Deputado federal · 2011
Damião Feliciano
PDT · PBano inteiro
Atuação de Damião Feliciano como deputado federal pela Paraíba em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
53 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
210presenças registradas em sessões e reuniões
30proposições apresentadas
R$ 372 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 11 | 2 | R$ 32 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 12 | 1 | 2 | R$ 37 mil |
| abr/2011 | 30 | 7 de 13 | 15 | 14 | 2 | R$ 22 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 36 | 2 | 2 | R$ 24 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 29 | 0 | 2 | R$ 26 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 6 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| ago/2011 | 31 | 11 de 13 | 31 | 1 | 2 | R$ 22 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 27 | 0 | 3 | R$ 28 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 19 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| nov/2011 | 30 | 3 de 25 | 10 | 1 | 1 | R$ 44 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 12 | 0 | 0 | R$ 71 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 90% (43 de 48) |
| do governo | 100% (47 de 47) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Não |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não) | Não |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Sim |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º da Medida Provisória (art. 12 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (218 sim · 151 não) | Sim |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (316 sim · 11 não) | Sim |
| 16/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 246 não) | Não |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 318 não) | Não |
| 05/07/2011 | MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (79 sim · 229 não) | Não |
| 05/07/2011 | MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 34, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (99 sim · 260 não) | Não |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo I, constante do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (264 sim · 88 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 8.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (310 sim · 96 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do art. 9.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (247 sim · 83 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "básico e" constante do § 1.º do art. 9.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (238 sim · 75 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do inciso IV do art. 24-D da Lei n.º 10.683/2003, introduzido pelo art. 1.º da MPV 527/11 (art. 48 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (334 sim · 8 não) | Sim |
| 15/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, na qualidade de Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 271 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 30 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 22 |
| Requerimentos | 5 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 99/2011 | para que seja convidada a Excelentíssima Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Embaixadora do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre a reforma do Conselho de Segurança Nacional da ONU. | Arquivada |
| REQ 2723/2011 | Requerimento de Inclusão na Ordem no Dia para o Projeto de Lei Complementar nº 306 de 2008. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | — |
| REQ 1614/2011 | Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga de Internet no Brasil. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1495/2011 | Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde. | Arquivada |
| INC 392/2011 | Sugere ao Ministério da Cultura investimentos na ordem de R$3.000,000,00 (três milhões de reais) para quadrilhas juninas, grupos folclóricos, repentistas e outros segmentos culturais no Estado da Paraíba. | Arquivada |
| INC 391/2011 | Sugere ao Ministério do Turismo a pavimentação das ruas do bairro Cidade Verde no Município de João Pessoa-PB. | Arquivada |
| INC 390/2011 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de Campus da Universidade Federal da Paraíba no Município de Santa Rita-PB. | Arquivada |
| INC 367/2011 | Sugere ao Ministério das Comunicações a criação de pontos de acesso ao sinal de telefone celular em todas as cidades do Estado da Paraíba. | Arquivada |
| INC 366/2011 | Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a implantação de Terminal Rodoviário no Município Santa Rita-PB. | Arquivada |
| INC 365/2011 | Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia a criação de pontos de acesso ao sinal de internet em praças e escolas municipais e estaduais no Estado da Paraíba. | Arquivada |
| INC 364/2011 | Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no bairro das Malvinas, Município de Campina Grande-PB. | Arquivada |
| INC 363/2011 | Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de 05 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no estado da Paraíba. | Arquivada |
| INC 362/2011 | Sugere ao Ministério da Ciência e Tecnologia a implantação de 09 Unidades Operacionais do Programa Telecentro no estado da Paraíba. | Arquivada |
| PL 1130/2011 | Concede meia passagem para estudantes no sistema de transporte coletivo interestadual e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| INC 361/2011 | Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no Município de Bayeux-PB. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | — |
| INC 302/2011 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de Cefet para o Bairro de Mangabeira, em João Pessoa-PB. | — |
| REQ 755/2011 | Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS". | Arquivada |
| INC 112/2011 | Sugere ao Ministério do Esporte a reforma do Estádio de Futebol Wilsão no bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. | Arquivada |
| INC 78/2011 | Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia a criação de uma Delegacia Regional do Ministério da Ciência e Tecnologia na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. | — |
| INC 77/2011 | Sugere ao Ministério da Educação a ampliação de cursos da UEPB, campus V que é localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa-PB. | — |
| INC 76/2011 | Sugere ao Ministério da Educação a criação dos Cursos de Direito e Administração na UFPB, Campus de Mangabeira, em João Pessoa-PB. | — |
| INC 74/2011 | Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a reforma do Terminal Rodoviário no município de João Pessoa-PB. | Arquivada |
| INC 75/2011 | Sugere ao Ministro da Pesca e Aquicultura a criação de um Terminal Pesqueiro na cidade de João Pessoa-PB. | — |
| INC 73/2011 | Sugere ao Ministério do Esporte a criação de Espaços Culturais do Povo, no Município de João Pessoa-PB. | Arquivada |
| INC 72/2011 | Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a reforma do Terminal Rodoviário de Campina Grande-PB. | Arquivada |
| INC 71/2011 | Sugere ao Ministro da Pesca e Aquicultura a criação de um Conjunto Habitacional para os Pescadores do estado da Paraíba. | — |
| INC 70/2011 | Sugere ao Ministério do Esporte a criação de Autódromo no Município de João Pessoa-PB. | Arquivada |
| INC 69/2011 | Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 24/11/2011 | Breves comunicações | Apresentação de emenda orçamentária para instalação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa, Estado da Paraíba. |
| 21/09/2011 | Outros | Razões da candidatura do orador ao cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU. |
| 15/09/2011 | Breves comunicações | Contentamento com a inclusão na pauta da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre destinação de recursos para a saúde pública. |
| 12/09/2011 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão Solene em Homenagem ao centenário de nascimento do ex-governador da Paraíba Ernani Sátyro. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 19/08/2011 | Grande expediente | Defesa de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para a saúde pública. |
| 09/08/2011 | Pela ordem | Apelo à Presidência de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para a saúde pública. |
| 13/07/2011 | Pela ordem | Defesa de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de percentuais de recursos à saúde pela União, pelos Estados e Municípios. |
| 20/06/2011 | Pela ordem | Falecimento do Pastor Francisco Pacheco de Brito, Líder da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. |
| 16/06/2011 | Breves comunicações | Expectativa de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para a saúde pública. Apoio à redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem para 30 horas semanais. Convite aos brasileiros para participação nas festas juninas em Campina Grande, Estado da Paraíba. |
| 16/05/2011 | Homenagem | Homenagem aos profissionais de enfermagem. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 372.255,54 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| IMEDIATA GRÁFICA E EDITORA LTDA | 11 | R$ 96.400,02 |
| POSTO BANDEIRANTES | 14 | R$ 51.789,33 |
| BARRO TUR | 10 | R$ 33.600,00 |
| Cia Aérea - GOL | 154 | R$ 27.987,34 |
| JOSE LUIZ DOS SANTOS | 3 | R$ 24.800,00 |
| Cia Aérea - TAM | 38 | R$ 21.674,38 |
| RAMAL | 52 | R$ 20.664,52 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 37 | R$ 17.336,83 |
| TIM CELULAR S.A | 12 | R$ 13.637,06 |
| OPNIÃO PESQUISAS SOCIAIS LTDA. | 1 | R$ 12.000,00 |