Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Marcondes Gadelha
PSB → PSC · PBtoda a legislatura
Atuação de Marcondes Gadelha como deputado federal pela Paraíba na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSB em PB com 39.361 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PRB / PT / PMDB / PSB / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
216 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
590presenças registradas em sessões e reuniões
57proposições apresentadas
R$ 661 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 7 de 10 | 13 | 4 | 9 | — |
| mar/2007 | 31 | 8 de 12 | 19 | 3 | 7 | — |
| abr/2007 | 30 | 11 de 22 | 30 | 2 | 7 | — |
| mai/2007 | 31 | 11 de 14 | 23 | 2 | 4 | — |
| jun/2007 | 30 | 7 de 13 | 18 | 5 | 7 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 8 | 1 | 3 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 27 | 3 | 3 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 22 | 2 | 5 | — |
| out/2007 | 31 | 7 de 12 | 21 | 3 | 6 | — |
| nov/2007 | 30 | 3 de 7 | 18 | 3 | 1 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 7 | 0 | 3 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 13 | 1 | 1 | — |
| mar/2008 | 31 | 4 de 11 | 14 | 0 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 4 de 9 | 21 | 1 | 1 | — |
| mai/2008 | 31 | 4 de 8 | 17 | 0 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 5 de 16 | 16 | 0 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 6 | 0 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 3 de 9 | 12 | 7 | 4 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 3 | 1 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 4 de 6 | 11 | 0 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 9 de 14 | 19 | 1 | 1 | — |
| dez/2008 | 31 | 3 de 9 | 14 | 0 | 1 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 225,49 |
| fev/2009 | 28 | 3 de 7 | 7 | 0 | 3 | R$ 2 mil |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 14 | 1 | 3 | R$ 3 mil |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 22 | 4 | 15 | R$ 13 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 18 | 1 | 9 | R$ 12 mil |
| jun/2009 | 30 | 7 de 15 | 6 | 2 | 2 | R$ 20 mil |
| jul/2009 | 31 | 3 de 7 | 12 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 16 | 0 | 9 | R$ 27 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 24 | 3 | 2 | R$ 28 mil |
| out/2009 | 31 | 7 de 12 | 21 | 2 | 1 | R$ 29 mil |
| nov/2009 | 30 | 6 de 27 | 8 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| dez/2009 | 31 | 4 de 14 | 10 | 0 | 1 | R$ 51 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 8 | 0 | 7 | R$ 47 mil |
| mar/2010 | 31 | 12 de 14 | 17 | 0 | 19 | R$ 9 mil |
| abr/2010 | 30 | 3 de 7 | 8 | 0 | 4 | R$ 33 mil |
| mai/2010 | 31 | 6 de 16 | 15 | 2 | 11 | R$ 27 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 7 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 6 | 0 | 9 | R$ 31 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 5 | 3 | 4 | R$ 31 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| nov/2010 | 30 | 0 de 3 | 4 | 0 | 1 | R$ 34 mil |
| dez/2010 | 31 | 9 de 12 | 10 | 0 | 3 | R$ 49 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB / PSC) | 100% (50 de 50) |
| do governo | 92% (160 de 173) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Não |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Não |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 57 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 19 |
| Requerimentos | 16 |
| Projetos de lei | 7 |
| Emendas de plenário | 3 |
| Emendas em comissão | 3 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| RDF | 1 |
| PRV | 1 |
| PPP | 1 |
| PLV | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 404/2010 | Requer nos termos do art. 117, caput, à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que se manifeste favoravelmente à participação de Taiwan na condição de observador permanente na reunião de 28 de setembro a 08 de outubro de 2010 da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) | Arquivada |
| EMC 41/2010 | Dá nova redação à MPV 496/2010. | — |
| EMC 38/2010 | Dá nova redação à MPV 496/2010. | — |
| PL 7381/2010 | Revoga o art. 188 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSC-PB), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSC-PB), pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação. | — |
| REQ 290/2009 | seja realizada Audiência Pública, com os Senhores Profª ARLENE CLEMESHA, Historiadora, professora vinculada à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), membro do comitê do United Nations Coordinating Network on Palestine; Prof. SALEM NASSER, Especialista em Direito… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 861/08 e do PDL nº 1.322/08, apensado. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação. | — |
| PL 4933/2009 | Dispõe sobre o reconhecimento e definição da dislexia e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 231/2008 | Solicita que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional participe do Seminário temático sobre Segurança Pública e Democracia nos 20 anos da Constituição 1988, promovido pela Comissão de Segurança Pública. | Arquivada |
| REQ 218/2008 | Requeremos que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional faça a designação de Membros para participarem na realização do II Seminário Internacional de Intercâmbio e Cultural e Científico "HAVERIM DE ISRAEL SHALOM SOBRE JERUSALÉM" na condição de representantes da Câmara dos Deputados. Em conjunto a… | Arquivada |
| REQ 214/2008 | Requer a realização de Seminário sobre o Plano de Defesa Nacional | Arquivada |
| PLV 24/2008 | Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência e dá outras providências; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.651, de 27 de… | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs… | — |
| REQ 207/2008 | requer a realização de Seminário sobre a democracia na América Latina | Arquivada |
| REQ 206/2008 | solicita seja convidada a Senhora Ingrid Betancourt para discutir o período o qual foi refém das FARC. | Arquivada |
| REQ 205/2008 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente Carlos Minc para discutir a criação do Fundo Amazônia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação. | — |
| REQ 2344/2008 | Requer Sessão Solene em homenagem ao dia do Soldado | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CDEIC, com emenda. | — |
Posicionamentos
Discursos
170 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2010 | Como líder | Realização do 3º Festival do Cinema Brasileiro, em Frankfurt, Alemanha. |
| 16/12/2010 | Pequeno expediente | Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva às obras do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco, no Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba. Importância do empreendimento para as populações sertanejas da Região Nordeste. |
| 15/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSC aos arts. 8º a 18 do Projeto de Lei de Conversão 16 de 2010, do Senado (Medida Provisória 499 de 2010), que altera a Lei 10.683 de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão e altera as leis 8.460 de 1992 e 11.526 de 2007, com parecer contrário do Relator. |
| 18/11/2010 | Pequeno expediente | Elogio ao empresário Sílvio Santos pela postura adotada diante da crise financeira do Banco PanAmericano. |
| 17/08/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário PSC ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 487 de 2010 (Altera a Lei 12.096 de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração de novas dívidas pelos Estados na hipótese de revisão do programa de ajuste fiscal em virtude de crescimento econômico baixo ou negativo; autoriza a União a permutar ações de sua propriedade por participações societárias detidas por entidades da administração pública federal indireta, a deixar de exercer e a ceder o seu direito de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital de sociedades de economia mista federais, a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal em substituição de ações de sociedades de economia mista federais detidas pelo Fundo de Garantia à Exportação - FGE, e a realizar aumento de capital em empresas estatais, mediante a transferência de direitos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital; altera a Lei 10.260, de 2001; e dá outras providências). |
| 17/08/2010 | Breves comunicações | Excelência do padrão de ensino da Escola SESC de Ensino Médio, do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 04/08/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSC ao Requerimento de Moção 7.322 de 2010 (Exorta o governo do Irã a libertar Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento. |
| 04/08/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSC ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 487 de 2010 (Altera a Lei 12.096 de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração de novas dívidas pelos Estados na hipótese de revisão do programa de ajuste fiscal em virtude de crescimento econômico baixo ou negativo; autoriza a União a permutar ações de sua propriedade por participações societárias detidas por entidades da administração pública federal indireta, a deixar de exercer e a ceder o seu direito de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital de sociedades de economia mista federais, a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal em substituição de ações de sociedades de economia mista federais detidas pelo Fundo de Garantia à Exportação - FGE, e a realizar aumento de capital em empresas estatais, mediante a transferência de direitos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital; altera a Lei 10.260, de 2001; e dá outras providências). |
| 07/07/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSC ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para votação do Projeto de Lei 7.540 de 2010 (Altera o Plano de Carreira dos servidores do Senado Federal, instituído pelas Resolução do Senado Federal, nºs 42 e 51, de 1993, e unificado pela Resolução do Senado Federal, 7, de 2020, convalidada pela Lei 10.863 de 2004). |
| 06/07/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSC ao art. 9º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 483 de 2010 (Altera as Leis 10.683 de 2003, que dispõe sobre a organização da presidência República e dos Ministérios, e 8.745 de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências), que determina que Ato do Poder Executivo disporá sobre a alocação dos cargos em comissão criados nesta Lei, objeto de DVS. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 660.614,76 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ARTS TEXTO | 16 | R$ 123.000,00 |
| RICK DE PAULA PRODUÇÕES | 13 | R$ 84.000,00 |
| VEREDAS | 10 | R$ 72.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 96 | R$ 44.235,44 |
| BEG CONSULTORIA E MARKETING | 4 | R$ 38.500,00 |
| RAMAL | 90 | R$ 30.778,54 |
| CLARO | 59 | R$ 24.885,15 |
| CELULAR FUNCIONAL | 23 | R$ 20.935,88 |
| CORREIOS - CAIXA DE SEDEX | 264 | R$ 19.423,03 |
| Cia Aérea - TAM | 10 | R$ 14.475,02 |