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Congresso
Foto oficial de Damião Feliciano
Deputado federal · 2018

Damião Feliciano

PDT · PBano inteiro

Atuação de Damião Feliciano como deputado federal pela Paraíba em 2018. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2018?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

73 de 134votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
130presenças registradas em sessões e reuniões
10proposições apresentadas
R$ 402 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2018310 de 0000R$ 32 mil
fev/2018286 de 111200R$ 41 mil
mar/2018316 de 71600R$ 16 mil
abr/20183012 de 311700R$ 16 mil
mai/20183116 de 242165R$ 24 mil
jun/2018308 de 221521R$ 24 mil
jul/20183112 de 19800R$ 17 mil
ago/2018310 de 0500R$ 14 mil
set/2018300 de 0000R$ 2 mil
out/2018312 de 2500R$ 48 mil
nov/2018308 de 141721R$ 70 mil
dez/2018313 de 41403R$ 97 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PDT)79% (56 de 71)
do governo45% (25 de 55)
da oposição69% (25 de 36)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
12/12/2018PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não)
Não
11/12/2018MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública".
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Resultado: aprovado (290 sim · 69 não)
Sim
11/12/2018PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014.
Resultado: aprovado (357 sim · 0 não)
Sim
27/11/2018PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (291 sim · 8 não)
Sim
27/11/2018PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (285 sim · 15 não)
Sim
21/11/2018MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não)
Não
21/11/2018MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição.
Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não)
Não
21/11/2018PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não)
Não
21/11/2018PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação…
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018.
Resultado: aprovado (301 sim · 33 não)
Sim
20/11/2018PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (301 sim · 14 não)
Sim
07/11/2018MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (284 sim · 22 não)
Sim
30/10/2018MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não)
Não
30/10/2018MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11.
Resultado: aprovado (253 sim · 3 não)
Sim
11/07/2018PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
10/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2.
Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não)
Sim
10/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17.
Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não)
Sim
10/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19.
Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não)
Sim
04/07/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
04/07/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20.
Resultado: não informado (138 sim · 116 não)
Não
04/07/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16.
Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
04/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (227 sim · 32 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
04/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
03/07/2018PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (288 sim · 22 não)
Sim
03/07/2018PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (226 sim · 48 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
03/07/2018PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (237 sim · 27 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
25/06/2018PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200.
Resultado: aprovado (270 sim · 1 não)
Sim
20/06/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3.
Resultado: rejeitado (53 sim · 205 não)
Sim
20/06/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17.
Resultado: rejeitado (20 sim · 232 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
20/06/2018PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
20/06/2018PDC 916/2018 — Susta o artigo 6º da Resolução ANP nº 43 de 22 de dezembro de 2009.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (213 sim · 98 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 10 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei3
Indicações (sugestões ao Executivo)3
Requerimentos2
Substitutivos1
Pareceres como relator1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 9305/2018Requer a retirada do Requerimento n° 9275/2018, que requer a desapensação do PL nº 10.259/2018 ao PL 10.106/2018.Tramitação Finalizada
REQ 9275/2018Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 10.259, de 2018 ao Projeto de Lei n° 10.106, de 2018.Tramitação Finalizada
SBT 2/0——
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia, com substitutivo.—
INC 5327/2018Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social a criação de um programa de incentivo para a agricultura familiar na região aonde agora chegam às águas da Transposição do Rio São Francisco.Arquivada
INC 5315/2018Sugere a redução das alíquotas do imposto sobre produtos industrializados mais vendidos no período natalino.Arquivada
PL 10259/2018Cria o Cadastro Nacional Informatizado de Medicamentos, no âmbito do Sistema Nacional de Saúde, e dá outras providências.Arquivada
PL 10258/2018Altera a lei 7.347, de 24 de julho de 1985, para incluir a negligência educacional entre as ações de responsabilidade regidas pela referida lei.Aguardando Designação de Relator(a)
PL 10257/2018Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de dispor sobre a licença e o salário-maternidade compartilhados.Arquivada
INC 5314/2018Sugere ao Ministério da Fazenda a renegociação de dívida de crédito rural e agricultura familiar e, liberação de novas operações de crédito, para novos plantios, aos agricultores familiares na região onde agora chegam as águas da transposição do Rio São Francisco.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
12/12/2018Pela ordemConsiderações sobre a votação do Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 4.320, de 1964, relativa à cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e da Lei nº 5.172, de 1966 (Código Tributário Nacional), acerca da previsão do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para a autorização da administração tributária para requisição de informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
11/12/2018Pela ordemRealizações do Governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho.
11/12/2018Pela ordemEncerramento do mandato do Governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho.
20/11/2018Como líderTranscurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Necessidade de avanço nas políticas públicas destinadas à população afrodescendente. Apelo ao futuro Governo brasileiro por nomeação de Ministro de Estado negro. Convite aos Parlamentares para visita à exposição no corredor de acesso ao plenário, promovida ao ensejo da comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra.
13/06/2018Pela ordemSolicitação ao Governo Federal de liberação do pagamento do seguro-defeso aos pescadores artesanais do Estado da Paraíba. Viagem oficial da Reitora da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, Margareth Diniz, ao Japão.
28/05/2018Pela ordemResultados positivos de movimento paredista realizado no Município de São José dos Ramos, Estado da Paraíba. Congratulação ao Prefeito Lúcio Costa, do Município de Itabaiana, pela inauguração de creche e posto de saúde.
23/05/2018HomenagemSessão solene em homenagem póstuma ao Deputado Rômulo Gouveia. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
22/05/2018Pela ordemPresença, na Casa, dos Prefeitos Municipais André Gomes, de Boa Vista; Silvana Marinho, de Santo André; Lúcio Costa, de Ibataiana, e Júnior Quirino, de Congo, no Estado da Paraíba.
16/05/2018Orientação de bancadaOrientação de bancada para votação em globo das admissibilidades dos requerimentos de destaques simples apresentados à Medida Provisória nº 811, de 2017, sobre alteração da Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, acerca de autorização ao Poder Executivo de criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A - Pré-Sal Petróleo S/A - PPSA e sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Falecimento do Vereador Lula Cabral, de Campina Grande, Estado da Paraíba.
15/05/2018Orientação de bancadaHomenagem póstuma ao Deputado Rômulo Gouveia. Orientação de bancada para votação de requerimento de adiamento da votação, por duas sessões, da Medida Provisória nº 811, de 2017, sobre alteração da Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, acerca de autorização ao Poder Executivo de criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 401.900,11 no período.

Passagens aéreasR$ 132 mil33%Divulgação do mandatoR$ 97 mil24%Consultorias e pesquisasR$ 82 mil20%CombustívelR$ 50 mil12%TelefoniaR$ 19 mil5%Escritório de apoioR$ 16 mil4%HospedagemR$ 4 mil1%CorreiosR$ 1 mil0%Assinaturas de publicaçõesR$ 472,800%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 150,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
GOL LINHAS ÁREAS S.A135R$ 93.229,40
MAIS PROPAGANDA LTDA5R$ 61.000,00
OPNIÃO PESQUISAS SOCIAIS LTDA.5R$ 42.000,00
9IDEIA COMUNICACAO LTDA2R$ 36.000,00
BEZERRA & BEZERRA LTDA11R$ 32.481,83
Cia Aérea - TAM66R$ 28.320,52
ROMERO CARVALHO ADVOCACIA1R$ 22.000,00
CAPCONT SERVIÇOS CONTÁBEIS EIRELI1R$ 18.000,00
Cia Aérea - AZUL7R$ 9.601,10
Tim Celular S.A13R$ 9.227,24