Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Damião Feliciano
S.PART. → PDT · PBtoda a legislatura
Atuação de Damião Feliciano como deputado federal pela Paraíba na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PL em PB com 75.408 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PP / PTB / PTN / PL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
272 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
714presenças registradas em sessões e reuniões
90proposições apresentadas
R$ 594 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 13 | 8 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 9 de 12 | 20 | 0 | 6 | — |
| abr/2007 | 30 | 20 de 22 | 27 | 1 | 5 | — |
| mai/2007 | 31 | 13 de 14 | 27 | 1 | 2 | — |
| jun/2007 | 30 | 8 de 13 | 21 | 1 | 1 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 11 | 1 | 1 | — |
| ago/2007 | 31 | 7 de 8 | 22 | 0 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 23 | 0 | 2 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 30 | 0 | 4 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 16 | 1 | 2 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 13 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 10 de 11 | 22 | 0 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 26 | 0 | 4 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 27 | 2 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 15 de 16 | 21 | 0 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 8 | 2 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 2 de 9 | 5 | 0 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 13 | 2 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 11 de 14 | 28 | 0 | 4 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 24 | 1 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 9 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 17 | 0 | 1 | R$ 5 mil |
| abr/2009 | 30 | 10 de 12 | 24 | 2 | 3 | R$ 24 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 19 | 1 | 5 | R$ 23 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 17 | 2 | 0 | R$ 26 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 13 | 6 | 1 | R$ 26 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 20 | 6 | 6 | R$ 22 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 29 | 4 | 4 | R$ 29 mil |
| out/2009 | 31 | 3 de 12 | 26 | 5 | 2 | R$ 18 mil |
| nov/2009 | 30 | 4 de 27 | 13 | 2 | 0 | R$ 23 mil |
| dez/2009 | 31 | 0 de 14 | 0 | 0 | 0 | R$ 53 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2010 | 28 | 1 de 5 | 8 | 16 | 1 | R$ 21 mil |
| mar/2010 | 31 | 11 de 14 | 27 | 3 | 2 | R$ 31 mil |
| abr/2010 | 30 | 7 de 7 | 18 | 4 | 1 | R$ 31 mil |
| mai/2010 | 31 | 9 de 16 | 20 | 4 | 3 | R$ 22 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 16 | 2 | 1 | R$ 20 mil |
| jul/2010 | 31 | 2 de 4 | 7 | 8 | 1 | R$ 10 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 7 | 1 | 1 | R$ 8 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 14 | 1 | 0 | R$ 36 mil |
| dez/2010 | 31 | 7 de 12 | 9 | 3 | 1 | R$ 87 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (S.PART. / PDT) | 97% (98 de 101) |
| do governo | 98% (219 de 224) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 90 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 30 |
| Requerimentos | 27 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Projetos de lei | 7 |
| RLF | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| RLP | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | — |
| REQ 7549/2010 | Requerimento de inclusão na Ordem do Dia, para o PL 2295 de 2000. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | — |
| PL 7831/2010 | Concede meia passagem para estudantes no sistema de transporte coletivo interestadual e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| INC 6526/2010 | Reivindica a concessão de desconto de 50% na aquisição de passagem no sistema de transporte interestadual para estudantes. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| INC 6496/2010 | Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a implantação de Terminal Rodoviário no Município João Pessoa-PB | Arquivada |
| INC 6495/2010 | Sugere ao Ministério do Esporte a criação de Espaços Culturais do Povo, no Município de João Pessoa-PB. | Arquivada |
| INC 6494/2010 | Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a implantação de Terminal Rodoviário no Município Campina Grande-PB. | Arquivada |
| REQ 7157/2010 | Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia para a Pec 300/2008 | Arquivada |
| REQ 7156/2010 | Requerimento de Inclusão na Ordem do dia para o PL 2295/2000. | Arquivada |
| INC 6493/2010 | Sugere a criação de um Conjunto Habitacional para os Pescadores do Estado da Paraíba. | Arquivada |
| REQ 7013/2010 | Requer a inclusão na ordem do dia para a PEC 300 de 2008. | Arquivada |
| REQ 7012/2010 | Requer a inclusão na ordem do dia para a PEC 534, de 2002. | Arquivada |
| REQ 6955/2010 | Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2295/2000. | Arquivada |
| PL 7331/2010 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a construção de ginásios de esportes nos estabelecimentos dos sistemas de ensino estaduais. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. | — |
| PL 7296/2010 | Altera a redação do caput do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e acrescenta-lhe § 3º, para assegurar gratificação de risco aos empregados de empresas de serviço postal e de correspondentes bancários. | Arquivada |
| INC 6348/2010 | Sugere ao Ministério do Esporte a criação de Autódromo no Município de João Pessoa-PB. | Arquivada |
| REQ 6652/2010 | Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549/2006. | Arquivada |
| PL 7115/2010 | Dispõe sobre redução da carga tributária de empresas que contratem trabalhadores em seu primeiro emprego e os com idade igual ou superior a quarenta anos, nos termos que especifica. | Tramitando em Conjunto |
| INC 6288/2010 | Sugere ao Ministério da Educação a ampliação de cursos da UEPB, campus V que é localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa-PB. | Arquivada |
| INC 6267/2010 | Sugere ao Ministério da Educação a criação dos Cursos de Direito e Administração na UFPB, Campus de Mangabeira em João Pessoa-PB. | Arquivada |
| INC 6245/2010 | Sugere ao Ministério do Esporte a reforma do estádio de futebol Wilsão no bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. | Arquivada |
| REQ 6354/2010 | Requerimento para inclusão na ordem do dia da PEC 300/2008. | Arquivada |
| INC 6144/2010 | Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no Município de Bayeux-PB. | Arquivada |
| INC 6143/2010 | Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no bairro das Malvinas, Município de Campina Grande-PB. | Arquivada |
| REQ 6294/2010 | Requerimento de Inclusão de Pauta para o PL 2295/2000. | Arquivada |
| INC 5998/2010 | Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a implantação de Terminal Rodoviário no Município Santa Rita-PB | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
67 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/12/2010 | Pela ordem | Homenagem à memória do ex-Deputado Aluizio Afonso Campos, ao ensejo do transcurso do 96º aniversário natalício. |
| 17/08/2010 | Breves comunicações | Mobilização de Parlamentares pela votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 13/07/2010 | Pela ordem | Proficuidade da administração municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba. |
| 16/06/2010 | Pela ordem | Convite à sociedade paraibana para participação em audiência pública na sede da Superintendência do Patrimônio Público da União na Paraíba, destinada ao debate sobre a construção de autódromo na Capital do Estado, João Pessoa. |
| 18/05/2010 | Pela ordem | Falecimento do ex-Secretário do PDT no Estado da Paraíba, Ricardo Moreira. Imediata votação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Promoção da Semana Nacional da Enfermagem. Defesa de aprovação da proposta de fixação da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais. |
| 11/05/2010 | Pela ordem | Necessidade de abertura pelo Governo Federal de negociações com os funcionários grevistas da Secretaria do Patrimônio da União - SPU. Comemoração da Semana da Enfermagem. |
| 04/05/2010 | Homenagem | Transcurso do Dia do Trabalho. |
| 08/04/2010 | Breves comunicações | Ampliação das instalações da Universidade Federal da Paraíba e da Universidade Estadual da Paraíba. Defesa de aprovação do projeto de lei sobre a fixação da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem em 30 horas semanais. |
| 23/03/2010 | Breves comunicações | Transcurso de aniversário da criação do Bairro das Malvinas, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Imediata aprovação do projeto de lei sobre a redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem em 30 horas semanais. |
| 03/03/2010 | Grande expediente | Apoio à redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem. Aprovação do projeto de lei sobre a regulamentação do exercício da Medicina, o chamado ato médico. Apoio à criação de piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. Aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 593.721,72 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| IMEDIATA GRÁFICA E EDITORA LTDA | 15 | R$ 145.600,00 |
| POSTO BANDEIRANTES | 20 | R$ 86.239,79 |
| BARRO TUR | 13 | R$ 80.400,00 |
| Cia Aérea - GOL | 285 | R$ 60.341,50 |
| RAMAL | 89 | R$ 35.617,34 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 135 | R$ 32.267,47 |
| OPNIÃO PESQUISAS SOCIAIS LTDA | 5 | R$ 26.000,00 |
| DESTAQ | 4 | R$ 18.800,00 |
| JM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA | 4 | R$ 16.000,00 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 25 | R$ 15.333,19 |