Deputado federal · 2011
Marcelo Castro
PMDB · PIano inteiro
Atuação de Marcelo Castro como deputado federal pelo Piauí em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
73 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
193presenças registradas em sessões e reuniões
18proposições apresentadas
R$ 374 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2011 | 28 | 4 de 8 | 7 | 0 | 1 | R$ 29 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 11 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| abr/2011 | 30 | 7 de 13 | 19 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 31 | 1 | 1 | R$ 44 mil |
| jun/2011 | 30 | 8 de 9 | 26 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 5 | 0 | 0 | R$ 46 mil |
| ago/2011 | 31 | 13 de 13 | 25 | 1 | 6 | R$ 20 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 15 | 1 | 1 | R$ 25 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 19 | 0 | 1 | R$ 31 mil |
| nov/2011 | 30 | 25 de 25 | 22 | 15 | 0 | R$ 16 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 13 | 0 | 1 | R$ 57 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 97% (68 de 70) |
| do governo | 95% (61 de 64) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 18 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 15 |
| Requerimentos | 2 |
| RLF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3920/2011 | Requer a retirada de tramitação do recurso 0099/2011 de autoria do Deputado Lira Maia "Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.669, de 20U, que "Altera o art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do Estado do Acre, do Estado do Pará e do Estado do Amazonas." | Tramitação Finalizada |
| EMC 60/2011 | Instituir o sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário, para eleição dos cargos de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e para os Vereadores cujo município tenha mais de cinquenta mil eleitores. | — |
| EMC 49/2011 | Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Constituição Federal, permitindo a mudança de partido trinta dias antes do prazo de filiação partidária. | — |
| EMC 48/2011 | Estabelece um sistema eleitoral misto, em que metade dos parlamentares é eleita pelo sistema proporcional de lista preordenada e a outra metade pelo sistema majoritário de lista aberta ("distritão"). | — |
| EMC 47/2011 | Altera o período para realização das convenções partidárias. | — |
| EMC 46/2011 | Suprime a ratificação por referendo. | — |
| EMC 45/2011 | Reduz prazo de filiação partidária. | — |
| EMC 44/2011 | Altera a redação do inciso I, do art. 18-B, que trata os critérios para redistribuição dos recursos entre as circunscrições. | — |
| EMC 43/2011 | Altera a redação dos incisos I e II, do art. 18-C, que trata da redistribuição dos recursos do fundo de financiamento por unidade da federação. | — |
| EMC 42/2011 | Acrescenta dispositivo objetivando coincidência de eleições em 2018. | — |
| EMC 41/2011 | Dispõe sobre o financimanto das campanhas eleitorais. | — |
| EMC 40/2011 | Altera a redação dos incisos I e II, do art. 18-A, que trata da redistribuição dos recursos do fundo de financiamento por cargos. | — |
| EMC 39/2011 | Altera regras para suplência no Senado Federal. | — |
| EMC 38/2011 | Altera a data das posses. | — |
| EMC 37/2011 | Permite a mudança de partido trinta dias antes do prazo de filiação partidária. | — |
| REQ 3348/2011 | Solicita a retirada da Emenda nº EMC 11/2011, à MP nº 542, de 2011. | Tramitação Finalizada |
| EMC 11/2011 | Dá nova redação à MPV 542/2011. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pelo encerramento e arquivamento. | — |
Posicionamentos
Discursos
11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/12/2011 | Pela ordem | Compromisso do Presidente Marco Maia de inclusão na pauta do projeto de lei sobre a distribuição de royalties de petróleo da camada pré-sal a Estados e Municípios. |
| 27/10/2011 | Breves comunicações | Defesa da distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal a todos os Estados e Municípios brasileiros. |
| 20/09/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PMDB ao Substitutivo ao Projeto de Lei 1.749 de 2011 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências). |
| 31/08/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PMDB ao art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei 1.209 de 2011 (Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; Altera as Leis 7.998 de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; 8.212 de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e 10.260 de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior; e dá outras providências), que permite a execução do PRONATEC com a participação de entidades privadas sem fins lucrativos, objeto de DVS . |
| 23/08/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PMDB ao Requerimento 2.714 de 2011 (Convocação do Ministro Chefe da Controladoria -Geral da União - CGU, Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU referente às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta). |
| 17/08/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PMDB ao art. 12 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 532 de 2011 (Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis 9.478 de 1999 e 9.847 de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 8º da Lei 8.723 de 1993 , que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores; dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei 509 de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento de Correios e Telégrafos em empresa pública; altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências), que trata da alteração do modelo de gestão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, objeto de DVS . |
| 03/08/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PMDB ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 530 de 2011 (Institui no âmbito do Ministério da Educação, o Plano Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e Municipais afetadas por desastres). |
| 03/08/2011 | Pela ordem | Apelo aos Deputados do PMDB de comparecimento ao plenário para a votação da Medida Provisória 530 de 2011 (Institui no âmbito do Ministério da Educação, o Plano Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e Municipais afetadas por desastres). |
| 02/08/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PMDB à Medida Provisória 531 de 2011 (Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Educação para os fins que especifica). |
| 30/05/2011 | Grande expediente | Sugestões para reforma política no País. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 374.211,92 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LUAUTO RENT A CAR LTDA | 13 | R$ 79.850,00 |
| TOP LINE TAXI AÉREO LTDA | 14 | R$ 71.450,00 |
| POSTO MAREXAL LTDA | 12 | R$ 53.969,02 |
| Cia Aérea - GOL | 284 | R$ 50.460,38 |
| Cia Aérea - TAM | 100 | R$ 26.212,15 |
| CASE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA | 6 | R$ 21.000,00 |
| RAMAL | 52 | R$ 19.959,01 |
| AI ASSESSORIA DE IMPRENSA COM E MARKENTING LTDA | 2 | R$ 14.700,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 24 | R$ 11.347,01 |
| TIM | 13 | R$ 2.642,37 |