Deputado federal · 2003
Marcondes Gadelha
PFL → PTB · PBparte do ano: 25 dias fora do exercício
Atuação de Marcondes Gadelha como deputado federal pela Paraíba em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
18 de 31votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
148presenças registradas em sessões e reuniões
10proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2003 | 0 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | — |
| fev/2003 | 3 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 12 | 0 | 6 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 22 | 2 | 3 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 21 | 1 | 5 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 10 | 3 | 4 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 8 | 0 | 2 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 19 | 0 | 8 | — |
| set/2003 | 30 | 7 de 17 | 14 | 0 | 3 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 14 | 2 | 4 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 14 | 1 | 10 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 13 | 0 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL / PTB) | 100% (16 de 16) |
| do governo | 100% (15 de 15) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 18/06/2003 | REQ 10/2003 PEC04003 — Requer sejam expedidos convites às entidades que designa, para participação em Audiência Pública. PEC04003 · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (12 sim · 9 não) | Não |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 10 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 5 |
| Emendas em comissão | 2 |
| PSS | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| PPP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Marcondes Gadelha, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. | — |
| EMC 54/2003 | — | — |
| EMC 14/2003 | — | — |
| REQ 898/2003 | Requer realização de Sessão Solene para homenagear o cinquentenário da Faculdade de Direito Mackenzie. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha, pela aprovação deste, do PL 1510/1999, apensado, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Viação e Transportes. | — |
| REQ 93/2003 | Solicita que seja convocado o Ministro da Ciência e Tecnologia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a anunciada redução de atribuições e competências da Comissão Técnica Nacional de Biosegurança - CTNBIO. | Arquivada |
| REQ 783/2003 | Requer a instituição de Comissão Especial destinada a efetuar estudos sobre a integração das bacias hidrográficas no Nordeste. | Arquivada |
| REQ 31/2003 | Solicita seja convidado o Ministro da Ciência e Tecnologia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a anunciada redução de atribuições e competencias da CTNBIO. | Arquivada |
| REQ 30/2003 | Nos termos do art. 52, parágrafo 5º, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a inclusão extrapauta, na reunião de hoje, dia 23/04/2003, do requerimento de minha autoria, em anexo de nº31/2003. | Arquivada |
| PSS 1/0 | EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NECIONAL Nº 01, DE 1999, que "regulamenta os arts. 1º, 2º, 3º da Lei nº 9.506, de 1997". | — |
Posicionamentos
Discursos
48 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS ao Projeto de Lei Complementar 52 de 1999 ( Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar 79 de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), para incluir a manutenção das Casas de Abrigo). |
| 03/12/2003 | Homenagem | Homenagem póstuma à escritora Rachel de Queiroz. |
| 02/12/2003 | Pequeno expediente | Importância da construção de rodovias e de ferrovias para o desenvolvimento do País. Estabelecimento de parceria público-privada e realização de consórcios intermunicipais/interestaduais na área de transportes. Ações do Governador do Estado da Paraíba, Cássio Cunha Lima, para duplicação da BR-230 no trecho João Pessoa—Campina Grande. |
| 25/11/2003 | Reclamação | Reclamação contra o descumprimento de norma regimental que proíbe o Deputado, na discussão de proposição, desviar-se da questão em debate, a propósito dos inúmeros discursos sobre aposentados, durante o uso da palavra para discussão do Projeto de Lei de Conversão 27 de 2003, do Senado, da Medida Provisória 129 de 2003 (Abre em favor dos encargos financeiros da União, crédito extraordinário para os fins que especifica e altera o art. 8º da Lei 8.631 de 1993).Solicitação de providências ao Presidente João Paulo Cunha. |
| 25/11/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PTB ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei de Conversão 27 de 2003, do Senado, à Medida Provisória 129 de 2003 (Abre em favor dos encargos financeiros da União, crédito extraordinário para os fins que especifica e altera o art. 8º da Lei 8.631 de 1993). |
| 19/11/2003 | Homenagem | Homenagem ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas — DNOCS. |
| 18/11/2003 | Parecer | Parecer, em substituição à CCJR , ao Projeto de Decreto Legislativo 925 de 2003 (Aprova o texto do Acordo sobre Jurisdição em Matéria de Contrato de Transporte Internacional de Carga entre os Estados Partes do MERCOSUL, assinado em Buenos Aires, em 05 de julho de 2002). |
| 14/11/2003 | Como líder | Artigo publicado pela revista Exame sobre os resultados positivos da cotonicultura do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Êxito da produção e do comércio de algodão colorido na região. Pedido ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para inclusão do produto em eventos promocionais. |
| 12/11/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PTB ao art. 3º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 131 de 2003 (Estabelece normas para o plantio e a comercialização da produção de soja da safra 2004 e dá outras providências - Transgênicos), que exige dos produtores a assinatura de Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta - TAC , objeto de DVS. |
| 12/11/2003 | Discussão | Discussão da Medida Provisória 131 de 2003 (Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra 2004 e dá outras providências - Transgênicos).Posicionamento favorável ao plantio e comercialização dos transgênicos. Crítica à linguagem da Medida Provisória por considerá-la tímida, excessivamente parcimoniosa e cheia de contrapesos, como se o Governo estivesse envergonhado da medida emblemática que está tomando. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.