Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Marcelo Castro
PMDB · PItoda a legislatura
Atuação de Marcelo Castro como deputado federal pelo Piauí na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PMDB em PI com 171.697 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PC do B / PMDB / PR / PRB / PRP / PSB / PT / PTN no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
293 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
795presenças registradas em sessões e reuniões
58proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 4 de 8 | 7 | 0 | 1 | R$ 29 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 11 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| abr/2011 | 30 | 7 de 13 | 19 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 31 | 1 | 1 | R$ 44 mil |
| jun/2011 | 30 | 8 de 9 | 26 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 5 | 0 | 0 | R$ 46 mil |
| ago/2011 | 31 | 13 de 13 | 25 | 1 | 6 | R$ 20 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 15 | 1 | 1 | R$ 25 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 19 | 0 | 1 | R$ 31 mil |
| nov/2011 | 30 | 25 de 25 | 22 | 15 | 0 | R$ 16 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 13 | 0 | 1 | R$ 57 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 12 | 0 | 2 | R$ 18 mil |
| mar/2012 | 31 | 6 de 7 | 25 | 18 | 5 | R$ 23 mil |
| abr/2012 | 30 | 7 de 7 | 23 | 1 | 1 | R$ 48 mil |
| mai/2012 | 31 | 6 de 7 | 24 | 0 | 2 | R$ 27 mil |
| jun/2012 | 30 | 5 de 6 | 13 | 0 | 3 | R$ 13 mil |
| jul/2012 | 31 | 5 de 8 | 11 | 2 | 2 | R$ 51 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 7 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 9 | 1 | 0 | R$ 46 mil |
| out/2012 | 31 | 2 de 3 | 9 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| nov/2012 | 30 | 12 de 13 | 26 | 6 | 5 | R$ 23 mil |
| dez/2012 | 31 | 5 de 5 | 12 | 0 | 4 | R$ 20 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 7 | 1 | 4 | R$ 10 mil |
| mar/2013 | 31 | 10 de 12 | 17 | 1 | 4 | R$ 54 mil |
| abr/2013 | 30 | 9 de 11 | 35 | 2 | 0 | R$ 36 mil |
| mai/2013 | 31 | 26 de 27 | 31 | 1 | 2 | R$ 23 mil |
| jun/2013 | 30 | 16 de 17 | 36 | 4 | 7 | R$ 28 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 20 | 1 | 3 | R$ 49 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 30 | 0 | 1 | R$ 34 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 35 | 0 | 1 | R$ 32 mil |
| out/2013 | 31 | 20 de 22 | 38 | 1 | 8 | R$ 28 mil |
| nov/2013 | 30 | 7 de 7 | 26 | 0 | 4 | R$ 42 mil |
| dez/2013 | 31 | 7 de 7 | 18 | 0 | 2 | R$ 64 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2014 | 28 | 6 de 8 | 14 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| mar/2014 | 31 | 3 de 6 | 12 | 0 | 0 | R$ 53 mil |
| abr/2014 | 30 | 11 de 18 | 20 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| mai/2014 | 31 | 8 de 12 | 26 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| jun/2014 | 30 | 10 de 10 | 11 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 9 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| out/2014 | 31 | 3 de 3 | 6 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
| nov/2014 | 30 | 6 de 6 | 23 | 1 | 2 | R$ 42 mil |
| dez/2014 | 31 | 3 de 5 | 10 | 0 | 0 | R$ 128 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 97% (263 de 272) |
| do governo | 83% (185 de 223) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Não |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Sim |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Não |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Sim |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Não |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Não |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 105 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 58 proposições e assinou junto outras 17 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 34 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Emendas de plenário | 8 |
| Requerimentos | 2 |
| RLF | 1 |
| RDF | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | — |
| EMP 18/2013 | — | — |
| EMP 158/2013 | Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | — |
| EMP 20/2013 | Dá nova redaçãoao inciso I do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008. | — |
| EMP 19/2013 | Acrescenta o inciso V ao § 2º do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008. | — |
| EMP 18/2013 | Dá nova redação ao inciso IV do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008. | — |
| EMP 32/2013 | Dispõe sobre a destinação de recursos para a educação com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 da Constituição, e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela rejeição deste. | — |
| PLP 262/2013 | Estabelece, nos termos do § 1º do art. 45 da Constituição Federal e § 2º do art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de 5 de outubro de 1988, a representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados. | Tramitando em Conjunto |
| PEC 253/2013 | Altera o art. 20 da Constituição Federal. | Tramitando em Conjunto |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | — |
| EMP 24/2012 | Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… | — |
| EMP 23/2012 | Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… | — |
| EMC 15/2012 | Dá nova redação à MPV 581/2012. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. | — |
| EMC 106/2012 | Dispõe sobre crime eleitoral de arrecadação de recursos. | — |
| EMC 104/2012 | Suprime dispositivo que veda uso de recursos das eleições majoritárias em eleições proporcionais. | — |
| EMC 103/2012 | Dispõe sobre a substituição de candidatos pelos partidos políticos. | — |
| EMC 102/2012 | Dispõe sobre a submissão de dispositivos do Projeto de Lei a referendo popular. | — |
| EMC 101/2012 | Dispõe sobre a responsabilização do candidato pela captação de recursos para fins eleitorais ou pela realização de gastos em desacordo com a lei. | — |
| EMC 100/2012 | Dispõe sobre a composição de federações de partidos de âmbito exclusivamente nacional. | — |
| EMC 99/2012 | Dispõe sobre a composição do Fundo de Financiamento das Campanhas Eleitorais, eliminando as doações de pessoas físicas de jurídicas | — |
| EMC 98/2012 | Dispõe sobre o sistema eleitoral que combina sistema majoritário de lista aberta e sistema proporcional de lista preordenada. | — |
Posicionamentos
Discursos
73 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/11/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do PMDB favorável à Emenda aglutinativa nº 2 da Medida Provisória nº 657/2014, que altera a Lei nº 9.266, de 15 de março, que reorganiza as classes da carreira policial federal, fixa a remuneração dos cargos que a integram e dá outras providências. |
| 04/11/2014 | Pela ordem | Empenho do PMDB na aprovação da proposta de emenda à Constituição que eleva repasses ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM. |
| 17/12/2013 | Pela ordem | Apoio ao adiamento da votação do § 19 do art. 85, constante da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.025, de 2005 (Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas), objeto de DVS, que dispõe sobre a percepção de honorários de sucumbência aos advogados públicos. |
| 04/12/2013 | Pela ordem | Recondução do Deputado Eduardo Cunha à Liderança do PMDB na Casa. |
| 27/11/2013 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de preferência para votação do Projeto de Resolução 223 de 2013 (Altera o § 1º do art. 66 do Regimento Interno para possibilitar o Primeiro -Vice-Líder a falar, na ausência do Líder). |
| 07/11/2013 | Pela ordem | Relevância da conclusão da votação da proposta do Código de Processo Civil e da regulamentação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. |
| 06/11/2013 | Pela ordem | Conveniência de adiamento de votação da matéria. |
| 06/11/2013 | Pela ordem | Defesa da competência legiferante do Congresso Nacional de estabelecer o número de membros da Câmara dos Deputados por Estado. |
| 30/10/2013 | Pela ordem | Apoio do PMDB à proposta da Presidência de procedimento para apreciação do projeto de lei sobre a criação do novo Código de Processo Civil . |
| 30/10/2013 | Pela ordem | Existência de acordo de Líderes e de requerimento do PMDB para a votação por partes do projeto de lei sobre a instituição do novo Código de Processo Civil. |
Assinou 43 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.598.000,40 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TOP LINE TAXI AÉREO LTDA | 54 | R$ 422.470,00 |
| LUAUTO RENT A CAR LTDA | 49 | R$ 303.280,72 |
| Cia Aérea - GOL | 1106 | R$ 183.300,22 |
| COMERCIO CARVALHO LTDA | 31 | R$ 130.979,90 |
| CASE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA | 24 | R$ 119.200,00 |
| Cia Aérea - TAM | 358 | R$ 100.356,25 |
| POSTO MARECHAL LTDA | 11 | R$ 49.469,02 |
| AI ASSESSORIA DE IMPRENSA COM E MARKENTING LTDA | 5 | R$ 42.700,00 |
| KARLEY DA SILVA PAIVA | 1 | R$ 35.000,00 |
| RAMAL | 221 | R$ 29.788,14 |