Deputado federal · 2009
André de Paula
DEM · PEano inteiro
Atuação de André de Paula como deputado federal por Pernambuco em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
80 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
208presenças registradas em sessões e reuniões
19proposições apresentadas
R$ 300 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 9 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 18 | 2 | 2 | R$ 120,00 |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 28 | 2 | 6 | R$ 23 mil |
| mai/2009 | 31 | 11 de 16 | 21 | 2 | 8 | R$ 19 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 17 | 2 | 6 | R$ 20 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 10 | 1 | 2 | R$ 35 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 20 | 4 | 3 | R$ 33 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 29 | 0 | 2 | R$ 48 mil |
| out/2009 | 31 | 6 de 12 | 27 | 1 | 1 | R$ 48 mil |
| nov/2009 | 30 | 12 de 27 | 25 | 1 | 0 | R$ 39 mil |
| dez/2009 | 31 | 0 de 14 | 4 | 4 | 2 | R$ 36 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 93% (68 de 73) |
| do governo | 38% (24 de 63) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Não |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Não |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Não |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Não |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Não |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Não |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Não |
| 21/10/2009 | MPV 468/2009 — Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal. PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 71 não) | Não |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Sim |
| 30/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
| 22/09/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 8º da Emenda do Senado Federal nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (312 sim · 83 não) | Não |
| 16/09/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (380 sim · 3 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (329 sim · 82 não) | Não |
| 16/09/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 51, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (38 sim · 221 não) | Não |
| 16/09/2009 | PL 5664/2009 — Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (296 sim · 4 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (300 sim · 16 não) | Sim |
| 09/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (207 sim · 156 não) | Sim |
| 02/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/08/2009 | MPV 464/2009 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (123 sim · 212 não) | Sim |
| 19/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (314 sim · 69 não) | Sim |
| 19/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (164 sim · 193 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 19 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 8 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Projetos de lei | 3 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| RDF | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 2/0 | — | — |
| PL 6647/2009 | Denomina de "Manoel Joventino da Silva", viaduto localizado na BR-104, perímetro de acesso às localidades de Pão de Açúcar, município de Taquaritinga do Norte, e Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Minas e Energia. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE), pela aprovação deste e dos PL's nºs 3957/2004, 5435/2005 e 1147/2007, e pela rejeição do PL 5576/2005, e do PL 2029/2007, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 5904/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº391/2009, que estabelece o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de Saúde e o agente de combate. | Arquivada |
| REQ 5634/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC n° 98 de 2007, que Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE), pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo. | — |
| REQ 279/2009 | Solicita a realização de Seminário para discutir sobre a Conservação Costeira Marinha no Brasil | Arquivada |
| REQ 5273/2009 | Solicita a substituição na CPI da Aneel | Tramitação Finalizada |
| PL 5725/2009 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para isentar os idosos de contribuição aos Conselhos e demais entidades de fiscalização profissional. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE), pela aprovação. | — |
| PL 5420/2009 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para regular a liberdade de manifestação de pensamento antes da campanha e permitir a propaganda eleitoral e a arrecadação de recursos pela rede mundial de computadores (Internet). | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| EMC 1/2009 | Dá nova redação à Medida Provisória 462/09, de 14 de maio de 2009. | — |
| REQ 4771/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n° 277, de 2005, que “estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal | Arquivada |
| RIC 3867/2009 | Solicita a Senhora Ministra Chefe da Casa Civil informações relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento, no que concerne à construção da Refinaria do Nordeste - Abreu e Lima, localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, Estado de Pernambuco. | Arquivada |
| REQ 4521/2009 | Requer retirada de assinatura aposta ao Recurso nº 252/2009. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4392/2009 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5829/2005, que "dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências". | Arquivada |
| REQ 4316/2009 | Requer nos termos do Art. 140 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que o PL 3460/04 seja analisado, quanto ao mérito, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
32 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | Breves comunicações | Prioridade da Casa na votação da Proposta de Emenda á Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 16/12/2009 | Breves comunicações | Conclusão do parecer aos projetos de lei sobre licenciamento ambiental, em trâmite na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Considerações sobre a legislação ambiental brasileira. |
| 21/10/2009 | Breves comunicações | Antecipação da campanha eleitoral pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, demonstrada na visita às obras de transposição de águas do Rio São Francisco. |
| 02/09/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável da Minoria Parlamentar ao Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de discussão por grupo de artigos da Medida Provisória 465 de 2009 (Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis 10.928 de 2004 e 11.948 de 2009 e dá outras providências). |
| 02/09/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável da Minoria Parlamentar ao Requerimento de discussão por grupo de artigos da Medida Provisória 465 de 2009 (Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis 10.928 de 2004 e 11.948 de 2009 e dá outras providências). |
| 19/08/2009 | Pequeno expediente | Posse de Dom Antônio Fernando Saburido como novo Arcebispo de Olinda e Recife, Estado de Pernambuco. Perfil do eclesiástico pernambucano. |
| 06/08/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do 364º aniversário da Batalha do Monte das Tabocas, no Estado de Pernambuco. Trecho do discurso proferido pela Profa. Maria Cristina Cavalcanti de Albuquerque por ocasião de sua posse no Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano. |
| 05/08/2009 | Pela ordem | Homenagem à memória do cantor e compositor Luiz Gonzaga do Nascimento, ao ensejo do transcurso dos 20 anos do seu falecimento. |
| 14/07/2009 | Pela ordem | Homenagem pelo transcurso do centenário de Vitalino Pereira dos Santos. |
| 08/07/2009 | Pela ordem | Imediata instalação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, no Estado de Pernambuco. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 300.271,89 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| S&B INFORMÁTICA | 9 | R$ 69.860,00 |
| Cia Aérea - GOL | 73 | R$ 37.024,18 |
| ORGANIZAÇÃO DE PETRÓLEO SHOPPING LTDA | 10 | R$ 34.001,86 |
| AUTO'S R. M. SERVICE LTDA | 5 | R$ 28.000,00 |
| OPINE PESQUISA & CONSULTORIA LTDA. | 5 | R$ 27.500,00 |
| ACF BEBERIBE | 10 | R$ 15.525,08 |
| MOACIR GUIMARAES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA | 5 | R$ 14.000,00 |
| TIM NORDESTE S/A | 36 | R$ 12.963,28 |
| Cia Aérea - WEBJET | 17 | R$ 11.114,36 |
| RAMAL | 30 | R$ 8.014,23 |