Fernando Haddad, à Comissão de Educação e Cultura da Casa para debate sobre a realização de provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. |
| 04/11/2010 | Breves comunicações | Agradecimento aos eleitores do Estado do Piauí pela reeleição do orador. Eleição do Sr. Wilson Martins para Governador do Estado. Compromissos firmados com o povo piauiense. |
| 03/08/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Expectativa quanto à votação pela Casa, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 28/04/2010 | Pequeno expediente | Inauguração de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET no Município de Piripiri, Estado do Piauí. Apresentação do Projeto de Lei nº 6.398, de 2009, sobre a denominação da unidade de Campus Professor Omar Rezende. |
| 27/04/2010 | Breves comunicações | Transcurso do Dia do Contabilista. |
| 15/04/2010 | Pela ordem | Presença, na Casa, do Prefeito Francisco Araújo Galeno, o Kim do Caranguejo, e do Vereador Tião do Caranguejo, do Município de Luís Correia, Estado do Piauí. Apoio à candidatura do ex-Governador Wellington Dias ao Senado Federal. Posse do ex-Vice-Governador Wilson Martins no cargo de Governador do Estado do Piauí. |
| 15/04/2010 | Breves comunicações | Apresentação de requerimento de informações ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre o credenciamento de centros universitários. Assunção do cargo de Governador do Estado do Piauí, pelo Vice-Governador Wilson Martins. Investimentos do Governo Estadual nas áreas de saúde, educação e assistência social. |
| 10/03/2010 | Breves comunicações | Apoio à distribuição aos Estados e Municípios de recursos oriundos da exploração de petróleo. |
| 02/02/2010 | Pequeno expediente | Falecimento do Prof. Antonio Neto, do Município de Piripiri, Estado do Piauí. Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 16/12/2009 | Breves comunicações | Realização do primeiro leilão de energia eólica pelo Governo Federal. Solicitação, à Empresa de Pesquisa Energética - EPE, de esclarecimento sobre as razões de exclusão do Estado do Piauí do leilão de energia eólica. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 578.327,62 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| IRMÃOS BEZERRA EMPREENDIMENTOS LTDA | 21 | R$ 134.330,00 |
| CEARA TAXI AEREO LTDA | 22 | R$ 102.280,00 |
| POSTO HOMERO CASTELO BRANCO | 22 | R$ 91.355,14 |
| RAMAL | 86 | R$ 56.503,50 |
| TIM CECULAR S/A | 31 | R$ 30.573,71 |
| Cia Aérea - GOL | 82 | R$ 28.681,74 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 148 | R$ 27.590,86 |
| TIM NORDESTE S.A. | 33 | R$ 12.887,69 |
| AGÊNCIA TEMPO FOTO JORNALISMO ROQUE FRANCISCO DE S | 6 | R$ 12.000,00 |
| GLOBAL COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA | 5 | R$ 10.000,00 |