Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Marcondes Gadelha
PSC · PB13 de 48 meses da legislatura
Atuação de Marcondes Gadelha como deputado federal pela Paraíba na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/03/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pela Paraíba: Pedro Cunha Lima (PSDB)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSC em PB com 60.435 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PSDB / PATRIOTA / PR / PTB / PSD / SD / PMN / PPS / PT do B / PTN / PRB / PSDC / PSC / PP no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
68 de 94votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
132presenças registradas em sessões e reuniões
26proposições apresentadas
R$ 462 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jun/2015 | 0 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | — |
| jul/2015 | 0 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | — |
| ago/2015 | 0 | 0 de 0 | 0 | 4 | 0 | — |
| set/2015 | 0 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 | — |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 9 | 1 | 6 | R$ 20 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2016 | 29 | 11 de 13 | 14 | 3 | 16 | R$ 37 mil |
| mar/2016 | 30 | 10 de 15 | 25 | 0 | 10 | R$ 34 mil |
| mai/2018 | 15 | 3 de 3 | 10 | 0 | 6 | R$ 1 mil |
| jun/2018 | 30 | 15 de 22 | 18 | 5 | 5 | R$ 35 mil |
| jul/2018 | 31 | 13 de 19 | 9 | 0 | 1 | R$ 80 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 7 | 4 | 2 | R$ 60 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 55 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 5 | 0 | 1 | R$ 34 mil |
| nov/2018 | 30 | 10 de 14 | 18 | 0 | 4 | R$ 18 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 15 | 2 | 8 | R$ 22 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC) | 100% (40 de 40) |
| do governo | 74% (40 de 54) |
| da oposição | 29% (7 de 24) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3. Resultado: rejeitado (53 sim · 205 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 11 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Requerimentos | 1 |
| REC | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 5652/2018 | Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, através da Agência Nacional de Águas - ANA, para uma maior vazão das águas da transposição do Rio São Francisco que abastecem o açude Epitácio Pessoa em Boqueirão/PB. | Arquivada |
| INC 5651/2018 | Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, através do Departamento Nacional de Obras contra a Seca - DNOCS, para uma maior vazão das águas da transposição do Rio São Francisco que abastecem o açude Epitácio Pessoa em Boqueirão/PB. | Arquivada |
| RIC 3707/2018 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre o desabastecimento do medicamento Aldurazayme, para os portadores da doença rara Mucopolissacaridose I (MPS I). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSC-PB), pela aprovação. | — |
| INC 5482/2018 | Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, para a reabertura dos prazos para adesão ao REFIS PERT (Programa Especial de Regularização Tributária) - Lei 13.496 de 24 de Outubro de 2017 e também reabertura do PERT SN Lei Complementar 162 de 06 de… | Arquivada |
| INC 5481/2018 | Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a destinação de recursos financeiros para a aquisição de patrulha mecanizada, visando atender as necessidades dos agricultores rurais da comunidade de Curralinho e de toda região circunvizinha, no município de… | Arquivada |
| REQ 8929/2018 | Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI -RCP nº 43/2018. | Tramitação Finalizada |
| INC 5358/2018 | Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, para que as águas da transposição do Rio São Francisco possam chegar ao Açude de Lagoa do Arroz no município de Cajazeiras/PB, passando ao longo do leito do Rio do Peixe, que o tornará perene. | Arquivada |
| INC 5357/2018 | Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a destinação de recursos financeiros para a aquisição de patrulha mecanizada, visando atender as necessidades da Associação Comunitária Angicos Abreu, no município de Sousa/PB. | Arquivada |
| INC 5356/2018 | Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a implantação de uma Central de Abastecimento - CEASA ou de um Mercado do Produtor no município de Sousa/PB. | Arquivada |
| INC 5355/2018 | Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, para aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o atendimento do SAMU no município de Cajazeiras/PB. | Arquivada |
| PL 4548/2016 | Altera o disposto no art. 7º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 para dispor sobre a reserva de vagas em estacionamentos para gestantes e lactantes. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 1545/2016 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito das causas e providências administrativas tomadas para que se promova a restauração de trecho danificado no Projeto de Transposição do Rio São Francisco e se evite a ocorrência de novos incidentes. | — |
| REC 112/2016 | Recorre, com base no art. 95, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 149/2015. | Arquivada |
| PL 4052/2015 | Acrescenta a alínea "k" ao inciso II do art. 8º da Lei nº. 9.250/1995, dispondo sobre a dedução no Imposto de Renda Pessoa Física, para despesas com segurança privada, na forma que indica. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 108/2015 | Dá nova redação à MPV 691/2015 | — |
| EMC 107/2015 | Dá nova redação à MPV 691/2015 | — |
| EMC 106/2015 | Dá nova redação à MPV 691/2015 | — |
| EMC 42/2015 | Dá nova redação à MPV 687/2015 | — |
| EMC 41/2015 | Dá nova redação à MPV 687/2015 | — |
| EMC 121/2015 | Dá nova redação à MPV 685/2015 | — |
| EMC 21/2015 | Dá nova redação à MPV 684/2015 | — |
| EMC 1/2015 | Dá nova redação à MPV 684/2015 | — |
| EMC 58/2015 | Dá nova redação à MPV 681/2015 | — |
| EMC 94/2015 | Dá nova redação à MPV 676/2015 | — |
| EMC 66/2015 | Dá nova redação à MPV 676/2015 | — |
Posicionamentos
Discursos
59 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/12/2018 | Pequeno expediente | Homenagem póstuma ao médico, humanista e professor universitário, Dalmo Machado Melo, do Estado de Sergipe. Texto sob o título Sergipe perdeu um grande humanista, de Antonio Samarone. |
| 19/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do Orçamento Geral da União de 2019. |
| 19/12/2018 | Discussão | Eficiência da gestão do Presidente Michel Temer. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 10.160, de 2018, sobre a alteração da Medida Provisória nº 2.199, de 2001, e da Lei nº 8.167, de 1991. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Apoio do PSC à intervenção federal no Estado de Roraima. |
| 05/12/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2018, da Medida Provisória nº 848, de 2018, sobre a alteração do Lei nº 8.036, de 1990, com vista à utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS em operações de crédito destinadas à entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos participantes do Sistema Único de Saúde - SUS. |
| 05/12/2018 | Orientação de bancada | Importância da concessão de estímulos à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. |
| 05/12/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016, sobre a alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal para a vedação da aplicação de sanções a Município por extrapolação do limite de gastos com pessoal, no caso de queda da receita, ressalvados os destaques. |
| 27/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 10.107, de 2018, sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. |
| 21/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018, sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. |
Assinou 22 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 462.002,92 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| RACHID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 5 | R$ 85.000,00 |
| ARTS PRODUÇÃO DE TEXTO E EVENTOS LTDA | 8 | R$ 78.800,00 |
| SEBASTIAO FLAVIO DE ARAUJO | 7 | R$ 45.500,00 |
| ALEX MANSUR MATTOS-ME | 3 | R$ 42.000,00 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 25 | R$ 23.092,75 |
| MÚLTIPLA COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA | 4 | R$ 20.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 23 | R$ 18.607,35 |
| LFC EVENTOS E COMUNICACAO EIRELI | 2 | R$ 14.000,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 21 | R$ 13.780,78 |
| M3 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 4 | R$ 13.200,00 |