
Damião Feliciano
Atuação de Damião Feliciano como deputado federal pela Paraíba em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 9 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 17 | 0 | 1 | R$ 5 mil |
| abr/2009 | 30 | 10 de 12 | 24 | 2 | 3 | R$ 24 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 19 | 1 | 5 | R$ 23 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 17 | 2 | 0 | R$ 26 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 13 | 6 | 1 | R$ 26 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 20 | 6 | 6 | R$ 22 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 29 | 4 | 4 | R$ 29 mil |
| out/2009 | 31 | 3 de 12 | 26 | 5 | 2 | R$ 18 mil |
| nov/2009 | 30 | 4 de 27 | 13 | 2 | 0 | R$ 23 mil |
| dez/2009 | 31 | 0 de 14 | 0 | 0 | 0 | R$ 53 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 97% (59 de 61) |
| do governo | 98% (56 de 57) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 30/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
| 22/09/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 8º da Emenda do Senado Federal nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (312 sim · 83 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (380 sim · 3 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (329 sim · 82 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PL 5664/2009 — Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (296 sim · 4 não) | Sim |
| 02/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Não |
| 02/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (275 sim · 2 não) | Sim |
| 01/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 19/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (314 sim · 69 não) | Sim |
| 18/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (90 sim · 253 não) | Não |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (38 sim · 297 não) | Não |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Continuação da votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 12/09 - Medida Provisória nº 460-C/09 (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (25 sim · 342 não) | Não |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (206 sim · 162 não) | Não |
| 04/08/2009 | PL 5279/2009 — Estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 11 não) | Sim |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: aprovado (193 sim · 190 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (69 sim · 282 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (154 sim · 232 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (154 sim · 223 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (79 sim · 268 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (82 sim · 251 não) | Não |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 315 não) | Não |
| 30/06/2009 | MSC 134/2009 — Submete à apreciação do Congresso Nacional , o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 49 não) | Sim |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (318 sim · 10 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 28 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 15 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 347/2009 | seja realizada Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Embaixador do Brasil no Vietnã, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos da Embaixada brasileira naquele país. | Arquivada |
| REQ 343/2009 | seja realizada Audiência Pública com a presença da Excelentíssima Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Embaixadora do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), para falar sobre a posição do Brasil na ONU. | Arquivada |
| REQ 5793/2009 | Requerimento de retirada do requerimento n º 5667, de 2009, de autoria do Deputado Damião Feliciano | Arquivada |
| REQ 332/2009 | seja realizada Audiência Pública, com a presença dos Excelentíssimos Senhores CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores; NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa; MARCO AURÉLIO GARCIA, Assessor especial da Presidência da República; e o jurista FRANCISCO REZEK, para discutir o pleito do Brasil em… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | — |
| INC 5422/2009 | Sugere ao Ministro da Integração Nacional a adoção de medidas para agilizar as obras do Rio São Francisco. | Arquivada |
| REQ 5667/2009 | Requerimento de Inclusão de Pauta para o Projeto de Lei nº 3.734 de 2008. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMC 1/2009 | Dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica. | — |
| REQ 322/2009 | para que seja instituída Comissão Externa para verificar, in loco, a situação da Embaixada brasileira em Honduras e colaborar com os esforços da comunidade internacional para a resolução da controvérsia que envolve o acolhimento do Presidente Manoel Zelaya nas dependências da legação do Brasil nesse País. | Arquivada |
| REQ 321/2009 | requer a aprovação de Moção de repúdio à ação contra a Embaixada Brasileira em Honduras. | Arquivada |
| REQ 313/2009 | Requer sejam convidados membros da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Nacional da República Francesa, para uma visita à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, tendo em vista a comemoração do Ano da França no Brasil e, também, o envio de missão parlamentar brasileira à França para visita às… | Arquivada |
| PL 5882/2009 | Cria a "Bolsa-Medicamento" no âmbito do Sistema Único de Saúde | Arquivada |
| PL 5853/2009 | Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências". | Arquivada |
| PL 5852/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais em Municípios com mais de cinquenta mil habitantes. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 5349/2009 | Requerimento para inclusão na ordem do dia da Pec 333, de 2004. | Arquivada |
| INC 5088/2009 | Sugere ao Ministério da Educação apoio para a criação de Escola Técnica Federal no bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa, PB | Arquivada |
| INC 5087/2009 | Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia a criação de uma delegacia regional do Ministério da Ciência e Tecnologia na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba. | Arquivada |
| INC 4572/2009 | Sugere ao Ministro da Integração Nacional a adoção de medidas para mitigar os danos causados pelas chuvas aos Municípios da Paraíba. | Arquivada |
| REQ 5180/2009 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000. (Requerimento solicitando a votação do PL 2295/00 que trata da redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais, para os profissionais de enfermagem.) | Arquivada |
| REQ 5179/2009 | Requer ação da Defesa Nacional com relação a proteção do Litoral Brasileiro. | Transformado em nova proposição |
| REQ 5178/2009 | Requerimento solicitando ação do Governo Federal para combater a Seca. | Transformado em nova proposição |
| RIC 4108/2009 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre ação da Defesa Nacional com relação a proteção do litoral brasileiro. | Arquivada |
| INC 4578/2009 | Sugere que o Ministério da Integração Nacional adote, com urgência, as providências necessárias para solucionar o problema no fornecimento de água em municípios abastecidos por carros-pipa no Estado da Paraíba. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | — |
| REQ 264/2009 | seja realizada Audiência Pública para que os Ministérios das Relações Exteriores e da Saúde se manifestem sobre a epidemia da Gripe A (H1N1). | Arquivada |
| REQ 261/2009 | para que seja realizada Audiência Pública, com a participação da sociedade civil e representantes de embaixadas de países africanos, com representação no Brasil, e a participação do Deputado MÁRIO HERINGER, Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados, para discutir o preconceito e a discriminação raciais contra os… | Arquivada |
| REQ 260/2009 | para que seja realizada Audiência Pública a fim de discutir a Mensagem nº 134, de 2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional , o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
22 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 27/10/2009 | Pela ordem | Solidariedade ao Deputado Pedro Fernandes pelo discurso proferido em defesa da imagem de políticos brasileiros. |
| 09/10/2009 | Homenagem | Transcurso do Dia do Professor. |
| 29/09/2009 | Homenagem | Transcurso do 60º aniversário da Proclamação da República Popular da China e dos 35 anos do restabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a China. |
| 22/09/2009 | Pela ordem | Anúncio de reunião da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para deliberação sobre fatos ocorridos na Embaixada do Brasil em Honduras. |
| 09/09/2009 | Pela ordem | Apoio à aprovação da proposta de interesse dos Vereadores. |
| 02/09/2009 | Pela ordem | Ação social realizada no Município de Campina Grande pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Paraíba. |
| 28/08/2009 | Grande expediente | Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, concessiva de isonomia salarial aos policiais militares. Apresentação de projeto de lei sobre a inclusão da falsificação de medicamentos no rol dos crimes hediondos. Aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Teixeira, Estado da Paraíba. |
| 27/08/2009 | Comunicação parlamentar | Congratulações ao Deputado Eduardo da Fonte pela atuação na CPI destinada à investigação de reajustes nas tarifas de energia elétrica. Atuação do Ministério da Educação no combate ao analfabetismo e na expansão do ensino superior. Elogio ao Secretário-Executivo da Pasta, José Henrique Paim Fernandes. Importância do Programa Pró-jovem Trabalhador, do Ministério do Trabalho e Emprego, para a qualificação profissional da juventude. Prisão de quadrilha acusada de exploração da mão-de-obra infantil no Estado da Paraíba. |
| 27/08/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Transcurso do 150º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Teixeira, Estado da Paraíba. |
| 27/08/2009 | Pela ordem | Presença de delegação do Estado da Paraíba na Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada em Brasília, Distrito Federal. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 264.874,38 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| IMEDIATA GRÁFICA E EDITORA LTDA | 9 | R$ 64.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 95 | R$ 50.163,58 |
| POSTO BANDEIRANTES | 10 | R$ 42.359,79 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 64 | R$ 23.178,97 |
| JM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA | 4 | R$ 16.000,00 |
| RAMAL | 33 | R$ 14.751,52 |
| DESTAQ | 2 | R$ 9.800,00 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 11 | R$ 7.235,66 |
| ÊXITO GRÁFICA E EDITORA | 3 | R$ 6.500,00 |
| PC WORLD INFORMÁTICA LTDA | 3 | R$ 6.365,00 |
