Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Átila Lira
PSB · PItoda a legislatura
Atuação de Átila Lira como deputado federal pelo Piauí na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSB em PI com 129.276 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PMDB / PTN / PTC / PDT / PSB / PSD / PRB / DEM / PSDC / PT do B / PC do B / PPS / PSDB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
710 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.192presenças registradas em sessões e reuniões
125proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 13 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| mar/2015 | 31 | 36 de 38 | 29 | 2 | 0 | R$ 33 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 30 | 2 | 2 | R$ 26 mil |
| mai/2015 | 31 | 56 de 56 | 39 | 2 | 0 | R$ 26 mil |
| jun/2015 | 30 | 38 de 38 | 32 | 0 | 2 | R$ 37 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 26 | 2 | 0 | R$ 26 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 40 | 4 | 0 | R$ 38 mil |
| set/2015 | 30 | 26 de 35 | 38 | 5 | 4 | R$ 67 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 44 | 5 | 3 | R$ 26 mil |
| nov/2015 | 30 | 23 de 25 | 36 | 2 | 0 | R$ 26 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 21 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 18 | 0 | 1 | R$ 26 mil |
| mar/2016 | 31 | 12 de 15 | 39 | 0 | 4 | R$ 31 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 32 | 0 | 4 | R$ 32 mil |
| mai/2016 | 31 | 20 de 21 | 29 | 3 | 3 | R$ 29 mil |
| jun/2016 | 30 | 12 de 16 | 26 | 3 | 2 | R$ 35 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 20 | 5 | 2 | R$ 39 mil |
| ago/2016 | 31 | 16 de 18 | 22 | 5 | 3 | R$ 50 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 9 | 10 | 2 | R$ 39 mil |
| out/2016 | 31 | 39 de 39 | 28 | 0 | 2 | R$ 36 mil |
| nov/2016 | 30 | 19 de 28 | 30 | 1 | 3 | R$ 48 mil |
| dez/2016 | 31 | 18 de 20 | 22 | 6 | 1 | R$ 48 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2017 | 28 | 9 de 9 | 24 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 49 | 1 | 3 | R$ 31 mil |
| abr/2017 | 30 | 27 de 31 | 43 | 5 | 2 | R$ 36 mil |
| mai/2017 | 31 | 29 de 34 | 47 | 2 | 2 | R$ 34 mil |
| jun/2017 | 30 | 7 de 9 | 23 | 2 | 1 | R$ 37 mil |
| jul/2017 | 31 | 10 de 11 | 21 | 25 | 2 | R$ 30 mil |
| ago/2017 | 31 | 18 de 22 | 40 | 6 | 9 | R$ 47 mil |
| set/2017 | 30 | 25 de 28 | 38 | 3 | 0 | R$ 45 mil |
| out/2017 | 31 | 16 de 19 | 43 | 1 | 5 | R$ 37 mil |
| nov/2017 | 30 | 14 de 18 | 26 | 2 | 2 | R$ 38 mil |
| dez/2017 | 31 | 17 de 18 | 22 | 2 | 2 | R$ 44 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 12 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 23 | 0 | 4 | R$ 42 mil |
| abr/2018 | 30 | 25 de 31 | 35 | 0 | 5 | R$ 31 mil |
| mai/2018 | 31 | 20 de 24 | 30 | 2 | 0 | R$ 34 mil |
| jun/2018 | 30 | 9 de 22 | 18 | 5 | 1 | R$ 50 mil |
| jul/2018 | 31 | 14 de 19 | 15 | 2 | 1 | R$ 33 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 5 | 3 | R$ 36 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 | R$ 5 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 15 | 0 | 2 | R$ 47 mil |
| nov/2018 | 30 | 13 de 14 | 28 | 5 | 1 | R$ 55 mil |
| dez/2018 | 31 | 1 de 4 | 9 | 0 | 0 | R$ 55 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 80% (521 de 650) |
| do governo | 84% (442 de 526) |
| da oposição | 45% (22 de 49) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (23 sim · 255 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 125 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 35 |
| Requerimentos | 31 |
| Pareceres como relator | 30 |
| Substitutivos | 9 |
| EMR | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| PPP | 2 |
| CVO | 2 |
| SBR | 1 |
| RDF | 1 |
| PRV | 1 |
| PPR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 11089/2018 | Reconhece o Serviço Nacional de Aprendizagem na Educação - SENAE como entidade de formação e desenvolvimento profissional e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| SBR 1/0 | Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, quanto à aquisição local de produtos panificáveis no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS, com Subemenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDEICS. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPR 1/0 | Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação deste. | — |
| SBT 1/0 | Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente", para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CINDRA, e da Emenda de Relator 2 da CINDRA. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. | — |
| REQ 455/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a falta de creches e sua judicialização. | Arquivada |
| REQ 263/2018 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, para debater a situação crítica que se encontra o Rio Gurgueia, localizado na região sul do estado do Piauí, bem a necessidade urgente de ações em sua defesa. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, do PL 6858/2017, do PL 7121/2017 e do PL 8445/2017, apensados, com substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| EMR 4/0 | — | — |
| EMR 3/0 | — | — |
| REQ 7401/2017 | Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva. | Tramitação Finalizada |
| SBT 2/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a afixação de cartaz nas revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando sobre isenções específicas, e dá outras providências. | — |
Posicionamentos
Discursos
84 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/11/2018 | Pequeno expediente | Eleição do economista Antônio de Almendra Freitas Neto para a Presidência do Conselho Deliberativo Estadual do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. no Estado do Piauí. Matéria Freitas Neto no SEBRAE , publicada pelo jornal Meio Norte. |
| 10/10/2018 | Breves comunicações | Agradecimento à população piauiense pela reeleição do orador. Comemoração do Dia de Nossa Senhora dos Remédios, Padroeira do Município de Piripiri, Estado do Piauí. |
| 09/10/2018 | Breves comunicações | Agradecimento aos eleitores do Estado do Piauí pela reeleição do orador. Comprometimento do Parlamentar com a área educacional. Apoio à realização das reformas tributária e política. |
| 04/09/2018 | Breves comunicações | Presença na Casa de representantes dos Agentes Comunitários de Saúde, em defesa da rejeição do veto presidencial à proposta de concessão de reajuste salarial à categoria. Apoio do orador às demandas dos profissionais da saúde. |
| 07/08/2018 | Como relator | Ponderações a respeito do parecer ao Projeto de Lei nº 6.137, de 2013, sobre a obrigatoriedade da notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar e demais autoridades a partir de percentual especificado. |
| 07/08/2018 | Parecer | Emissão de pareceres ao Projeto de Lei nº 6.137, de 2013, sobre a obrigatoriedade da notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar e demais autoridades a partir de percentual especificado, pelas comissões de Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. |
| 07/08/2018 | Breves comunicações | Apresentação pelo PSB, PSDB e DEM das candidaturas de Luciano Nunes ao Governo do Estado do Piauí e de Wilson Martins e Robert Rios ao Senado Federal. Candidatura do orador à reeleição. |
| 04/07/2018 | Pela ordem | Concessão do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2018 à Unidade Escolar Augustinho Brandão, no Estado do Piauí. Transcurso do 108º aniversário do Município de Piripiri. |
| 19/06/2018 | Breves comunicações | Editorial do jornal Folha de S.Paulo sobre o estudo elaborado pelo Tribunal de Contas da União - TCU, a respeito do sistema de avaliação do ensino superior brasileiro. |
| 12/04/2018 | Pela ordem | Criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no Estado do Piauí. |
Assinou 213 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.726.034,20 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CAPITAL SERVIÇOS LTDA | 48 | R$ 449.900,00 |
| Cia Aérea - GOL | 461 | R$ 288.029,33 |
| POSTO HOMERO CASTELO BRANCO LTDA | 47 | R$ 263.331,23 |
| CEARÁ TAXI AÉREO LTDA | 18 | R$ 143.380,00 |
| EGIDE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA | 43 | R$ 134.300,00 |
| Cia Aérea - TAM | 209 | R$ 128.457,33 |
| CINTYA RAQUELLY MENDES DA SILVA | 32 | R$ 58.900,00 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 43 | R$ 45.226,58 |
| PREDIAL ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA | 68 | R$ 29.043,59 |
| TIM CELULAR S/A | 31 | R$ 26.503,86 |