Deputado federal · 2019
Luciano Bivar
PSL · PEdesde a posse
Atuação de Luciano Bivar como deputado federal por Pernambuco em 2019. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2019?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
59 de 316votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
101presenças registradas em sessões e reuniões
10proposições apresentadas
R$ 239 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 3 de 19 | 7 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| mar/2019 | 31 | 5 de 24 | 9 | 3 | 0 | R$ 18 mil |
| abr/2019 | 30 | 1 de 2 | 9 | 4 | 0 | R$ 30 mil |
| mai/2019 | 31 | 5 de 48 | 10 | 2 | 0 | R$ 16 mil |
| jun/2019 | 30 | 2 de 14 | 10 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| jul/2019 | 31 | 12 de 34 | 8 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| ago/2019 | 31 | 12 de 54 | 12 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| set/2019 | 30 | 3 de 30 | 5 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| out/2019 | 31 | 3 de 24 | 11 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| nov/2019 | 30 | 6 de 30 | 9 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| dez/2019 | 31 | 7 de 37 | 11 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSL) | 100% (47 de 47) |
| do governo | 98% (46 de 47) |
| da oposição | 35% (13 de 37) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (12 sim · 245 não) | Não |
| 16/12/2019 | PLP 223/2019 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para prorrogar prazos em relação à apropriação dos créditos do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2019. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 24; não 236; total 260. Resultado: rejeitado (24 sim · 236 não) | Não |
| 09/12/2019 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 1; não 328; total 329. Resultado: rejeitado (1 sim · 328 não) | Não |
| 04/12/2019 | PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 10.372, de 2018, adotado pelo Relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim 408; não 9; abstenção 2; total 419. Resultado: aprovado (408 sim · 9 não) | Sim |
| 04/12/2019 | PL 5815/2019 — Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE) e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 5.815, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Cultura. Resultado: aprovado (290 sim · 65 não) | Não |
| 04/12/2019 | PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 359; não 9; abstenção 1; total 369. Resultado: aprovado (359 sim · 9 não) | Sim |
| 20/11/2019 | PL 4067/2015 — Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). NOVA EMENTA: Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (358 sim · 30 não) | Sim |
| 19/11/2019 | PEC 48/2019 — Altera o art. 166 da Constituição Federal para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei do orçamento anual. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados,… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (391 sim · 6 não) | Sim |
| 06/11/2019 | PL 10940/2018 — Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para definir os títulos e os documentos de dívida suscetíveis de protesto; e revoga dispositivo da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (258 sim · 76 não) | Sim |
| 06/11/2019 | MPV 889/2019 — Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para instituir a modalidade de saque-aniversário… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PDT: Destaque para votação em separado do inciso XV, do art. 5º da Lei 8036/90, alterado pelo art. 2º do PLV apresentado à MPV 889/19 (161,I). Resultado: não informado (273 sim · 121 não) | Sim |
| 06/11/2019 | PL 1645/2019 — Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos… REC 55/2019 — Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.645, de 2019 PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Sim 131; não 307; total: 438. Resultado: rejeitado (131 sim · 307 não) | Não |
| 05/11/2019 | PL 3723/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 228; abstenção 3; total: 262. Resultado: rejeitado (31 sim · 228 não) | Não |
| 30/10/2019 | PL 4348/2019 — Altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, no seu Art. 40-A. NOVA EMENTA: Altera o art. 40-A da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (325 sim · 18 não) | Sim |
| 30/10/2019 | PL 4805/2019 — Altera a Lei n. 8.248, de 23 de outubro de 1991, e dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação para estabelecer o tratamento tributário aplicável às empresas desse setor e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (327 sim · 4 não) | Sim |
| 30/10/2019 | PL 6229/2005 — Altera o § 7º do art. 6º da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para submeter todos os créditos tributários à recuperação judicial. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (311 sim · 1 não) | Sim |
| 10/09/2019 | PL 1685/2011 — Autoriza transferência, a título de contribuição de capital, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs, em atenção ao disposto no §6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. NOVA EMENTA: Autoriza transferência de capital, a título de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (329 sim · 11 não) | Sim |
| 10/09/2019 | PDL 614/2019 — Ficam sustados os efeitos da Portaria nº 547, de 31 de agosto de 2019, editada pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (319 sim · 101 não) | Não |
| 03/09/2019 | PL 2999/2019 — Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça Federal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure… PLEN · Em votação: Votação dos artigos nºs 1, 3, 4, 5 e 7 do Substitutivo do Senado Federal, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (291 sim · 87 não) | Sim |
| 21/08/2019 | PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 325 não) | Não |
| 20/08/2019 | MPV 879/2019 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 280 não) | Não |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: PT: Destaque do § 14 do art. 195 da CF/88, na redação do art. 1º da PEC 6/2019 (redação para 2º turno) (161, I). Resultado: não informado (364 sim · 130 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PCdoB: Destaque do inciso V, do art 201, constante do art 1º da PEC 6/2019, com vistas à sua supressão (161, I). Resultado: não informado (339 sim · 153 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do § 3º, do art. 239, constante do art. 1º da Redação para o 2º Turno aprovada pela Comissão Especial, para sua supressão (161, I). Resultado: não informado (345 sim · 139 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: NOVO: Destaque para votação em separado do Art. 20 do texto do 2º Turno da PEC 6/2019, com vistas à sua supressão. (161, I). Resultado: não informado (394 sim · 9 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PDT: Destaque para votação em separado do inciso IV, do art. 20 da PEC nº 6-G, de 2019 (Redação para o Segundo Turno) (161, I). Resultado: não informado (352 sim · 136 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PSB: Destaque para votação em separado do § 1º do art. 21 da redação para o segundo turno da PEC 6/2019. (161, I). Resultado: não informado (347 sim · 137 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PT: Destaque do art. 26 da PEC 6/2019 (redação para 2º Turno) (161, I). Resultado: não informado (352 sim · 135 não) | Sim |
| 06/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Bancada do PCdoB, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (296 sim · 9 não) | Sim |
| 06/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (9 sim · 304 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 10 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 4 |
| Requerimentos | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 2/2019 | Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, a seguinte redação: "Cria o imposto federal sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira. | — |
| EMC 299/2019 | Dá nova redação à MPV 881/2019 | — |
| EMC 298/2019 | Dá nova redação à MPV 881/2019 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar (PSL-PE), pela aprovação. | — |
| REQ 1171/2019 | Requer a revisão dos despachos de tramitação conjunta do bloco formado pelo PL 8.085/2014, e seus apensados, para desapensação do PL 8.917/2017 de minha autoria. | Tramitação Finalizada |
| PL 2240/2019 | Dispõe sobre a criação do Cartão Integrado de Saúde, o regime de compensação orçamentária entre os entes federativos, a prestação de atendimento médico, hospitalar e/ou ambulatorial fora do domicílio residencial do beneficiário do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. | — |
| PL 2239/2019 | Institui o Dia Nacional de Cuidados com as Mãos, a ser celebrado anualmente no dia 11 de junho. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| EMC 27/2019 | Dá nova redação à MPV 876/2019 | — |
| EMP 1/2019 | — | — |
| REQ 683/2019 | Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei n. 8.918 e 8.919, de 2017, de sua autoria. | — |
Posicionamentos
Sem comissões ou discursos registrados no período.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 239.464,58 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM LINHAS AEREAS S/A. | 47 | R$ 70.044,13 |
| GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES | 48 | R$ 43.314,52 |
| LOCALIZA RENT A CAR S/A | 10 | R$ 33.130,84 |
| MAURÍCIO LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR | 6 | R$ 22.200,00 |
| ML SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELI | 3 | R$ 21.000,00 |
| AZUL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A | 8 | R$ 9.353,41 |
| SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI | 2 | R$ 4.446,48 |
| ETOILE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA | 1 | R$ 4.273,28 |
| CEMOPEL CM PETROLEO LTDA | 23 | R$ 3.888,40 |
| WINDSOR MARAPENDI HOTEL | 1 | R$ 2.338,51 |