
André de Paula
Atuação de André de Paula como deputado federal por Pernambuco em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 3 | 0 | 2 | — |
| mar/2005 | 31 | 7 de 7 | 34 | 1 | 4 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 19 | 2 | 2 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 26 | 2 | 5 | — |
| jun/2005 | 30 | 7 de 13 | 43 | 7 | 7 | — |
| jul/2005 | 31 | 4 de 4 | 8 | 0 | 1 | — |
| ago/2005 | 31 | 4 de 4 | 32 | 7 | 5 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 19 | 2 | 1 | — |
| out/2005 | 31 | 5 de 7 | 22 | 1 | 2 | — |
| nov/2005 | 30 | 4 de 7 | 30 | 19 | 4 | — |
| dez/2005 | 31 | 1 de 6 | 10 | 3 | 0 | — |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 100% (31 de 31) |
| do governo | 29% (9 de 31) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não) | Sim |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 17/11/2005 | CON 9/2005 — Consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o trânsito em julgado da matéria relativa ao Processo nº 117.399/2004-TSE (ref. Dep. RONIVON SANTIAGO). CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Jutahy Junior, Aníbal Gomes, Albérico Filho, Maria Lúcia Cardoso, Nelson Trad, Ann Pontes, Osmar Serraglio, Antonio Carlos Biscaia, José Divino, Leonardo Picciani, Mendes Ribeiro Filho, Cezar Schirmer, Paulo Afonso, Bosco Costa e Antonio Carlos Pannunzio, apresentaram votos em separado os Deputados Darci Coelho, Celso Russomanno, Benedito de Lira e Roberto Magalhães Resultado: rejeitado (33 sim · 15 não) | Sim |
| 17/11/2005 | CON 9/2005 — Consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o trânsito em julgado da matéria relativa ao Processo nº 117.399/2004-TSE (ref. Dep. RONIVON SANTIAGO). CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Benedito de Lira, Pauderney Avelino, João Leão, Reginaldo Germano, Wagner Lago, Sarney Filho, Edmar Moreira, Jaime Martins, Isaías Silvestre, Inaldo Leitão, Mussa Demes, Ricardo Barros, Alex Canziani, Sandra Rosado, Celso Russomanno, Edna Macedo, Robson Tuma, Luiz Carlos Santos e Darci Coelho e com a abstenção dos Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, José Roberto Arruda, Luiz Couto e Antonio Carlos Biscaia, apresentaram votos em separado os Deputados Darci Coelho, Celso Russomanno, Benedito de Lira e Roberto Magalhães Resultado: aprovado (25 sim · 19 não) | Sim |
| 16/11/2005 | MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (220 sim · 86 não) | Não |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26) Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não) | Sim |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Não |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Sim |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Não |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Sim |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Sim |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Não |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (258 sim · 48 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não) | Sim |
| 05/07/2005 | MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não) | Sim |
| 07/06/2005 | MPV 242/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (213 sim · 198 não) | Não |
| 01/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 100 não) | Não |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (305 sim · 94 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (406 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 44 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| EMR | 16 |
| Pareceres como relator | 15 |
| Substitutivos | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| PPP | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Requerimentos | 1 |
| PLV | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 216/2005 | Requer que seja solicitada a revisão do despacho do Presidente da Câmara dos Deputados que distribuiu o Projeto de Lei nº 3.415, de 1992, para apreciação pelas Comissões a fim de que esta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania possa se manifestar também quanto ao mérito da matéria nos termos regimentais. | Arquivada |
| EMR 3/0 | Suprima-se a expressão "revogadas as disposições em contrário" constante do art. 3º do Projeto de Lei nº 1.674, de 2003. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| INC 6987/2005 | Sugere ao Ministro da Educação a destinação de recursos orçamentários aos Centros Federais de Educação Tecnológica da Região Nordeste, oriundos do Programa Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMR 2/0 | Suprima-se,o artigo 2º | Arquivada |
| EMR 1/0 | Suprima-se, no artigo 1º | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dê-se | Arquivada |
| EMR 2/0 | Suprima-se o art. 5º do Projeto de Lei nº 1.031, de 2003. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Substitua-se, no art. 2º do Projeto de Lei nº 3.613, de 2004, o número "06" pelo vocábulo "seis". | Arquivada |
| EMR 1/0 | Substitua-se, no art. 1º do Projeto de Lei nº 1.031, de 2003, a expressão "200 (duzentos)" pelo vocábulo "duzentos". | Arquivada |
| EMR 4/0 | Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 3.154, de 2004 o seguinte art. 2º: | Arquivada |
| EMR 3/0 | Suprima-se o art. 3º do Projeto de Lei nº 3.154, de 2004. | Arquivada |
| EMR 2/0 | Suprima-se o art. 2º do Projeto de Lei nº 3.154, de 2004. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei nº 3.154, de 2004, a seguinte redação: | Arquivada |
| EMR 2/0 | Dê-se à ementa do Projeto de Lei nº 1.674, de 2003, a seguinte redação: | Arquivada |
| EMR 1/0 | Acrescente-se as letras "NR", entre parênteses, ao final da alteração aos arts. 25 e 61 da Lei nº 9.394/96, constantes, respectivamente, dos arts. 1º e 2º do Projeto de Lei nº 1.674, de 2003. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Substitua-se, no art. 2º do Projeto de Lei nº 837, de 2003, os números "200" e "600" pelos vocábulos "duzentos" e "seiscentos", respectivamente. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, do PL 837/2003, com emenda, do PL 1031/2003, com emendas, do PL 1497/2003, do PL 1674/2003, com emendas, do PL 2513/2003, do PL 2855/2004,… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| PL 6112/2005 | Altera a redação do inciso X do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, autorizando o porte de arma para os Auditores Fiscais das Receitas Estaduais. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela aprovação. | — |
| RIC 3279/2005 | Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social, informações relativas à auditoria realizada pelo INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social, nas contas do Reciprev / Prefeitura da Cidade do Recife. | Arquivada |
| PPP 2/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2005, do Senado Federal. | — |
| EMR 1/0 | Fica incluído, no Projeto | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do PL 1642/2003, apensado; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e anti-regimentalidade das emendas apresentadas nesta Comissão. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
33 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 23/11/2005 | Pequeno expediente | Solicitação aos Parlamentares, pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Estado de Pernambuco, de empenho na liberação de recursos orçamentários para os CEFETs da Região Nordeste. Encaminhamento de indicação ao Poder Executivo para liberação de verbas aos Centros Federais. |
| 17/11/2005 | Pela ordem | Concessão, pela Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, da Medalha do Mérito Cultural Gilberto Freyre à cirandeira Maria Madalena Correia do Nascimento, a Lia de Itamaracá. Artigo sobre a participação do ex-Governador Moura Cavalcanti no processo de instalação do Complexo Industrial de Suape, de autoria de Amauri de Medeiros, publicado pelo Jornal do Commercio. |
| 17/11/2005 | Pequeno expediente | Concessão, pela Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, da Medalha do Mérito Cultural Gilberto Freyre à cirandeira Maria Madalena Correia do Nascimento, a Lia de Itamaracá. Artigo Moura Cavalcanti, um visionário, de autoria do médico Amaury de Medeiros, publicado pelo Jornal do Commercio. |
| 09/11/2005 | Pequeno expediente | Necrológio do empresário Dinis Fernandes Bravo. |
| 27/10/2005 | Breves comunicações | Preocupação com o surto de febre aftosa no Brasil. Excelência do desempenho da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco. |
| 19/10/2005 | Pequeno expediente | Transcurso do 70º aniversário de fundação da Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária. |
| 29/09/2005 | Pequeno expediente | Afastamento do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Taquaritinga do Norte, no Estado de Pernambuco, em decorrência de irregularidades na campanha eleitoral. Matéria do Jornal do Commercio sobre a possibilidade de cassação do Certificado de Regularidade previdenciária da Prefeitura Municipal de Recife. Apresentação de requerimento de informações ao Ministro da Previdência Social, Nelson Machado, a respeito da auditoria instaurada pelo órgão na Prefeitura Municipal de Recife, Estado de Pernambuco. Ocorrência de saques irregulares, pela Prefeitura Municipal, nas contas do Previdência Municipal de Recife - RECIPREV. |
| 31/08/2005 | Pequeno expediente | Realização da cerimônia de outorga do Prêmio Contribuintes do Desenvolvimento, conferido pelo Sistema Jornal do Commercio de Comunicação e pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. Empenho de empresas e do Estado no incremento da arrecadação tributária. Congratulações às empresas agraciadas com o Prêmio Contribuintes do Desenvolvimento. |
| 23/08/2005 | Pela ordem | Descortesia do Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, com o Vice-Governador Mendonça Filho e a representação federal do Estado de Pernambuco. |
| 23/08/2005 | Pequeno expediente | Razões da recusa, pelo Governo do Estado de Pernambuco, de assinatura do protocolo de intenções sobre a implementação do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.
