Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)

Marcelo Castro

PMDB → MDB · PI44 de 48 meses da legislatura

Atuação de Marcelo Castro como deputado federal pelo Piauí na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 05/10/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado (em 06/10/2015, entrou em exercício pelo Piauí: Flávio Nogueira (PDT)); 18/02/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Piauí: Flávio Nogueira (PDT)); 19/04/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado (na mesma data, entraram em exercício pelo Piauí: SILAS FREIRE (PR), Merlong Solano (PT), Flávio Nogueira (PDT)).

Visão geral

Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PMDB em PI com 111.132 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PMDB / PTN / PTC / PDT / PSB / PSD / PRB / DEM / PSDC / PT do B / PC do B / PPS / PSDB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

602 de 725votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

883presenças registradas em sessões e reuniões

38proposições apresentadas

R$ 1,4 migastos da cota parlamentar

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Proposições	Discursos	Cota
fev/2015	28	6 de 8	13	0	1	R$ 29 mil
mar/2015	31	32 de 38	39	4	0	R$ 26 mil
abr/2015	30	14 de 16	35	0	0	R$ 60 mil
mai/2015	31	47 de 56	33	4	0	R$ 32 mil
jun/2015	30	26 de 38	22	2	1	R$ 24 mil
jul/2015	31	15 de 16	20	2	1	R$ 37 mil
ago/2015	31	23 de 23	34	1	0	R$ 38 mil
set/2015	30	32 de 35	46	0	2	R$ 27 mil
out/2015	4	0 de 0	2	0	0	R$ -1.971,88
nov/2015	0	0 de 0	0	0	0	R$ -3.620,90
dez/2015	0	0 de 0	0	0	2	—
fev/2016	1	0 de 2	1	0	0	R$ 7,84
abr/2016	8	1 de 1	11	0	1	R$ 2 mil
mai/2016	31	18 de 21	17	0	0	R$ 37 mil
jun/2016	30	15 de 16	16	2	0	R$ 23 mil
jul/2016	31	5 de 5	8	0	1	R$ 25 mil
ago/2016	31	15 de 18	18	0	0	R$ 41 mil
set/2016	30	1 de 1	5	0	0	R$ 34 mil
out/2016	31	35 de 39	26	11	0	R$ 36 mil
nov/2016	30	24 de 28	23	0	0	R$ 34 mil
dez/2016	31	18 de 20	17	0	1	R$ 88 mil
jan/2017	31	0 de 0	0	0	0	R$ 26 mil
fev/2017	28	5 de 9	13	0	0	R$ 519,27
mar/2017	31	8 de 11	32	0	0	R$ 33 mil
abr/2017	30	26 de 31	33	0	0	R$ 42 mil
mai/2017	31	28 de 34	49	0	0	R$ 31 mil
jun/2017	30	7 de 9	24	0	0	R$ 62 mil
jul/2017	31	7 de 11	15	0	1	R$ 28 mil
ago/2017	31	17 de 22	42	0	1	R$ 61 mil
set/2017	30	24 de 28	41	0	0	R$ 31 mil
out/2017	31	17 de 19	37	0	2	R$ 30 mil
nov/2017	30	14 de 18	32	1	0	R$ 61 mil
dez/2017	31	17 de 18	17	3	0	R$ 39 mil
jan/2018	31	0 de 0	0	0	0	R$ 33 mil
fev/2018	28	11 de 11	11	0	0	R$ 28 mil
mar/2018	31	5 de 7	18	0	0	R$ 41 mil
abr/2018	30	22 de 31	24	0	0	R$ 43 mil
mai/2018	31	17 de 24	28	0	1	R$ 47 mil
jun/2018	30	20 de 22	21	0	0	R$ 10 mil
jul/2018	31	14 de 19	12	6	0	R$ 8 mil
ago/2018	31	0 de 0	4	0	0	R$ 10 mil
set/2018	30	0 de 0	2	0	0	R$ -1.385,31
out/2018	31	1 de 2	9	0	0	R$ 42 mil
nov/2018	30	11 de 14	17	0	0	R$ 58 mil
dez/2018	31	4 de 4	16	2	0	R$ 55 mil
jan/2019	31	0 de 0	0	0	0	R$ 28 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PMDB / MDB)	90% (237 de 262)
do governo	89% (402 de 453)
da oposição	28% (13 de 47)

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
12/12/2018	PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não)	Não
11/12/2018	MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não)	Sim
11/12/2018	PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não)	Sim
05/12/2018	PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não)	Sim
27/11/2018	PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não)	Sim
27/11/2018	PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não)	Sim
21/11/2018	MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não)	Não
21/11/2018	MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não)	Não
21/11/2018	PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não)	Sim
21/11/2018	PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não)	Não
20/11/2018	PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não)	Sim
07/11/2018	MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não)	Não
07/11/2018	MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não)	Sim
07/11/2018	MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não)	Sim
07/11/2018	MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não)	Não
30/10/2018	MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não)	Não
11/07/2018	PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não)	Não
10/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não)	Sim
10/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não)	Sim
10/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não)	Não
10/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não)	Sim
04/07/2018	PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não)	Não
04/07/2018	PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não)	Sim
04/07/2018	PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não)	Não
04/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não)	Sim
04/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não)	Não
04/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não)	Sim
04/07/2018	PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não)	Abstenção votou sem tomar posição
03/07/2018	PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não)	Sim
03/07/2018	PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não)	Sim

Proposições

No período, apresentou 38 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

ESB	11
Emendas em comissão	8
Pareceres como relator	7
Requerimentos	5
Substitutivos	3
Projetos de lei	3
Emendas de plenário	1

Apresentadas mais recentes do período

Proposição	Ementa	Situação hoje
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (MDB-PI), pela aprovação.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (MDB-PI), pela rejeição deste, e do PLP 460/2017, apensado.	—
EMC 61/2018	Emenda ao PLN 13/2018.	—
EMC 60/2018	Emenda ao PLN 13/2018.	—
EMC 59/2018	Emenda ao PLN 13/2018.	—
EMC 58/2018	Emenda ao PLN 13/2018.	—
EMC 57/2018	Emenda ao PLN 13/2018.	—
EMC 56/2018	Emenda ao PLN 13/2018.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação.	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela rejeição.	—
PL 9268/2017	Dispõe sobre obrigatoriedade de reservar 4% das vagas de emprego nas empresas prestadoras de serviços aos órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal, para aqueles que se encontrem sob medida protetiva do Estado.	Arquivada
PL 9228/2017	Dispõe sobre a aquisição por entidades da Administração Pública Direta e Indireta, de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado pelo proprietário no prazo de 90 (noventa) dias em todo o Território Nacional.	Tramitando em Conjunto
ESB 116/0	Dispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.	—
ESB 115/0	Dispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.	—
ESB 114/0	Dispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.	—
ESB 113/0	Dispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.	—
ESB 112/0	Dispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.	—
ESB 111/0	Dispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.	—
ESB 110/0	Dispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.	—
ESB 109/0	Dispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.	—
ESB 108/0	Dispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.	—
ESB 107/0	Dispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.	—
ESB 106/0	Dispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.	—
EMC 155/2016	Dá nova redação à MPV 733/2016	—
EMC 154/2016	Dá nova redação à MPV 733/2016	—
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela rejeição.	—
REQ 2454/2015	Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.846, de 2008, que "Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona."	Tramitação Finalizada
REQ 2427/2015	Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2078, de 2015, de autoria do Dep.Marcelo Castro - PMDB/PI, ao PL nº 2259/2015, para fins de tramitação em conjunto.	Tramitação Finalizada
PL 2078/2015	Modifica disposições da legislação ordinária relacionadas ao sistema político-eleitoral, introduzindo alterações nas Leis 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).	Arquivada
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação.	—

Posicionamentos

Discursos

15 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
23/05/2018	Breves comunicações	Regozijo com a aprovação pela Casa do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios.
24/10/2017	Pela ordem	Apelo ao Governo Federal em favor da retomada das obras da Ferrovia Transnordestina no Estado do Piauí. Crise de desemprego no Nordeste.
24/10/2017	Pequeno expediente	Encontro da bancada federal piauiense com Prefeitos, em Teresina, Capital do Estado do Piauí. Compromisso do orador de busca de recursos perante o Governo Federal para solução da crise financeira dos Municípios piauienses.
29/08/2017	Homenagem	Sessão solene de homenagem ao aniversário de trezentos anos da cidade de Oeiras. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
13/07/2017	Pequeno expediente	Repúdio à condenação judicial do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
07/12/2016	Breves comunicações	Gravidade do momento político brasileiro. Críticas à decisão monocrática de Ministro do Supremo Tribunal Federal sobre determinação de afastamento do cargo do Presidente do Senado Federal.
13/07/2016	Pela ordem	—
17/04/2016	Registro de voto	Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.
16/12/2015	Comissão geral	Comissão Geral para debate do tema Surto de microcefalia que tem se espalhado pelo País.
16/12/2015	Comissão geral	Comissão Geral para debate do tema Surto de microcefalia que tem se espalhado pelo País.

Assinou 36 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.

Frente parlamentar	Papel
Frente Parlamentar Brasil-Japão	Membro
Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana	Membro
Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural	Membro
Frente Parlamentar Mista da Agropecuária - FPA	Membro
Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa	Membro
Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar)	Membro
Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção	Membro
Frente Parlamentar Mista do Biodiesel	Membro
Frente Parlamentar Mista do Envelhecimento Ativo	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Distribuidoras do Sistema Eletrobras	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e das Artes Visuais	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Desenvolvimento do Semiárido do Nordeste	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos setores Coureiro-Calçadista e Moveleiro	Membro
Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais	Membro
Frente Parlamentar Municipalista	Membro
Frente Parlamentar da Saúde - FPS	Membro
Frente Parlamentar da Segurança Pública	Membro
Frente Parlamentar de Apoio a Duplicação da BR 222, trecho de Fortaleza (CE) a Marabá (PA)	Membro
Frente Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Rio São Francisco	Membro
Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados	Membro
Frente Parlamentar do Automobilismo Brasileiro	Membro
Frente Parlamentar do Transporte Público - FPTP	Membro
Frente Parlamentar em Apoio à Duplicação da BR 251, no Trecho entre Montes Claros a Salinas - MG	Membro
Frente Parlamentar em Apoio à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Legalização dos Imóveis Urbanos decorrentes de Loteamentos Irregulares e dos Conjuntos Habitacionais construídos pelos antigos institutos de aposentadoria e pensões	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada como evento desportivo e cultural	Membro
Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, Acolhedoras e APAC's	Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica	Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana	Membro
Frente Parlamentar em defesa das Refinarias de Petróleo da PETROBRAS e contra a sua privatização	Membro
Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência e Redução de Homicídios	Membro

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 1.434.141,79 no período.

Consultorias e pesquisasR$ 456 mil32%Aluguel de veículosR$ 334 mil23%Passagens aéreasR$ 295 mil21%CombustívelR$ 131 mil9%Divulgação do mandatoR$ 101 mil7%Escritório de apoioR$ 40 mil3%TelefoniaR$ 33 mil2%Aluguel de aeronavesR$ 32 mil2%CorreiosR$ 9 mil1%HospedagemR$ 3 mil0%Assinaturas de publicaçõesR$ 2 mil0%AlimentaçãoR$ 435,950%

Maiores fornecedores no período

Fornecedor	Notas	Total
LUAUTO RENT A CAR LTDA	66	R$ 329.379,86
AI ASSESSORIA DE IMPRENSA COM E MARKETING LTDA	25	R$ 295.334,00
Cia Aérea - GOL	732	R$ 154.073,21
Cia Aérea - TAM	267	R$ 131.714,99
M. D. CONSULTORIAL EMPRESARIAL	4	R$ 60.000,00
ARAÚJO & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS	6	R$ 54.000,00
COMERCIO CARVALHO LTDA	8	R$ 37.173,75
TOP LINE TAXI AEREO LTDA	3	R$ 32.400,00
GRÁFICA BENÇÃO	1	R$ 30.000,00
3MKT ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO, PRODUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA-ME	4	R$ 28.600,00