Deputado federal · 2009
Armando Monteiro
PTB · PEano inteiro
Atuação de Armando Monteiro como deputado federal por Pernambuco em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
63 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
155presenças registradas em sessões e reuniões
20proposições apresentadas
R$ 194 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 684,10 |
| fev/2009 | 28 | 4 de 7 | 10 | 0 | 0 | R$ 990,67 |
| mar/2009 | 31 | 0 de 4 | 16 | 7 | 0 | R$ 13 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 17 | 4 | 0 | R$ 14 mil |
| mai/2009 | 31 | 7 de 16 | 17 | 3 | 1 | R$ 16 mil |
| jun/2009 | 30 | 8 de 15 | 17 | 2 | 0 | R$ 14 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 13 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 16 | 0 | 1 | R$ 16 mil |
| set/2009 | 30 | 5 de 11 | 24 | 1 | 0 | R$ 19 mil |
| out/2009 | 31 | 4 de 12 | 8 | 3 | 0 | R$ 24 mil |
| nov/2009 | 30 | 11 de 27 | 16 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| dez/2009 | 31 | 0 de 14 | 1 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 87% (46 de 53) |
| do governo | 82% (42 de 51) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Não |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 18/2007 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Homero Pereira (PR-MT) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Não |
| 22/09/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 8º da Emenda do Senado Federal nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (312 sim · 83 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (380 sim · 3 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (329 sim · 82 não) | Sim |
| 09/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (207 sim · 156 não) | Sim |
| 02/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (275 sim · 2 não) | Sim |
| 26/08/2009 | MPV 464/2009 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (123 sim · 212 não) | Não |
| 19/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (314 sim · 69 não) | Sim |
| 18/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (90 sim · 253 não) | Sim |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (38 sim · 297 não) | Não |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Continuação da votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 12/09 - Medida Provisória nº 460-C/09 (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (25 sim · 342 não) | Não |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (206 sim · 162 não) | Sim |
| 04/08/2009 | PL 5279/2009 — Estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 11 não) | Sim |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: aprovado (193 sim · 190 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (84 sim · 273 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (69 sim · 282 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 20 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 14 |
| Requerimentos | 3 |
| EMR | 2 |
| Substitutivos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 0/0 | Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 5/0 | Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nº 1 e 2 da Comissão de Agricultura e Política Rural. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço do exercente de mandato eletivo no período entre fevereiro de 1998 e outubro de 2004. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.348/07, do PL nº 3.105/08, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro (PTB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro (PTB-PE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1.863/96, dos PL's 2.781/97, 3.252/97, 3.269/97, 3.397/97, 3.707/97, 3.969/97, 3.991/97, 435/99, 838/99, 1.111/99, 1.239/99, 1.342/99, 1.853/99, 1.885/99, 1.945/99 e 2.270/99, apensados, e do Substitutivo da… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 6.184/2005, dos PL's 6215/2005, PL 6224/2005, PL 6521/2006, PL 6879/2006, PL 602/2007, PL 1452/2007, PL 1958/2007, PL 2393/2007, PL 4387/2008, PL 5004/2009, PL 6880/2006, PL 7190/2006, PL 7355/2006, PL… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro (PTB-PE), pela rejeição. | — |
| REQ 22/2009 | Requer audiência pública com o Sr. Roberto Troster, Consultor da Integral Trust, Sr. Sérgio Werlang, Diretor Executivo do Banco Itaú e o Sr. Otávio de Barros, Diretor de Pesquisa e Estudos Econômicos do Banco Bradesco. | Arquivada |
| REQ 21/2009 | Requer audiência pública com o Sr. Luiz Aubert Neto, Presidente da ABIMAG - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos. | Arquivada |
| REQ 20/2009 | Requer audiência pública com o Sr. José Augusto de Castro, Vice-Presidente da AEB - Associação do Comércio Exterior do Brasil, Sra. Elisabeth Carvalhares, Presidente Executiva da BRACELPA - Associação Brasileira de Celulose e Papel, Sr. Carlo Lovatelli, Presidente da ABAG - Associação Brasileira de Agribusiness e o… | Arquivada |
| EMR 1/0 | Altera a Lei n° 7.089, de 23 de março de 1983, que veda a cobrança de juros de mora nos casos que especifica. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Defesa do Consumidor e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com emenda,… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
Posicionamentos
Discursos
2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 25/08/2009 | Discussão | Exposição sobre a Proposta de Emenda à Constituição que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, em Comissão Geral. |
| 27/05/2009 | Exposição | Exposição sobre a crise financeira mundial e seus efeitos sobre a economia brasileira, em reunião de Comissão Geral. Avaliação da produção industrial mundial. Importância da reforma tributária, desoneração do investimento e do crédito para beeficiar a competitividade internacional. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 194.308,65 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LOCADORA COLUMINHO LTDA | 15 | R$ 48.960,00 |
| POSTO DOM BOSCO | 9 | R$ 25.631,99 |
| ALIANÇA COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA | 1 | R$ 20.000,00 |
| TECH CORP TECNOLOGIA LTDA | 11 | R$ 19.091,80 |
| ASSESSORIA E CONSUL. DE COMUN. LTDA | 10 | R$ 15.000,00 |
| JADAN OFFICE CENTER | 20 | R$ 12.312,68 |
| CELPE | 24 | R$ 7.720,73 |
| RAMAL | 31 | R$ 7.485,98 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 8 | R$ 6.921,09 |
| SOLIVETTI COMERCIO E SER. LTDA | 11 | R$ 4.173,60 |